Salto, 1º de julho de 2022

Os vereadores da Câmara de Salto se reuniram na segunda-feira, dia 27, com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nivaldo Panossian, que apresentou as atividades da secretaria que comanda. A reunião foi agendada em atendimento à Lei Orgânica do Município, que em seu artigo 73, parágrafo 4º – acrescido pela Emenda à LOM nº 01/2021 –, dispõe que “Caberá a cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer perante a Comissão Permanente da Câmara Municipal a que estejam afetas as atribuições de sua Pasta, para prestação de contas, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente”.

Nivaldo abordou a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na qual atuam arquiteto, engenheiro civil, técnico de edificações, técnico de fiscalização de postura, agentes fiscais e auxiliares administrativos, dentre outros cargos, atendendo nos setores de pré-análise, aprovações, habite-se, projetos, geoprocessamento etc.

Em todo o ano de 2021, entraram 1.850 processos solicitando aprovação (154 por mês), e 1.699 processos foram deferidos após aprovação (141 por mês). Já em 2022, até o fim do mês de maio, entraram 694 processos solicitando aprovação (138 por mês), sendo que 416 processos foram deferidos após aprovação (83 por mês).

No caso dos loteamentos, o secretário explicou que eles foram revistos e subdivididos em “aprovados com TAC” (Termo de Ajustamento de Conduta) e “aprovados com regularização” mediante a Lei Municipal nº 3.643, de 15 de dezembro de 2016, a qual “institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana por intermédio do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, estabelecendo normas e diretrizes, e dá outras providências”. Nesse sentido, de 2017 a 2022, os lotes aprovados totalizam 9.033 unidades e os lotes pré-aprovados totalizam 3.791 unidades.

Falando sobre as ampliações viárias, Nivaldo apresentou as que estão em fase de projeto, sendo a avenida Linhão CPFL, a SLT 170 (avenida Doutora Sônia Maria Bulle Lopes), a avenida Central Parque (bairro do Ajudante), a SLT 010 (avenida Batalha do Riachuelo (estrada do Lajeado) e a avenida Marginal Leste (Rumo – Lagoa do Português (Nair Maria)). E, também, as obras em estudo: Eixão – CESP, Eixão – Gasoduto, avenida Brasília (prolongamento) e avenida Estrada do Lajeado (trecho cidade).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara de Salto, Cícero Landim. Estiveram presentes os vereadores Edival Pereira Rosa “Preto”, Alessandro Dernival da Silva, Gideon Tavares, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Henrique Balseiros. Também compareceram o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Amarildo Josimar Ferreira, e a estagiária Ana Luiza Mezzalira da Rocha.

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