Salto, 02 de maio de 2019
Na terça-feira, dia 30, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Luiz Carlos Batista “Luizão”, com a Indicação nº 161/2019, solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a implantação de uma casa de apoio no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat. O objetivo é proporcionar um espaço para os pacientes e acompanhantes que vêm de outras cidades, enquanto aguardam o horário de atendimento ou o transporte de volta para seus municípios.
Por meio da Indicação nº 162/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a capinação de mato alto nas margens da estrada do Guarujá, no bairro Olaria, pois as margens dessa estrada estão tomadas pelo mato alto, sendo de suma importância a capinação em toda a sua extensão, a fim de cessar a proliferação de animais peçonhentos.
Já pela Indicação nº 163/2019, Luizão requisitou ao prefeito Geraldo Garcia a instalação de pontos de ônibus próximos à escola Senac, localizada na estrada municipal SLT-170, nº 1.245, no bairro Buru. De acordo com o vereador, moradores do bairro reclamam da falta de cobertura e assentos no local, pois têm que aguardar o transporte coletivo em pé e sofrem com a ausência de abrigo para protegê-los da chuva e do sol escaldante, principalmente durante o verão. A situação atual prejudica severamente os idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com criança de colo.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 158/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a criação de um projeto de lei que autorize a exploração de propaganda em abrigos de pontos de ônibus do município. Pelo Requerimento nº 137/2019, solicitou ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Itapetininga informações sobre se existe previsão para corrigir as demarcações duplicadas de faixas intermitentes existentes na rodovia da Convenção (SP-71), no trecho que fica em frente ao prédio da rádio FM-90, sentido Salto-Itu. Já com o Requerimento nº 143/2019, pediu à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informações sobre se existe a possibilidade de fazer a ligação entre a rodovia Santos Dumont (SP-75) e a rua Santa Rosália, localizada no Jardim São Gabriel.
Álvaro Pacheco – Pela Indicação nº 170/2019, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, o tamponamento de um buraco na rua Regente Feijó, no Jardim Bandeirantes. Por meio da Indicação nº 171/2019, pediu ao chefe do Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na extensão da rodovia Rocha Moutonnée.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 159/2019, o vereador pediu ao prefeito de Salto a remoção dos aguapés no lago do Parque do Lago. Por meio do Requerimento nº 138/2019, solicitou ao chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras, informações sobre o local onde se encontra o livro que consta o registro dos jazigos do Cemitério Municipal da Saudade, de quem é a responsabilidade e qual o procedimento para ter acesso a ele. Já pelo Requerimento nº 144/2019, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente e a CSO Ambiental, informações sobre a localidade e a previsão de início da construção de um ecoponto no bairro Bela Vista.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 141/2019, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, informações sobre o contrato assinado da nova concessão com a empresa Auto Ônibus Nardelli, no final de 2018, para elencar as medidas tomadas de acordo com o novo contrato; quais os prazos para execução e melhorias dos serviços; quando serão disponibilizados novos ônibus; quando começará a valer o novo valor na tarifa fixada em R$ 3,80; quando será implantado o Centro de Controle Operacional; novos itinerários e outras informações. Já com o Requerimento nº 142/2019, em conjunto com o vereador Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, solicitou ao chefe do Executivo informações acerca do Programa Mais Médicos, qual é o planejamento para a atenção básica quando acabar o programa; qual a previsão de reposição de médicos para as equipes da Estratégia Saúde da Família; quando serão realizadas as mudanças do projeto atual em acordo com o programa; o motivo pelo qual os funcionários estão sendo orientados para não falar com os vereadores sobre o programa e o trabalho desenvolvido na Estratégia Saúde da Família; se os funcionários recebem cursos e treinamentos; qual o real motivo do desligamento da médica Rebeca da unidade do bairro Santa Cruz e se é possível reverter essa situação.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Pela Indicação nº 164/2019, o vereador pediu ao prefeito Geraldo Garcia uma operação tapa-buracos por toda a extensão do Jardim Santa Cruz, em especial na rua Henrique Dias, em frente ao Cemus IX. Com a Indicação nº 165/2019, solicitou ao chefe do Executivo a poda da árvore situada na rua Bartolomeu Dias, esquina com a rua Fernão de Magalhaes, no Jardim Santa Cruz. Já por meio da Indicação nº 166/2019, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a limpeza e capinação da área pública localizada ao final da rua Manoel Álvares Moraes Navarro, no Jardim Santa Efigênia.
Márcio Conrado – Com o Requerimento nº 139/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Administração, cópia do Inventário Patrimonial do Município, pois não consta no Portal de Transparência da Prefeitura.
Otávio José Castanha Miralhes – Por meio da Indicação nº 160/2019, em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, uma operação tapa-buracos na rua Hungria, em especial o buraco situado em frente ao nº 178, no Jardim das Nações.
Roberto Natalino Silveira – Pela Indicação nº 168/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a limpeza e poda do mato alto de uma área verde localizada na rua Abruzzi, no bairro João Jabour. Por meio da Indicação nº 169/2019, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, o tamponamento de dois buracos grandes na estrada do Jurumirim, no trecho entre os números 250 e 470, no bairro Canjica.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 167/2019, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, o tamponamento de buracos em toda a extensão do Jardim Nova Era.
Requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário:
Por meio do Requerimento nº 140/2019, os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, Cícero Granjeiro Landim, Márcio Conrado, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Lafaiete Pinheiro dos Santos solicitaram ao presidente da Câmara de Salto a criação de uma Frente Parlamentar de Segurança Escolar, com o objetivo de construir um Plano Municipal de Segurança Escolar, juntamente com as autoridades de segurança e educação, estudantes e familiares, entidades e associações, para garantir segurança nos estabelecimentos escolares, elencando através de diagnóstico os problemas de vulnerabilidade de cada unidade escolar, desenvolvendo estratégias de prevenção e cultura de paz. O Requerimento foi votado e aprovado. A Frente Parlamentar de Segurança Escolar ficou composta pelos seguintes vereadores: Edemilson Pereira dos Santos (presidente), Márcio Conrado (relator), e os membros Álvaro Pacheco, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” e Cícero Granjeiro Landim.
- ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 09/2019 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa de Armazenamento de Água Potável nas residências localizadas no Município de Salto e dá outras providências.
Comissão de Justiça: Parecer Favorável.
Comissão de Organização: Parecer Favorável.
Votado e Aprovado.
**Para a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07 de maio (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
Projeto de Lei nº 05/2019 – da Prefeitura – Autoriza a realização de despesas no prédio do Fórum e adaptações no imóvel ocupado pelo Cejusc da Estância Turística de Salto.
Projeto de Lei nº 10/2019 – da Prefeitura – Altera referências na tabela salarial de cargos do Conservatório Municipal Maestro Henrique Castellari e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 13ª Sessão Ordinária de 2019.