notaescSalto, 15 de fevereiro de 2019

Com relação ao que foi divulgado no Jornal Primeira Feira, nesta sexta-feira (dia 15), na Capa, no Editorial e em matéria da página 03, falando sobre as despesas com alimentação por ocasião de viagens de vereadores e servidores da Câmara de Salto:

O presidente da Câmara de Salto, Lafaiete Pinheiro dos Santos, esclarece que os vereadores, bem como os servidores da Casa Legislativa de Salto, seguem o que trata o Ato nº 02/2016, de 04 de julho de 2016, e que ainda está em vigor, no qual fixa “como valor máximo com despesas de alimentação, por ocasião de viagens realizadas, o montante de R$ 80,00 (oitenta reais)” por viajante (motoristas, vereadores, funcionários ou estagiários).

Lafaiete ressalta que assumiu a presidência em janeiro e vai estar atento ao que foi levantado pelo jornal, pretendendo tomar providências, como por exemplo, fazer uma portaria na qual conste que o vereador, após a viagem, apresente um relatório com o resumo do que foi tratado.

O presidente ainda salienta que com relação à viagem com motorista e vereador, feita em maio de 2018, no relatório que consta no Portal da Transparência da Câmara foram anexados quatro recibos, no entanto o fato é que houve um equívoco e a informação saiu duplicada, isto é, com o recibo original e o seu xerox ao lado com mesmos valores e códigos, sendo fácil identificar que havia realmente apenas duas pessoas nesta viagem.

O presidente da Câmara também destaca que, além dos motoristas, são poucos os servidores que fazem as viagens e, quando acontece, é sempre a serviço da Câmara, seja para realização de cursos de aperfeiçoamento e qualificação com relação ao seu trabalho, ou mesmo para fazer a entrega de documentos originais em local determinado, sendo situações ocorridas esporadicamente.

Sobre as despesas com alimentação, o presidente também explica que os valores gastos nas viagens dependem do bom senso de cada vereador, sendo que eles têm liberdade para utilizar ou não o valor citado anteriormente para cada viagem realizada.

Para finalizar, Lafaiete esclarece que os fatos levantados pelo jornal não ocorreram durante a sua gestão na presidência, porém se compromete a continuar sempre atento e não permitir que os valores sejam extrapolados, isto é, não vai autorizar o pagamento de despesas que excedam ao que consta no Ato nº 02/2016.