CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO/SP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024
A Câmara da Estância Turística de Salto, com sede na Avenida Dom Pedro II, nº 385, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 48.986.798/0001-19, por intermédio da Coordenadoria do Departamento de Licitações, torna pública a presente licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e suas posteriores alterações, Ato da Mesa nº 06/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Instrumento.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para a Câmara da Estância Turística de Salto conforme descrição contida na tabela do item 2.3 do Termo de Referência (Anexo II do Edital).
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Data da Disponibilização do Aviso: |
08/03/2024 |
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Data do Início do Recebimento das Propostas |
11/03/2024 a partir das 9hs (horário de Brasília) |
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Data do Fim Recebimento das Propostas |
14/03/2024 às 9hs (horário de Brasília) |
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Data e Horário da Fase de Lance |
14/03/2024 das 9h20min às 15h20min (horário de Brasília) |
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Local da Disputa |
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Adjudicação: Unitário |
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO |
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Processo Adm nº 03/2024 |
Participação Exclusiva ME/EPP? ( X ) Sim ( ) Não |
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Enquadramento da Dispensa: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021 |
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Este Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra está disponível: no sítio eletrônico oficial da Câmara de Salto: https://www.camarasalto.sp.gov.br/licitacoes; no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site BBMNET (https://novobbmnet.com.br/).
Câmara da Estância Turística de Salto, 06 de março de 2024.
Edival Pereira Rosa
Presidente da Câmara