Salto, 02 de agosto de 2023
Na terça-feira, dia 1º, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 26ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
Projeto de Decreto Legislativo n°09/2023 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Concede título de Cidadão Saltense ao Sr. Enio Tomazini.
ORDEM DO DIA:
-Subemenda n° 01 a emenda modificativa n° 03 ao Projeto de Lei nº47/2023 –Comissão de Organização do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social–Modifica o artigo 1° da emenda n°03 ao PL47/2023.
-Subemenda n° 02 a emenda modificativa n° 04 ao Projeto de Lei nº47/2023–Comissão de Organização do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social–Modifica o artigo 1° da emenda n°04 ao PL47/2023.
-Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 47/2023–Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos–Altera o art. 3° e acrescenta os incisos I, II, III ao PL 47/2023.
-Emenda n° 02 ao Projeto de Lei nº 47/2023–Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos–Fica suprimido o parágrafo único do artigo 3° do PL 47/2023.
-Emenda n° 03 ao Projeto de Lei nº 47/2023–Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos–Altera os§§ 3°, 4° e 5° do artigo 4°, todos do PL 47.
-Emenda n° 04 ao Projeto de Lei nº 47/2023–Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos–Altera o artigo 5° e parágrafo único do PL 47/2023.
-Projeto de Lei nº 47/2023 – Prefeitura da Estância Turística de Salto–Autoriza o Poder Executivo a conceder subsidio à empresa concessionária do serviço de Transporte Público e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 62/2023 – Vinicius Saudino de Moraes–Institui no âmbito do município de Salto a criação e implantação do Programa Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
OS VEREADORES ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS, CÍCERO GRANJEIRO LANDIM, DANIEL FRAGA MOREIRA BERTANI, VINICIUS SAUDINO DE MORAES E FABIO JORGE RODRIGUES APRESENTARAM EMENDA EM PLENÁRIO – A QUAL “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 4º NO PROJETO DE LEI Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 2023.” DESTA MANEIRA, O PROJETO Nº 47/2023, COM AS EMENDAS E SUBEMENDAS, FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA E A EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 05/2023 FOI ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
-Projeto de Lei nº 65/2023 – Antônio Cordeiro dos Santos e Vinicius Saudino de Moraes–Dispõe sobre a apresentação do cartão da criança ou da caderneta de vacinação no ato da matrícula dos alunos em creches ou escolas públicas do Município da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
-Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023–Gideon Tavares–Concede Título de Cidadão Saltense ao Padre João Henrique. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO–ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
N° 338/2023- Vereador Gideon Tavares - Voto de Congratulação à aluna saltense Mariana Gaia Daria, pela conquista na Olimpíada Internacional de Matemática. VOTADO E APROVADO.
**Para a 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 08), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI Nº 66 DE 21 DE JUNHO 2023 - (Autoria Vereador Vinicius Saudino de Moraes) - Institui e inclui no Calendário de Eventos, o FESTIVAL DA EMPADA FRITA, na Estância Turística de Salto.
- PROJETO DE LEI N° 74 DE 04 DE JULHO DE 2023 - (Mesa da Câmara) - Altera as redações dos artigos 1º e 3º, ambos da Lei Municipal n.º 3.741 de 07 de agosto de 2018.
- MOÇÃO DE APELO N°10/2023 - “Moção de Apelo à política de valorização policial e saúde mental das forças de segurança pública”.
**Confira na íntegra o vídeo da 26ª Sessão Ordinária de 2023:
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