 |
| 3942 Lei(s) encontrada(s). |
 |
| |
Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
|
LEI |
3250 |
2014 |
22/02/2014 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA REGULADORA PCJ(ARES-PCJ). |
|
|
LEI |
3251 |
2014 |
22/02/2014 |
APROVA E INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
|
|
LEI |
3252 |
2014 |
22/02/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA \"CRACK, É POSSÍVEL VENCER\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- |
|
|
LEI |
3253 |
2014 |
22/02/2014 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
LEI |
3254 |
2014 |
22/02/2014 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
|
|
|
LEI |
3255 |
2014 |
01/03/2014 |
DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, REVOGA AS LEIS Nº 1989/1997 E 2880/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3256 |
2014 |
01/03/2014 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO. |
|
|
LEI |
3257 |
2014 |
15/03/2014 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3258 |
2014 |
15/03/2014 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI |
3259 |
2014 |
15/03/2014 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |