Salto, 05 de novembro de 2021
Em virtude do feriado do Dia de Finados (dia 02), a 40ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara da Estância Turística de Salto foi realizada na quinta-feira (dia 04).
A sessão foi aberta ao público. Vale lembrar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial.
Importante: Certificado de vacinação contra a Covid-19 deverá ser apresentado para entrada na Câmara de Salto - Por medida de segurança sanitária no enfrentamento à pandemia de Covid-19, todos os frequentadores da Câmara da Estância Turística de Salto deverão apresentar o certificado de vacinação na recepção da Casa de Leis, para que possam ter sua entrada liberada. O certificado a ser apresentado poderá ser: o comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS (versão digital ou impressa do certificado) – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 98/2021 – Prefeitura Municipal – Autoriza a Estância Turística de Salto a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 99/2021 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3694, de 17 de outubro de 2017, e substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 3783, de 12 de setembro de 2019, na forma que especifica.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda nº 01 Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 90/2021 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 9º, 2º e 3º ao artigo 23, 1º a 5º ao artigo 27, os artigos 10-A, 14-A, 14-B
e 27-A e os capítulos II-A, II-B e V-A e modifica a redação dos parágrafos 1º do artigo 11 e único do artigo 23, do inciso I do artigo 13 e dos artigos 12 e 19 do projeto de lei nº 90 de 30 de setembro de 2021.
ORDEM DO DIA:
- VETO AO AUTOGRAFO Nº 54/2021 – Prefeitura – Veto total às Emendas Modificativas 1, 2 e 3 do projeto de Lei em epígrafe, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025. O VETO FOI VOTADO E REJEITADO.
- Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 93/2021 – Comissão Justiça e Redação – Institui o concurso anual de decorações natalinas denominado Natal Vida, permitindo a premiação por meio de descontos em tributos, de autoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto. O PARECER FOI VOTADO E APROVADO. DESTA MANERIA, O PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
**Para a 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 09), às 14h00, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
- PROJETO DE LEI Nº 91, DE 30 DE SETEMBRO de 2021 - ‘’Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos à administração indireta e abertura de crédito adicional no orçamento vigente. ’’
- PROJETO DE LEI Nº 96 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos à administração indireta e abertura de crédito adicional no orçamento vigente”.
- PROJETO DE LEI Nº 97 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí – CONIRPI e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - (Autoria de Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – “Kiel”) - Cria Homenagem às empresas pela inclusão das pessoas mudas e deficientes auditivos”.
- VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 55/2021 - (Projeto de Lei nº 80/2021), que dispõe sobre a política de transparência em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
**Confira na íntegra o vídeo da 40ª Sessão Ordinária de 2021:
TV Web: https://bit.ly/3o3Q1L2
Facebook: https://bit.ly/3whhiNY