Salto, 09 de março de 2022
Na terça-feira, dia 08, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2022.
Público – A sessão foi aberta ao público, mas vale ressaltar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial e apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 (comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa).
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 27/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, visando a execução de Projeto Cultural na Estância Turística de Salto.
- Projeto de Lei nº 28/2022 – Prefeitura Municipal – Concede revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2022 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Altera o artigo 2º e 3º e adiciona os artigos 4º, 5º e 6º ao PL nº 19, de 15 de fevereiro de 2022.
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2022 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Altera o artigo 2º do PL nº 20, de 15 de fevereiro de 2022.
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2022 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Altera o artigo 2º do PL nº 21, de 15 de fevereiro de 2022.
- Projeto de Lei nº 29/2022 – Mesa da Câmara – Concede revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos Câmara da Estância Turística de Salto.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 05/2022 – Vereador Fábio Jorge Rodrigues – Pela sua tradição e relevância, institui o evento Garoto e Garota São Paulo Estudantil no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 06/2022 – Prefeitura Municipal – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. VOTADO E APROVADO.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 74/2022 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Aplausos à OAB, pelos 35 anos na cidade de Salto a ser comemorado neste mês de março. VOTADO E APROVADO.
Nº 75/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Votos de Aplauso e Regozijo para a Associação Nossa Senhora das Graças – Casa de Belém, pela importância e merecimento de suas conquistas e realizações do trabalho feito. VOTADO E APROVADO.
Nº 76/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Votos de Aplauso e Regozijo à Associação Casa da Criança de Salto, pela importância e merecimento de suas conquistas e realizações do trabalho feito. VOTADO E APROVADO.
**Para a 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 15), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras:
- PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – (Autoria da Prefeitura) – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.”
- PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – (Autoria da Prefeitura) – “Dispõe sobre a convalidação da aprovação de loteamentos, estabelece critérios para atendimento da legislação de parcelamento do solo e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº 11/2022 – (Autoria da Mesa) – “Modificam os artigos 2º e 4º; revoga o parágrafo único do art. 4º todos da Lei Municipal nº 2.741/2018.”
- PROJETO DE LEI N° 12/2022 – (Autoria do Vereador Fábio Jorge Rodrigues) – “Altera a Lei Municipal de nº 3.713, de 13 de dezembro de 2017, que instituiu o Diário Oficial do Município.”
**Confira na íntegra o vídeo da 6ª Sessão Ordinária de 2022:
TV Web: https://bit.ly/3KtxIIN
Facebook: https://bit.ly/3sWgw99