Salto, 24 de maio de 2023
Na terça-feira, dia 23, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 16ª Sessão Ordinária de 2023.
Tribuna Livre – O munícipe Gilson José Ferreira, representante da Associação de Pais e Mestres do CEMUS XIV, fez uso da tribuna para explanar sobre os projetos desenvolvidos na escola. Atualmente, existem dois projetos sociais – de dança e de ginástica – que funcionam às terças e quintas à noite na creche e dos quais participam aproximadamente 50 pessoas, moradoras de vários bairros da cidade.
Gilson falou sobre um terreno existente ao lado do CEMUS XIV, o qual pode servir para a ampliação da unidade escolar, possibilitando a oferta também de cursos de qualificação profissional para a comunidade e, ainda, a construção de uma quadra multiuso (para vôlei, basquete, handebol e futsal) para resgatar a prática esportiva no bairro.
Ele pediu o apoio dos vereadores no envio de emendas impositivas para essa finalidade, além de também ter solicitado aos edis para que entrem em contato com deputados estaduais e federais para a conquista de verbas que permitam realizar essa ampliação.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 54/2023 – Prefeitura Municipal – Regulamenta o disposto no caput do art. 4º da Lei Municipal nº 4027, de 19 de abril de 2023.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Subemenda Modificativa e Supressiva nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2023 – Comissão de Justiça e Redação – Modifica os artigos 1º, 2º e 6º e suprime o §7º do artigo 7º, renumerando os demais parágrafos 6º da Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 25, de 14 de março de 2023.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 01 Projeto de Lei nº 48/2023 – Comissão de Justiça e Redação – Suprime o §2º do art.33-A e altera a redação do §1º para parágrafo único, substituindo as alíneas “a” e “b” por incisos I e II do art. 33-A do projeto de Lei nº 48, de 19 de abril de 2023. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 48/2023 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Institui no âmbito do município de Salto, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa nº 01 Projeto de Lei nº 27/2023 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 27, de 15 de março de 2023. RETIRADO DA PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR, TENDO SIDO CONVOCADO PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
- Projeto de Lei nº 27/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Institui a Política Municipal à Saúde Bucal de Pessoa Hospitalizada e dá outras providências. RETIRADO DA PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR, TENDO SIDO CONVOCADO PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34/2023 – Comissão de Justiça e Redação – Acrescenta o artigo 10-A ao PL nº 34, de 03 de abril de 2023. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 34/2023 – Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Antônio Cordeiro dos Santos – Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Nº 269/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor à Igreja Cristo é Torre Forte, pelos 16 anos de trabalho no município. RETIRADO DA PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR, TENDO SIDO CONVOCADO PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
- Nº 270/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor à Igreja Catedral da Relevação – ONG da Misericórdia, pelos 10 anos de trabalho no município. RETIRADO DA PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR, TENDO SIDO CONVOCADO PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
- Nº 271/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor à Igreja Avivamento Bíblico, pelos 23 anos de trabalho no município. RETIRADO DA PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR, TENDO SIDO CONVOCADO PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
- Nº 272/2023 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Prefeitura Municipal – Solicitando o comparecimento do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Wanderley Rigolin, para esclarecer sobre as concessões de lanchonetes nos parques turísticos. VOTADO E APROVADO.
**Para a 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 30), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 – Fabio Jorge, Gideon Tavares, José Benedito de Carvalho, Henrique Balseiros, Cícero Landim e Edival Pereira Rosa – Altera a Lei Orgânica Municipal para adequar o percentual de receita líquida disponível para as emendas impositivas individuais.
- Projeto de Lei nº 19/2023 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a instituição do programa denominado “Frente ao Trabalho” e dá outras providências. (segunda votação)
**Confira na íntegra o vídeo da 16ª Sessão Ordinária de 2023:
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