Salto, 15 de fevereiro de 2024
Excepcionalmente na quinta-feira, dia 15, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei n° 04/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação ao prolongamento da Rua Polônia - Loteamento Mirante dos Ipês.
- Projeto de Lei n° 05/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação às Ruas do Loteamento denominado “Jardim Santa Fé”.
- Projeto de Lei n° 06/2024 – Mesa da Câmara – Modifica a denominação da Estrada Municipal SLT 370 para a Estrada do Jurumirim.
- Projeto de Lei n° 07/2024 – Mesa da Câmara – Modifica a denominação da Rua Itália Manfredini, por duplicidade, que passa a ter denominação Rua João Tatângelo, bem como a correção da descrição do trecho da Rua 01 e Rua 02 do Jardim Jacarandá (Leis Municipais 1818/1994 e 3855/2021).
- Projeto de Lei n° 08/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação ao prolongamento da Rua Áustria - Loteamento Mirante dos Ipês.
- Projeto de Lei n° 09/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação à via como prolongamento da Avenida Walter Nardelli, trecho de desapropriação da área.
- Projeto de Lei n° 10/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação de via como prolongamento da Rua Batalha do Tuiuti.
ORDEM DO DIA:
- Veto Parcial ao Autógrafo nº 85/2023 – (Projeto de Lei nº 77/2023) – Prefeitura Municipal – Veto Parcial ao Autógrafo nº 85/2023 do PL nº 77/2023, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência do município de Salto (de autoria do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto). VOTADO E NÃO APROVADO.
- Requerimento nº 10/2024, solicitando a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2023. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2023 – Vereadores Henrique Balseiros, José Benedito de Carvalho, Alessandro Dernival da Silva, Ezequiel de Souza Damasceno e Edival Pereira Rosa – Dá novas redações ao artigo 30 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal (recesso). PROJETO ARQUIVADO APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SOLICITOU SUA RETIRADA.
**Para a 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 20), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 104/2023 – Prefeitura Municipal – Autoriza doação de imóveis que especifica à mitra Diocesana de Jundiaí e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 105/2023 – Antônio Cordeiro dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e Vinicius Saudino de Moraes – Dispõe sobre a transparência e a publicidade das emendas impositivas e dá outras providências.
- Moção nº 21/2023 – Cícero Granjeiro Landim – Moção de Aplausos ao Projeto de Lei Federal nº 5578/2023, o qual visa tornar prioridade a análise de tutela de urgência em casos relacionados à saúde, quando pleiteada com gratuidade de justiça.
- Moção nº 22/2023 – Antônio Cordeiro dos Santos – Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória artística e cultural da Faces Ocultas Companhia de Dança e ao fundador e diretor Arilton Assunção.
**Confira na íntegra o vídeo da 2ª Sessão Ordinária de 2024:
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