Salto, 02 de Março de 2023
A Câmara da Estância Turística de Salto informa que estão definidos os integrantes das Comissões Permanentes para o Biênio 2023-2024, tendo sido nomeados em cumprimento ao Regimento Interno.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” (presidente)
- Henrique Balseiros Chamosa Neto (relator)
- Alessandro Dernival da Silva (membro)
- Daniel Fraga Moreira Bertani (membro)
**Reuniões às quartas-feiras, 14h00 (Pode ser que haja alteração no dia/horário. Caso isto ocorra, será feita a devida divulgação)
Transmissão vivo pela TV Web e Facebook da Câmara de Salto.
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DO GOVERNO MUNICIPAL, DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL
- Fabio Jorge Rodrigues (presidente)
- Daniel Fraga Moreira Bertani (membro)
- Henrique Balseiros Chamosa Neto (membro)
**Reuniões às quintas-feiras, 15h15.
Transmissão vivo pela TV Web e Facebook da Câmara de Salto.
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
- Fabio Jorge Rodrigues (presidente)
- Antônio Cordeiro dos Santos (membro)
- José Benedito de Carvalho “Macaia” (membro)
**Reuniões às quintas-feiras, 16h00.
Transmissão vivo pela TV Web e Facebook da Câmara de Salto.
As comissões permanentes têm por competência:
Comissão de Justiça e Redação: a) opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos no Regimento; b) desincumbir-se de outras atribuições que lhe confere este Regimento; c) apresentar o texto final das proposições, salvo nos casos em que essa incumbência seja atribuída a outra Comissão, pelo Regimento Interno, ou então, quando se tratar de projeto referente à economia interna da Câmara Municipal.
Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social opinar sobre: a) administração municipal, bens municipais, servidores municipais, inclusive a Guarda Municipal. b) princípios gerais da atividade econômica, desenvolvimento urbano, política agrícola, meio ambiente, recursos naturais e saneamento; c) sobre seguridade social, educação, cultura, esportes, lazer, comunicação social, defesa do consumidor e proteção especial.
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento opinar sobre sistema tributário municipal, finanças e orçamento.