Salto, 29 de setembro de 2026
Na terça-feira, dia 29 de setembro, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 35ª Sessão Ordinária de 2026.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS:
- Subemenda Aditiva e Modificativa nº 01 à Emenda nº 12 do PL nº 43/2026 (LDO) – Acrescenta o inciso XX ao artigo 7º e altera o inciso II do artigo 28 e alínea b do inciso III do artigo 40.
PROJETOS APROVADOS EM COMISSÕES MISTAS:
- Projeto de Lei nº 45/2026 – Dá denominação às vias localizadas na área denominada “Rancho Feliz”. Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026.
- Projeto de Lei nº 46/2026 – Dá denominação às vias localizadas no Loteamento Residencial Altos do Piraí. Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026.
- Projeto de Lei nº 47/2026 – Dá denominação à Estrada Municipal SLT-421, localizada no Loteamento Jardim Buru (prolongamento da Rua das Siriemas). Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026.
- Projeto de Lei nº 48/2026 – Dá denominação à via localizada no Bairro Jardim Imperador (prolongamento da Rua Governador Peixoto Gomide). Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026.
ORDEM DO DIA:
- Veto Total ao Autógrafo nº 41/2026 do Projeto de Lei nº 37/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de trocadores infantis em banheiros de estabelecimentos de uso coletivo no município de Salto e dá outras providências.
VETO VOTADO E APROVADO.
**Para a 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 6 de outubro, às 14h, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- Projeto de Lei nº 43/2026 (com emendas) – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 35ª Sessão Ordinária de 2026:
TV Web: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
IMPORTANTE: As divulgações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Salto serão feitas com restrições textuais e de imagem durante o período eleitoral (de 4 de julho a 4 de outubro de 2026).