Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1084 1982 26/04/1982 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM V DO ARTIGO 177 DA LEI Nº 795/74 (PLANTÃO DE FARMÁCIAS).(CÓDIGO DE POSTURAS).
LEI 1085 1982 26/04/1982 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A ELETROPEULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A.
LEI 1086 1982 11/05/1982 ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1007/79 (CLUBE RECREATIVO INSTRUTIVO DE SALTO).
LEI 1087 1982 11/05/1982 ACRESCENTA O § ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1083/82- (PROÍBE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO DE GLEBA DE TERRAS PARA A VENDA DE LOTES)
LEI 1088 1982 17/06/1982 AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 1089 1982 10/08/1982 AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM A `SUL AMÉRICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA` E ELETROPAULO S/A.
LEI 1090 1982 03/09/1982 MAJORA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI 1091 1982 03/09/1982 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 1092 1982 03/09/1982 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRROS DO JARDIM DAS NAÇÕES.
LEI 1093 1982 02/07/1982 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À RÁDIO RECORD S/A DE UM EQUIPAMENTO REPETIDOR TELAVO.