Salto, 07 de fevereiro de 2024
Na terça-feira, dia 06, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2024, que foi conduzida pelo presidente do Legislativo saltense, vereador Edival Pereira Rosa “Preto”. Também estiveram presentes os demais vereadores da 18ª Legislatura (2021-2024): Daniel Fraga Moreira Bertani (vice-presidente), Vinícius Saudino de Moraes (1º secretário), Antônio Cordeiro dos Santos (2º secretário), Alessandro Dernival da Silva, Cícero Granjeiro Landim, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, Fabio Jorge Rodrigues, Gideon Tavares, Henrique Balseiros Chamosa Neto e José Benedito de Carvalho “Macaia”.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 01/2024 - Prefeitura Municipal - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.495 de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento dos postos de serviços e abastecimento de combustíveis, e a Lei Municipal nº 3.262 de 18 de março de 2014, que dispõe sobre a proibição de fumar em postos de combustíveis.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei n° 02/2024 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Institui no âmbito do Município de Salto o mês “Maio Roxo”, dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de doenças inflamatórias intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa e dá outras providências.
- Moção de Congratulação n° 01/2024 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Cícero Granjeiro Landim, José Benedito de Carvalho, Vinicius Saudino de Moraes, Fabio Jorge Rodrigues, Antônio Cordeiro dos Santos, Alessandro Dernival da Silva e Gideon Tavares – Moção de congratulação em comemoração aos 60 anos de trajetória do Jornal Taperá em nosso Município.
ORDEM DO DIA:
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 172 AO 175:
Nº 05/2024 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento da Secretária de Educação, Sra. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha, para prestar esclarecimentos sobre cronograma de manutenção das escolas e creches, entre outros esclarecimentos. VOTADO E APROVADO.
**Para a 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada excepcionalmente na quinta-feira (dia 15), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para discussão e votação:
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dá novas redações ao artigo 30 e o seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal”.
- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (AUTÓGRAFO Nº 85/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023) - Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência do Município da Estância Turística de Salto.
**Confira na íntegra o vídeo da 1ª Sessão Ordinária de 2024:
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