Salto, 08 de outubro de 2021
Na sexta-feira, dia 08, foi realizada reunião entre os vereadores da Câmara de Salto e o secretário de Saúde, Márcio Conrado, em atendimento ao Requerimento nº 239/2021, de autoria dos vereadores Fabio Jorge e Ezequiel de Souza Damasceno.
O objetivo foi obter esclarecimentos a respeito da planilha de demonstrativo de custos da licitação, para contrato de longo prazo, de OS (Organização Social) que proceda a gestão do Hospital e Maternidade Municipal, Ambulatório Médico de Especialidades (AME-Salto) e Ala Covid – certame que está suspenso em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Vale ressaltar que, por conta desta suspensão, a prefeitura realizou a contratação de modo emergencial, vigente por até 180 dias, da entidade denominada BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange).
Sobre a planilha da licitação que está suspensa, os vereadores comentaram que o documento é muito conciso, podendo atrapalhar a fiscalização feita pela Casa de Leis. O secretário esclareceu que um mecanismo adequado de controle são as propostas que forem apresentadas e suas documentações, possibilitando análise da parte técnica e planilha de custos.
Os edis também aproveitaram para fazer sugestões a serem inseridas no novo edital de licitação, como indicadores de metas, produtividade, quantidade de leitos e exames, entre outros. Foi salientado pelo secretário que o edital está sendo revisado, com objetivo de selecionar uma organização que prime pela qualidade na execução do serviço, estando prevista a contratação da nova OS dentro do prazo de seis meses.
Com relação ao valor mensal de R$ 5.286.757,88 – constante no edital suspenso – o secretário de Saúde explicou que o município tem uma limitação financeira, mas que leva em consideração o contexto histórico, média de atendimentos e a situação atual. Na oportunidade, apresentou uma tabela contendo a evolução de investimentos no hospital municipal de junho de 2019 a março de 2021.
Na ocasião, os vereadores ainda fizeram questionamentos a respeito da vacinação, número de casos de Covid, recontratação e pagamento dos funcionários do hospital, sendo devidamente respondidos pelo secretário Márcio.
Participaram da reunião o presidente Cícero Landim e os vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge, Gideon Tavares, Edival Pereira Rosa “Preto”, Henrique Balseiros Chamosa Neto, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Alessandro Dernival da Silva e Ezequiel de Souza Damasceno.
Confira na íntegra o vídeo da reunião:
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