Vereador Márcio solicita reunião com secretário de Meio Ambiente para tratar sobre o esgoto e descarte de materiais inservíveis

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Salto, 11 de abril de 2018

Na 10ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 10, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Márcio Conrado, por meio do Requerimento nº 101/2018, solicitou que o secretário de Meio Ambiente, César Piva, compareça à Casa de Leis para prestar esclarecimentos referentes às ações que estão sendo tomadas com relação ao esgoto da cidade e os descartes de materiais inservíveis por munícipes em locais proibidos. A propositura do vereador - sujeita à deliberação do plenário - foi votada e aprovada por unanimidade.

Através do Requerimento nº 102/2018, requisitou que a Prefeitura envie a cópia integral do processo licitatório da Funerária Saltense e cópia dos Decretos do Poder Executivo que regulam a concessão dos serviços funerários, mesmo que estes estejam suspensos, ressaltando que existem muitos questionamentos acerca dessa licitação e tendo em vista a publicidade inerente ao processo licitatório, é solicitada a cópia para uma análise mais aprofundada.

10ª sessão ordinária

Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com o Requerimento nº 106/2018, pediu que a Prefeitura envie informações a respeito da duplicação da Rodovia Rocha Moutonnée, solicito, o quanto segue: quais são as intenções e intervenções do Executivo com relação à duplicação desta rodovia, trecho que se inicia na Rodovia da Convenção até a Rodovia do Açúcar; como pretende realizar a duplicação e quais os prazos previstos para início e término das obras. Pelo Requerimento nº 107/2018, solicitou informações sobre qual a previsão para atendimento do solicitado na Indicação 527/2017, revitalização da Av. José Maria Marques de Oliveira/ Getúlio Vargas. Com relação ao asfaltamento, placas de sinalização, pinturas ou repintura de faixas de pedestres; empresas responsáveis por estudos e serviços; previsão para início e término das obras e se há estudo nas referidas avenidas, contemplando os pedestres, pois são vias muito utilizadas inclusive para caminhadas e precisam de adequação nessa área. Já com o Requerimento nº 108/2018, requisitou que a Prefeitura informe acerca da manutenção da quadra de esportes e quadra de areia do bairro Jardim Maria José, indicando data prevista para o início e conclusão e custos que serão dispendidos na referida reforma.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Através da Indicação nº 82/2018 – em conjunto com o vereador Edemilson Santos -, pediu que a Prefeitura providencie o sistema de drenagem pluvial na rua Campinas, no Jardim Marília. Já por meio da Indicação nº 83/2018, solicitou que seja aumentada a quantidade de atendentes e instale mais assentos para os usuários da farmácia do posto de Saúde do Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat (CECAP). Já pela Indicação nº 84/2018, solicitou a limpeza, a implantação de postes de iluminação pública e a limpeza em todas as vielas do bairro Salto Ville.

Cícero Granjeiro Landim – O Requerimento nº 83/2018 (apresentado na sessão anterior, mas não votado pelo encerramento da 9ª sessão ordinária por motivo de luto) foi votado e aprovado pelos vereadores nesta 10ª sessão ordinária. A propositura solicitava o comparecimento do secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Baldi, para prestar esclarecimentos sobre as atividades e obras que estão sendo desenvolvidas por esta pasta.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 103/2018, questionou a Prefeitura de Salto para que informe se existe estudo ou projeto para implantação de linhas de ônibus de trajeto específico aos finais de semana para os pontos turísticos de Salto, com saída dos bairros, sendo que este tipo de serviço de transporte turístico diferenciado já acontece em várias cidades. Por meio do Requerimento nº 104/2018, pediu que a Prefeitura informe se existe algum estudo em andamento para a implantação de projetos de terceirização dos pontos turísticos da cidade, podendo acontecer em forma de Parcerias Público-Privadas (PPP), por concessões ou criar uma autarquia; se existe projeto de Parceria Público-Privada para construção de um Centro de Eventos ou mesmo com recursos públicos; quando iniciarão as obras do PIT- Postos de Informações Turísticas, qual o custo, localização e prazo de conclusão das obras; se existe projeto para elaboração de folders com os atrativos turísticos, com as fotos dos principais atrativos turísticos, entre outros. Com o Requerimento nº 105/2018, questionou a Prefeitura se existe projeto ou estudo para que seja disponibilizado no portal na internet (www.salto.sp.gov.br), formulários para que os motoristas possam recorrer de multas de trânsito que considerarem injustas, além do formulário para transferência da multa, caso o dono do veículo não tenha sido o condutor no momento da infração, com o objetivo de simplificar a apresentação de defesa da autuação ou dos recursos. Atualmente os requerimentos de defesa e para recursos, os motoristas precisavam ir até o Atende Fácil para requerer estes formulários e saber de toda a documentação necessária.

Luiz Carlos Batista – Com o Requerimento nº 109/2018, juntamente com os demais vereadores da Câmara de Salto, prestou o Voto de profundo pesar pelos falecimentos do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Willhes Gomes da Silva, e de seu pai, José Gomes da Silva, ocorrido no dia 1º de abril. Willhes foi vereador nas Legislaturas 2009-2012 e 2013-2016. Também, foi presidente da Câmara Municipal de Salto no biênio 2015-2016. Através do Requerimento nº 110/2018, juntamente com os demais vereadores, prestou o Voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador da Câmara de Salto, Valderez Antônio Bergamo, ocorrido no dia 03 de abril. Foi historiador, professor, escritor, ex-secretário de Cultura, e vereador na legislatura 1993-1996.

Roberto Natalino Silveira – Através da Indicação nº 85/2018, solicitou que a Prefeitura realize melhorias na sinalização de solo em toda a extensão da avenida Hilário Ferrari, trecho entre os bairros Jardim Santa Cruz e bairro Estação. Pela Indicação nº 86/2018, pediu que seja realizado serviço de limpeza e tamponamentos de buracos em todas as ruas e avenidas do bairro Salto de São José, começando desde a primeira rua (Detran) até a última rua, onde está localizada a área de lazer. Com a Indicação nº 87/2018, requisitou melhorias no acostamento de toda a extensão da estrada Rocha Moutonnée, como limpeza, capinação do mato alto e tamponamento de buracos.

Vinícius Saudino de Moraes Com a Indicação nº 81/2018, solicitou que a Prefeitura proceda a construção de caixa d’água no Bairro Laguna, pois os moradores ficam sem água por diversos períodos. Já pelo Requerimento nº 99/2018, pediu informações de quando será inaugurada a creche no bairro Jardim Icaraí. Por meio do Requerimento nº 100/2018, requisitou que a Prefeitura envie informações detalhadas dos investimentos feitos pela Administração com o valor arrecadado com o IPTU.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 010/2018 – Autoria dos Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Antônio Cordeiro dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de que professores e funcionários da Educação Básica da Rede Privada de Ensino no Município de Salto possuam curso de primeiros socorros, além de tornar facultativa esta medida nas escolas da Rede Pública, e dá outras providências.

**Para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de abril, não foi convocado nenhum projeto para discussão e votação.

Confira na íntegra o vídeo da 10ª Sessão Ordinária de 2018.