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Salto, 15 de outubro de 2021

Na quinta-feira, dia 14, foi realizada a 37ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara da Estância Turística de Salto.

A sessão foi aberta ao público. Vale lembrar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial.

Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

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- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 92/2021 – Prefeitura Municipal – Altera os anexos III e VII da Lei nº 3.790/2019, que trata da Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto.

- Projeto de Lei nº 93/2021 – Prefeitura Municipal – Institui o concurso anual de decorações natalinas denominado Natal Vida, permitindo a premiação por meio de descontos em tributos.

- Veto Total às Emendas do Projeto de Lei nº 75/2021 – Prefeitura Municipal – Veto Total ao autógrafo nº 54/2021, referente às emendas do PL nº 75/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025.

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ORDEM DO DIA:

- Ofício nº 253/2021 – Vereador Gideon Tavares – Solicitando votação em destaque do parágrafo único do artigo 2º da Emenda Modificativa nº 01/2021 do PL nº 88/2021. VOTADO E APROVADO O OFÍCIO.

- Ofício nº 254/2021 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Solicitando votação em destaque aos artigos 1º e 2º da Emenda 01 e aos artigos 1º, 2º e 3º da Emenda 02 do PL 88/2021. VOTADO E APROVADO O OFÍCIO.

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 – PROJETO DE LEI Nº 88/2021 – Vereador Gideon Tavares – Modificada o artigo 1º para o fim de incluir o §4º e modificada o artigo 8º, ambos do Projeto de Lei nº 88 de 10 de setembro de 2021. VOTADA E APROVADA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS.

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 – PROJETO DE LEI Nº 88/2021 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 8º do projeto de Lei de 10 de setembro de 2021. VOTADA E APROVADA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS.

- PROJETO DE LEI Nº 88/2021 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.242 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Salto e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- PROJETO DE LEI Nº 82/2021 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Altera a Lei Municipal nº 3.069, que dispõe sobre Legislação que trata da denominação e alteração da nomenclatura de vias, logradouros e próprios da municipalidade e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 – PROJETO DE LEI Nº 83/2021 – Vereador Gideon Tavares – Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 83 de 06 de agosto de 2021. VOTADA E APROVADA.

- PROJETO DE LEI Nº 83/2021 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- PROJETO DE LEI Nº 84/2021 – Vereador Gideon Tavares – Dispõe sobre o rebaixamento de guias para fins de acessibilidade em novos empreendimentos imobiliários. VOTADO E APROVADO.

- PROJETO DE LEI Nº 86/2021 – Vereador Fábio Jorge Rodrigues – Institui no município da Estância Turística de Salto a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. VOTADO E APROVADO.

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**Para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 (terça-feira), às 14h00, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria Homenagem às empresas pelas iniciativas e ações ao Meio Ambiente.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria Homenagem às empresas pela inclusão das pessoas mudas e deficientes auditivos.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria Homenagem às empresas pela contratação de jovem aprendiz.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria Homenagem às empresas pela inclusão das pessoas com autismo e com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade – TDAH.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Salto ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 37ª Sessão Ordinária de 2021:

TV Web: https://bit.ly/3BX8gra

Facebook: https://bit.ly/3lIXQFY