Salto, 07 de dezembro de 2017
Na quarta-feira, dia 06, os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Márcio Conrado e Cícero Granjeiro Landim estiveram participando na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) de reunião com o órgão, além da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) e do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), para a apresentação do levantamento realizado pela EMAE sobre os resíduos de superfície e regras operativas de controle de cheias no reservatório de Pirapora. As principais preocupações continuam sendo as ocorrências envolvendo lixo flutuante, espumas tóxicas e carga poluidora do fundo do rio, oriunda da abertura de barragens.
A EMAE fez uma apresentação da situação das barragens Edgard de Sousa, Santana de Parnaíba, Pirapora e Rasgão, ambas em Pirapora do Bom Jesus, pois além de planejar, operar, manter e comercializar a energia produzida pela PCH Pirapora, faz então somente a remoção por dragagem dos lixos que vêm pelo canal para a usina geradora de energia.
De janeiro até o presente momento, foram recolhidos pela EMAE cerca de 9,5 mil m³ de lixo, sendo que a Barragem e Usina Porto Góes, em Salto, foram 8.216m³ ao custo de R$ 1,370 milhão; na sequência vem a usina de Rasgão, com 1.248m³, com o custo de R$ 909 mil; e Pirapora, com 312m³, com o custo de R$ 1,1mil. Totalizando cerca de R$ 3,3 milhões gastos com lixos flutuantes, para facilitar as condições operativas das usinas.
O lixo flutuante e a vegetação retirados na Usina Porto Góes são encaminhados para o aterro sanitário no município de Iperó. Já os das outras usinas são destinados para aterro da Prefeitura de São Paulo.
A responsabilidade assumida pela Cetesb é trabalhar para fazer o desassoareamento do reservatório de Pirapora, aumentando a capacidade de reservação, sendo levantados alguns pontos que poderão receber o sedimento do fundo da represas nas proximidades do bairro Jardim Bom Jesus.
Quanto ao lixo flutuante, a única saída, segundo os técnicos, será um trabalho conjunto com as prefeituras do Alto e Médio Tietê, para trabalhar a capacidade de coleta desses inertes, pois a maior dificuldade são as áreas não regularizadas, de loteamentos, omissão dos gestores municipais.
Para 2018, esta Comissão irá desenvolver um grande trabalho junto ao GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado de São Paulo e Comitês de Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Tietê, que são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
“O objetivo é fazer que cada município assuma seus compromissos com o Plano de Residuos Sólidos, além da construção de barreiras fisicas para conter o lixo flutuante, nos afluentes do Rio Tietê, trabalhando um rateio de custos proporcional por habitantes de cada município do Alto Tietê”, informam os vereadores.
Dos 39 municípios da Grande São Paulo, somando a região metropolitana, com 22 milhões de habitantes, 36 municipios lançam cerca de 45% do esgoto doméstico in natura nos córregos e rios que deságuam no Tietê, e com isso vão se acumulando os lodos venenosos no fundo dos reservatórios de Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e outros.
Há 25 anos, o Projeto Tietê foi lançado com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e já foram gastos cerca de US$ 2,7 bilhões (R$ 8,8 bilhões). Ou seja, ainda está longe de ser despoluído.
Os vereadores acrescentam que há uma falta de comprometimento dos prefeitos e dos vereadores com o Plano de Uso e Ocupação do Solo em todos os munícipios, e isso agrava a situação do Rio Tietê.
*Com fotos e informações dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Márcio Conrado e Cícero Grajneiro Landim.