Salto, 28 de maio de 2024
Na terça-feira, dia 28, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 17ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Aditiva, Modificativa e Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 49/2024 – Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento – Adiciona, modifica e suprime artigos, parágrafos, incisos, capítulos e seções do Projeto de Lei nº 49 de 2024.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 52/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Saúde e Cultura, de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 para fins que especifica (alteração de natureza de despesa de emendas impositivas dos vereadores Edival Pereira Rosa e Cícero Granjeiro Landim, sem alteração do objeto).
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Comissão de Finanças, na reunião realizada no dia 23 de maio de 2024.
MOÇÕES APROVADAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – ARTIGO 161, §1º DO REGIMENTO INTERNO:
- Moção nº 08/2024 – Vereador Marcio Conrado – Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1554/2024, o qual dispôs sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário, no exercício de 2024, para implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Moção aprovada por unanimidade de votos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na reunião realizada no dia 22 de maio de 2024.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 19/2024 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre o auxílio aluguel e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
**Para a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 04), às 14h00, não foi convocada nenhuma propositura para votação.
**Confira na íntegra o vídeo da 17ª Sessão Ordinária de 2024:
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