Salto, 08 de agosto de 2022
Na quinta-feira, dia 04, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara de Salto promoveu um painel para discutir o Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria da Prefeitura, que “Institui o Programa Investe Salto, de incentivos a investimentos e geração de trabalho na Estância Turística de Salto”. O evento foi realizado na Sala Paulo Freire (Centro de Educação e Cultura).
Projeto – De acordo com a propositura, a qual está tramitando na Casa de Leis e deve ser convocada em breve para votação e discussão em plenário, o Programa Investe Salto estabelece políticas de incentivo ao investimento econômico e à geração de trabalho, pelo qual o Poder Executivo Municipal poderá conceder benefícios fiscais, tributários e administrativos a empreendimentos que venham a ser implementados ou ampliados no município.
Workshops – Inicialmente, o presidente da Comissão, vereador Fabio Jorge, fez uma breve apresentação mostrando números relacionados a Salto, com uma abordagem geral do assunto.
Em seguida, Elton Freitas (gerente de produto de inteligência competitiva no Observatório da Indústria da FIEC), e que possui mais de 15 anos de experiência em análise de dados, estudos e pesquisas - ministrou o workshop: “Atlas da complexidade econômica”. Em sua fala, comentou que a economia cresce através da capacidade de produzir novos e melhores produtos, citando estratégias de consolidação e exibiu uma tabela com produtos da região que estão crescendo no mercado em ritmo superior ao dos concorrentes.
Na sequência, Mariana Aldrigui (presidente do Conselho de Turismo Fecomercio-SP). Atua em turismo há mais de 25 anos, e desde 2005 é professora doutora e pesquisadora vinculada à Universidade de São Paulo. Dedica suas pesquisas à compreensão do papel do turismo no Brasil, combinando aspectos políticos, econômicos e sociais – apresentou o tema: “Incentivos fiscais para o setor do turismo local”. Durante sua explanação, falou da importância de qualificar a visitação, aquecer o comércio da cidade, além de citar tendências do mercado.
Já o tema “O case de sucesso do Governo de São Paulo – INVESTSP” foi abordado por Renato de Barros Silva (gerente de Prospecção de Negócios, Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo). Na apresentação, explicou o funcionamento do programa, com a orientação às empresas, verificação de infraestrutura e incentivos dos municipais, realizando mentorias, entre outras atividades e serviços.
O encontro também contou com a participação de Cybele Cameron (diretora regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sorocaba), a qual discorreu sobre o comprometimento e cooperação que deve haver entre os municípios e as empresas; dando como sugestão prática o fluxo de divulgação de vagas no PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador).
O workshop com tema “Case de sucesso em incentivos fiscais – São José dos Campos”, foi ministrado por José Alberto Nassur (representante de SJC no setor de Inovação e Desenvolvimento Econômico). Profissional do mercado financeiro e administrativo com 40 anos de experiência, atuando nos segmentos de banco de varejo, microcrédito, organizações sociais e serviço público. Na oportunidade, pontuou a respeito das leis municipais, mencionando as cadeias produtivas dos setores e prazos de isenção.
Em seguida foi tratado o tema “Empresas de Tecnologia e a Nova Economia” por Nelson Cancellara (presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba), que ressaltou o fato das prefeituras conseguirem maior arrecadação concedendo incentivos fiscais, salientando o crescimento do número de empresas instaladas no Parque. E, falou das leis para startups e necessidade das leis se adaptarem conforme as demandas do município.
Por fim, o prefeito de Salto, Laerte Sonsin Júnior, fez uma apresentação do Projeto de Lei (Investe Salto), falando das leis atuais e benefícios que estão sendo propostos às empresas, as quais podem estar em ramos de atividades – como industrial, serviços, varejista, cultural, educacional, entre outros; e ainda como vai funcionar o sistema de pontuação.
O evento contou com a participação dos vereadores que integram a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara de Salto, sendo eles: Fabio Jorge Rodrigues (presidente da comissão), Daniel Bertani (relator) e José Benedito de carvalho “Macaia” (membro). E, com a presença dos vereadores: Cícero Landim (presidente do Legislativo Saltense) e Gideon Tavares; além do vice-prefeito Edemilson Santos, secretários municipais, representantes de associações, instituições de ensino, empresários e membros de conselhos municipais.