tribuna livre 07 03 2023

Salto, 08 de março de 2023

Na terça-feira, dia 07, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2023.

Tribuna Livre – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Sra. Lea Malaquias Ribeiro, falou na Tribuna Livre sobre o Dia Internacional da Mulher. Ela comentou sobre a condição de submissão da mulher ao homem ao longo da história, a ausência de direitos que foi objeto de debate e discussão nas últimas décadas – “sobretudo por movimentos feministas, que impulsionaram os avanços que foram conquistados por leis” –, as múltiplas jornadas das mulheres que trabalham em casa e também possuem empregos remunerados no mercado de trabalho, os salários mais baixos pagos às mulheres em relação aos homens, a violência sofrida por elas e o crescimento de movimentos machistas que tentam calar e suprimir os direitos femininos.

Lea falou ainda sobre algumas das ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, como discussões feita com a sociedade e indicações de políticas afirmativas ao Poder Executivo, além de conquistas como a volta da Delegacia da Mulher ao município e a aprovação da lei das doulas pela Câmara, dentre outras.

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Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

 

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 97/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Renumera incisos do art. 57 e readéqua a ordem numérica do Capítulo VI da Seção III que passará a ser Seção II.

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ORDEM DO DIA:

- Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 104/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 104, de 08 de dezembro de 2022. VOTADA E APROVADA.

- Projeto de Lei nº 104/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues, Vinicius Saudino de Moraes e Henrique Balseiros Chamosa Neto – Modifica a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Ordinária nº 3.720/2018. VOTADO E APROVADO.

 

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

- Nº 87/2023 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Votos de Congratulações e Louvor ao Sr. Carlos Alberto Jesus Dias de Oliveira, pelo trabalho de comerciante há 33 anos na cidade. VOTADO E APROVADO.

- Nº 88/2023 – Mesa da Câmara – Votos de Congratulações ao Rotary Club do Brasil, pelos 100 anos de serviço. VOTADO E APROVADO.

- Nº 89/2023 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Votos de Congratulações e Louvor à Empresa Grupo Proficenter pelos seus 35 anos de atuação. VOTADO E APROVADO.

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**Para a 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 14), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para discussão e votação:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 – Daniel Bertani, Edival Pereira Rosa, Vinícius Saudino e Alessandro Dernival da Silva – Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município. (segunda votação)

- Projeto de Lei nº 105/2022 – Daniel Bertani e Edival Pereira Rosa – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas destinadas às crianças e adolescentes diagnosticadas com o Mutismo Seletivo e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 105/2022 – Daniel Bertani e Edival Pereira Rosa – Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo, conforme especifica, dentro da legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto – Lei nº 3.985/2022.

Projeto de Lei nº 07/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação da Lei Municipal nº 3.636, de 23 de novembro de 2016. (Conselho Tutelar)

 

**Confira na íntegra o vídeo da 5ª Sessão Ordinária de 2023:

TV Web: https://bit.ly/3YxywDh

Facebook: https://bit.ly/3J3dTsI