Salto, 15 de maio de 2019

Na terça-feira, dia 14, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Márcio Conrado, pela Indicação nº 200/2019, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, para que, através do Departamento de Trânsito, realize a sinalização de trânsito, mesmo que provisória, no trevo da avenida José Maria Marques de Oliveira. As obras do referido local estão paralisadas, e os pedestres reclamam da falta de segurança e ausência de faixas para a travessia segura. Além disso, a ausência de placas para a organização do trânsito também é um prejudicial, uma vez que pode acarretar acidentes.

Por meio do Requerimento nº 160/2019, solicitou ao chefe do Executivo e à Secretaria de Governo cópia da prestação de contas entregue pela gestão do Hospital Municipal à Prefeitura.

Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 195/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a implantação de demarcação para motos nos semáforos do município. Por meio da Indicação nº 196/2019, pediu ao prefeito Geraldo Garcia serviços de reparo na calçada e na grade localizadas na rua Joaquim Nabuco, altura do nº 1.384, no lado oposto da rua. Já pelo Requerimento nº 159/2019, solicitou à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informações sobre a existência de algum projeto para colocar placas indicando a entrada do condomínio fechado na rodovia Deputado Archimedes Lammoglia (SP-75), na altura do km 34,5.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Por meio da Indicação nº 189/2019, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, providências acerca dos alagamentos que ocorrem na rua das Piabas, no bairro Salto de São José. Pela Indicação nº 190/2019, solicitou ao chefe do Executivo a implantação de estacionamento para motos nas esquinas da região central. Já com o Requerimento nº 156/2019, pediu ao prefeito Geraldo Garcia, com cópia para o SAAE Ambiental, informações sobre o funcionamento da caixa d’água do Jardim Imperial.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pela Indicação nº 191/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a implantação de uma lombo-faixa na rua Estado de São Paulo, em frente à Comunidade São Pedro e São Paulo e à Academia Couto. Com a Indicação nº 192/2019, pediu ao prefeito de Salto a implantação de uma lombada na avenida Walter Nardelli, próximo a entrada do Condomínio Guarujá, nos dois sentidos. Já por meio do Requerimento nº 157/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Governo, informações sobre a liberação da Caixa Econômica Federal e o andamento da obra da clínica de saúde Moutonnée.

Edemilson Pereira dos Santos – Com a Indicação nº 184/2019, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a implantação de um sistema de TVs internas nas repartições públicas, criando mais um canal de comunicação com a população, podendo ser primeiramente nas unidades de saúde (clínicas e postos), com um sistema de abastecimento de conteúdo nas televisões com pendrive, através do Setor de Comunicação, transformando em um canal de divulgação para a população, informando as ações que estão sendo desenvolvidas na área da saúde e ações do poder público. Por meio da Indicação nº 185/2019, solicitou ao chefe do Executivo uma atenção especial para os moradores do Jardim das Constelações, que engloba os residenciais Galena, Pedra do Sol e Ágata, que necessitam de transporte coletivo para a rua Eviner Gonzaga; recapeamento e sinalização adequada nas ruas Noruega, Hungria e Romênia, no bairro Nações; construção de lombadas para reduzir as velocidades entre as ruas Marechal Deodoro e Turquia; retirada de duas árvores do meio da rua Noruega, esquina com as ruas Turquia e Antônio Hipólito e construção de uma creche na área pública para atender toda essa região. Já pelo Requerimento nº 154/2019, pediu ao prefeito de Salto informações dos valores arrecadados com a Zona Azul desde 2017 até o momento, ano a ano; a quantidade de multas que foram aplicadas em veículos por falta de Zona Azul, após o veículo ter sido notificado com advertência; relacionar as despesas desde 2017 até o momento, nas confecções de cartelas ou talões de Zona Azul; quais ações para melhorias do trânsito em Salto foram desenvolvidas com esse dinheiro e a quantidade de vagas disponíveis para carros e motos no perímetro atual de Zona Azul.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 197/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo o tamponamento de um buraco localizado na rua Costa Rica, próximo ao nº 35, no Jardim das Nações. Pela Indicação nº 198/2019, pediu ao prefeito de Salto a limpeza e capinação na área pública localizada na rua Governador Franco Montoro, no Jardim Imperador. Já com a Indicação nº 199/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia o desentupimento do bueiro localizado na rua Fernão Álvares de Andrade, no Jardim Santa Marta.

Lafaiete Pinheiro dos Santos – Pela Indicação nº 186/2019, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a construção de uma área de lazer, com playground e academia ao ar livre, na área verde existente na Vila Roma, nas esquinas das ruas Itapiru e 24 de Outubro.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 187/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a construção de um Ecoponto no bairro Salto de São José. Por meio da Indicação nº 188/2019, pediu ao prefeito de Salto a poda da árvore situada na rua Etna, altura do nº 80, no Jardim Europa. Já pelo Requerimento nº 155/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia, com cópia para a Vigilância Sanitária e o Banco de Olhos de Sorocaba, informações sobre o motivo pelo qual é proibida a venda de medicamento antibiótico com receita sem timbre de local e quem é o responsável pela fiscalização das farmácias.

Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 193/2019, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, serviços de limpeza, capinação e tamponamentos de buracos existentes nas ruas do Jardim Alvorada. Pela Indicação nº 194/2019, solicitou ao chefe do Executivo o conserto da calçada da rua Nove de Julho, principalmente ao lado direito (sentido fluxo), no trecho entre a avenida Dom Pedro II e a rua Campos Sales.

Requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário:

Por meio do Requerimento nº 158/2019, os vereadores Roberto Natalino Silveira, Luiz Carlos Batista “Luizão”, Clodoaldo Martins de Oliveira, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” e Alexandre Martins “Xandão” solicitaram ao presidente da Câmara de Salto a constituição de uma Comissão de Representação denominada “Conselho Municipal do Direito das Mulheres”, para ajudar a desenvolver políticas públicas relacionadas às necessidades do gênero feminino. O Requerimento foi votado e aprovado. A Comissão de Representação ficou composta pelos seguintes vereadores: Roberto Natalino Silveira (presidente), Clodoaldo Martins de Oliveira, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” e Alexandre Martins “Xandão”.

- ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 05/2019 – da Prefeitura Municipal – Autoriza a realização de despesas no prédio do fórum e adaptações no imóvel ocupado pelo CEJUSC da Estância Turística de Salto/SP.

Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

Comissão de Tributação: Parecer Favorável.

Votado e Aprovado.

Projeto de Resolução nº 02/2019 – do Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Altera o parágrafo 2º do artigo 163 e revoga o artigo 166 do Regimento Interno da Câmara da Estância Turística de Salto, que trata da convocação de Secretários Municipais.

Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

Comissão de Organização: Parecer Favorável.

Votado e Não Aprovado.

**Para a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de maio (terça-feira), foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:

Projeto de Lei nº 11/2019 – do Vereador Cícero Granjeiro Landim – Dispõe sobre instituir a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais com gêneros alimentícios em usar e fornecer aos seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante, vedando a utilização de canudos plásticos.

**Confira na íntegra o vídeo da 15ª Sessão Ordinária de 2019.