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Salto, 16 de novembro de 2021

Na terça-feira, dia 16, foi realizada a 42ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara da Estância Turística de Salto.

A sessão foi aberta ao público. Vale lembrar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial. Por medida de segurança sanitária no enfrentamento à pandemia, todos os frequentadores da Câmara da Estância Turística de Salto devem apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19 (comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa).

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Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

 

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 102/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Gratificação SUS aos servidores que prestam serviços no âmbito da Secretaria da Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 103/2021 – Encaminha a Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício 2022.

 

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 95/2021 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Altera e acrescenta dispositivos d Lei nº 3196, de 21 de agosto de 2013 (Código Tributário Municipal); institui o Programa Nota Fiscal Palma de Ouro e dá outras providências.

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ORDEM DO DIA:

- Emenda ao Projeto de Lei nº 90/2021 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Acrescenta os parágrafos1º e 2º ao artigo 9º, 2º e 3º ao artigo 23, 1º a 5º ao artigo 27, os artigos 10-A, 14-A, 14-B e 27-A e os capítulos II-A, II-B e V-A e modifica a redação dos parágrafos 1º do artigo 11 e único do artigo 23, do inciso I do artigo 13 e dos artigos 12 e 19 do Projeto de Lei nº 90 de 30 de setembro de 2021. VOTADA E APROVADA.

- Projeto de Lei nº 90/2021 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

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**Para a 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 23), às 14h00, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- PROJETO DE LEI Nº 92, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera os Anexos III e VII da Lei 3.790/2019, que trata da Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.196, de 21 de agosto de 2013 (Código Tributário Municipal); institui o Programa Nota Fiscal Palma de Ouro e dá outras providências.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 – (Autoria dos Vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto) – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Ilmo. Sr. Claudio Masanobu Terasaka.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 42ª Sessão Ordinária de 2021:

TV Web: https://bit.ly/3CkPlGb

Facebook: https://bit.ly/3qJXYIs