Salto, 15 de outubro de 2025
Na terça-feira, dia 14, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 37ª Sessão Ordinária de 2025.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 83/2025 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2025.
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 91/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Altera a redação do artigo 3º e 6º do Projeto de Lei nº 91/2025.
- Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 95/2025 (LDO) – Vereador Arildo Guadagnini – Acrescenta dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento, monitoramento e transparência das políticas públicas.
- Projeto de Lei nº 98/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Institui no Município da Estância Turística de Salto o Projeto “Adote um Equipamento Público”, dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais, abrigos de parada de transporte público de passageiros e totens indicativos de parada de ônibus, logradouros públicos e demais bens urbanos de uso comum do povo com exploração publicitária, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Concede o Título de Cidadão Saltense à Ilma. Sra. Rita Passos.
- Moção nº 17/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Moção de Congratulações aos profissionais do setor de fisioterapia da rede municipal de saúde de Salto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população com dedicação, empatia e excelência técnica.
- Moção nº 18/2025 – Vereador Edival Pereira Rosa – Moção de Congratulações à Sra. Marlene Espírito Santo Capato, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade da Mãe Peregrina.
PROJETOS APROVADOS EM COMISSÕES MISTAS:
- Projeto de Lei nº 94/2025 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900.000,00 para os fins que especifica (incluir no orçamento recursos provenientes de emenda impositiva do Deputado Federal Delegado Bruno Lima para serviços veterinários e implantação de microchip).
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, na reunião realizada no dia 08 de outubro de 2025.
ORDEM DO DIA:
- Redação Final do Projeto de Lei nº 63/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Redação final do Projeto de Lei nº 63/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Redação final com a incorporação da Emenda nº 01.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 92/2025 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto a realizar a restituição de valores à Prefeitura da Estância Turística de Salto referentes a amortização, juros e encargos financeiros da dívida contraída para investimentos em saneamento básico e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 86/2025 – Prefeitura Municipal – Altera a redação do Art. 1º e da parte em que acrescenta §1º do Art. 195 da Lei Complementar nº 3.196, de agosto de 2013, ambos do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 05 de setembro de 2025.
O VEREADOR CHELL OLIVEIRA APRESENTOU EMENDA AO PROJETO, O QUAL VOLTA ÀS COMISSÕES ANTES DE SER VOTADO EM PLENÁRIO.
- Projeto de Lei Complementar nº 86/2025 – Prefeitura Municipal – Institui programa especial de parcelamento do ITBI e dá outras providências.
O VEREADOR CHELL OLIVEIRA APRESENTOU EMENDA AO PROJETO, O QUAL VOLTA ÀS COMISSÕES ANTES DE SER VOTADO EM PLENÁRIO.
**Para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 21), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 51/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos impulsionados por energia limpa no Município de Salto/SP.
- Projeto de Lei nº 67/2025 – Vereador Edival Pereira Rosa – Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes à demanda e oferta de vagas em creches do município.
**Confira na íntegra o vídeo da 37ª Sessão Ordinária de 2025:
TV Web da Câmara de Salto: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
Página do Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto