Imprimir

4 sessao ordinaria 2023 4

Salto, 1º de março de 2023

Na terça-feira, dia 28, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2023.

Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Substitutiva e Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2023 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Altera a redação do artigo 1º e 3º e suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 07, de 27 de janeiro de 2023.

- Emenda Substitutiva e Supressiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 07/2023 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Altera a redação do artigo 1º e 3º e suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 07, de 27 de janeiro de 2023.

- Projeto de Lei nº 14/2023 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Determina ao Poder Executivo a realização de consulta pública à população quando da alteração de trânsito e dá outras providências.

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 15/2023 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal de débitos tributários e não tributários (perfis) da Estância Turística de Salto e do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 16/2023 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo a estimular a adimplência do IPTU mediante premiações e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 17/2023 – Prefeitura Municipal – Reestrutura a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 18/2023 – Prefeitura Municipal – Lei Geral dos Conselhos.

- Projeto de Lei nº 19/2023 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a instituição do Programa denominado “Frente ao Trabalho” e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 20/2023 – Prefeitura Municipal – Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 21/2023 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa Salto Agro e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 22/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a Lei Municipal nº 3694, de 17 de outubro de 2017, para criar as Zonas Especiais de Desenvolvimento Turístico e Gastronômico.

4 sessao ordinaria 2023 1

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Edival Pereira Rosa, Alessandro Dernival da Silva, e Vinicius Saudino de Moraes – Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 99/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Alessandro Dernival da Silva, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Vinicius Saudino de Moraes – Dispõe sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) na Estância Turística de Salto e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 100/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues e Antônio Cordeiro dos Santos – Dispõe sobre o Dia do Nordestino conforme especifica, dentro da legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto – Lei nº 3895 de 2022. VOTADO E APROVADO.

- Veto Total ao Autógrafo nº 76/2022 (PL nº 90/2022) – Prefeitura Municipal – Veto total ao autógrafo nº 76/2022, referente PL nº 76/2022, que determina que prédios públicos municipais desocupados de todas as áreas, tenham seu uso futuro priorizado para novos serviços da Educação e da Saúde, prioritariamente. O VETO FOI VOTADO E REJEITADO.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

- Nº 74/2023 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Votos de Congratulações à munícipe, Sra. Denise Rocha, pelo título recebido pelo curso de jornalismo, como embaixadora da UNISO. VOTADO E APROVADO.

 

**Para a 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 07), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para discussão e votação:

- PROJETO DE LEI Nº 104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - (Autoria dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Fábio Jorge Rodrigues, Vinicius Saudino de Moraes e Henrique Balseiros Chamosa Neto) - “Modifica a redação dos Artigos 2º e 3º da Lei Ordinária Nº 3720/2018”.

- EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - (Autoria Comissão de Justiça e Redação) - Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei nº 104/2022.

 

Por problemas técnicos não foi possível realizar a transmissão/gravação do vídeo da sessão, sendo gravado apenas o áudio.

**Confira na íntegra o ÁUDIO da 4ª Sessão Ordinária de 2023:

 TV Web: https://bit.ly/3EPG8tF (áudio)