Salto, 25 de maio de 2023

Na quinta-feira, dia 25, foi realizada na Câmara de Salto a Audiência Pública da Secretaria de Finanças, com objetivo de apresentar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 - nos termos do § 1º do Art. 166 da Constituição Federal e Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ocasião, a secretária de Finanças, Adriana Senhora Lourenço - que estava acompanhada pelo chefe de gabinete Alexandre Moreno e o representante da empresa Meta Pública, Gabriel Pomini – expôs os dados tratando das receitas realizadas com as principais receitas tributárias auferidas pela Prefeitura de Salto – como ICMS, IPTU, IPVA, ITBI, entre outros; as despesas empenhadas de cada secretaria, SAAE e Câmara; a receita corrente líquida, despesa de pessoal, restos a pagar e a dívida consolidada.

A secretária também expôs informações complementares, abordando o comparativo de arrecadação de 2021 a 2023 – tendo ocorrido a crescente da receita de impostos, taxas, patrimonial, serviços e transferências correntes. Ainda foram destacados os números referentes à abertura e encerramento de empresas, além de ressaltar que pelo PERFIS (Programa Especial de Regularização Fiscal de débitos tributários e não tributários) arrecadou-se, até o momento, a valor de R$ 2.806.015,72.

Secretária de Finanças, Adriana Senhora Lourenço

Durante a reunião, os vereadores fizeram diversos questionamentos, dentre eles, a respeito do transporte universitário, sendo dito que está na fase de pagamento para 120 alunos. Outro ponto abordado foi com relação às multas aplicadas em estabelecimentos comerciais no período da pandemia. Adriana salientou que, nestes casos, não foram contemplados no PERFIS por tratar-se de descumprimento de normas de saúde pública.

Por fim, a secretária esclareceu perguntas dos parlamentares relacionadas à capacidade de investimentos da Prefeitura, gastos com folha de pagamentos dos servidores e o Plano de Demissão Voluntária.

O presidente da Câmara de Salto, Edival Pereira Rosa “Preto”, conduziu a audiência, da qual também participaram os vereadores: Cícero Granjeiro Landim, Daniel Bertani, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Antônio Cordeiro dos Santos, Ezequiel de Souza Damasceno, Gideon Tavares e Fabio Jorge.

**Confira na íntegra o vídeo da Audiência Pública de Finanças:

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