Diretora geral do IFSP-Salto faz uso da tribuna livre para apresentar o instituto aos vereadores da Câmara de Salto

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Salto, 24 de maio de 2017

Na 16ª Reunião Ordinária de 2017, realizada na terça-feira, dia 23, na Câmara da Estância Turística de Salto, recebeu na Tribuna Livre a diretora geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Salto, Karina Aparecida de Freitas Dias de Souza, que realizou uma apresentação aos vereadores sobre o instituto e esteve acompanhada pelo professor e coordenador do IFCiência, Reinaldo Valle.

Em sua explanação, a diretora do IFSP/Salto salientou que o campus possui cursos técnicos de nível médio; licenciaturas ou programas especiais de formação pedagógica; Proeja, entre outros. E, sobre a questão de transferência para o prédio da Abadia, a diretora apresentou que o IFSP está em uma área construída de 3.305 m² e o prédio da Abadia possui 7.668 m² de área construída, em um terreno bem maior e que proporcionaria condições para a ampliação do número de salas de aulas, sendo que atualmente o instituto possui cerca de 700 estudantes e, até o ano de 2021, tem como meta atingir aproximadamente 1.400 alunos. “Temos alguns problemas estruturais de telhado, caixa d’água e estamos fazendo um mutirão para conseguir auxílio e trocar algumas lâmpadas, fazer pintura da parte interna dos corredores (...)”, disse Karina - que aproveitou para reforçar que a tramitação com relação à mudança para o prédio da Abadia é um processo que já está ocorrendo há quatro anos. 

Como visão para o futuro, foram apontadas algumas possibilidades que o IFSP/Campus de Salto teria ao estar em uma estrutura maior, inclusive conseguir um quadro maior de professores – que está relacionado ao fato de aumento da oferta de cursos e estrutura para acomodar mais estudantes; além da implantação de refeitório para os alunos, auditórios com capacidade maior e laboratórios que atendam a demanda, com melhor desenvolvimento das atividades, entre outros projetos e ideias aproveitando as futuras instalações.

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A diretora do IFSP também salientou sobre as diversas estratégias de articulação que a instituição de ensino possui com a comunidade, como curso de xadrez, olimpíadas de robótica e matemática, feiras, núcleos de diversidade cultural e atividades de extensão. Neste momento, o professor Reinaldo explicou sobre o projeto IFCiência - que é uma feira de ciência, mostra tecnológica e empreendedorismo de Salto - no qual alunos de escolas públicas podem apresentar os seus trabalhos, tendo como objetivo despertar espírito inovador, revelar talentos, realizar debates, estimular análise e expandir horizontes profissionais e pessoais.

Os vereadores presentes na sessão fizeram alguns apontamentos e foram prontamente respondidos, agradecendo a presença dos representantes do instituto, além de terem ressaltado a qualidade de ensino oferecido pelo IFSP de Salto.

 

Confira as Indicações e Requerimentos encaminhados pelos vereadores:

 

Alexandre Martins “Xandão” – Através do Requerimento nº 124/2017, questionou a Prefeitura de Salto se existe estudo ou projeto em andamento que conceda um bônus aos Inspetores de Alunos da Rede Municipal de Ensino nos moldes da Lei Municipal nº 2.666/2005 que autoriza a repassar aos profissionais de Magistério uma bonificação em uma única parcela até 30 de dezembro do corrente ano. Segundo o vereador, esta é uma reivindicação dos Inspetores de Alunos da Rede Municipal de Ensino, pois a bonificação equivale a 60% (sessenta por cento) do saldo existente em conta própria recebido do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, que é paga aos profissionais de Magistérios do Ensino Fundamental. Com o Requerimento nº 125/2017, solicitou que o superintendente do SAAE-Ambiental, Pérsio Augusto Garcia, informe de qual forma é realizada a notificação de corte no fornecimento de água para os cidadãos que estão em atraso com o pagamento ou possuem alguma irregularidade; Com quantos dias de antecedência o aviso de corte é encaminhado ao morador da residência; Se a notificação é encaminhada em papel timbrado do SAAE-Ambiental e se tem o nome do funcionário legível e a respectiva assinatura nesta notificação. Por meio do Requerimento nº 126/2017, questionou se a Prefeitura de Salto refinanciou a dívida com o INSS referente ao não recolhimento ocorrido nos anos de 2011 e 2012, sendo que, em caso de ter havido o refinanciamento, pediu que informe o total de meses dessa nova negociação, e ainda em caso afirmativo, solicitou que informe o valor das parcelas mensais ou pelo menos da primeira. O vereador também pede no documento que a Prefeitura informe qual o valor total refinanciado e quando ela se encerrará, informando qual a norma técnica, resolução ou legislação que permitiu o refinanciamento.

 

Antônio Cordeiro dos Santos – Por meio da Indicação nº 252/2017, pediu que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a substituição de lâmpadas queimadas na praça localizada na Rua Antônio Lázaro Vendramini, altura do n° 61, Conjunto Habitacional Monte Pascoal, pois a falta de iluminação pública adequada coloca em risco a segurança dos que frequentam o local, além de favorecer as ações de vândalos que se aproveitam da falta de visibilidade para cometer infrações.

 

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Com a Indicação nº 251/2017, solicitou que a Prefeitura instale postes de iluminação pública e faça o calçamento das vielas localizadas no bairro Santa Efigênia. As vielas possibilitam que os moradores acessem, de forma rápida, as ruas vizinhas. Contudo, atualmente elas se encontram degradadas e sem iluminação, tornando esse trajeto perigoso.

 

Cícero Granjeiro Landim – Pela Indicação nº 250/2017, pediu que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize um estudo visando melhorias de tráfego e acessibilidade da rua Estado de São Paulo, no Loteamento Terras de São Pedro e São Paulo, uma vez que esta via - que anteriormente era uma via de mão dupla - passou a comportar um único sentido, permitindo o acesso do bairro ao Centro. Entretanto, os veículos que vem do Centro pela Ponte dos Pescadores obrigatoriamente precisam seguir pela Rua Estado do Rio Grande do Sul, virar a direita na Rua Minas Gerais e subir até a rotatória para acessá-la. De acordo com o vereador, esse novo trajeto tem causado grandes transtornos à população, pois na Rua Estado de São Paulo estão localizadas a academia, a igreja, a escola municipal e a creche, sendo importante a criação de uma medida que facilite o percurso dos veículos.

 

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 127/2017, solicitou que o secretário de Educação, José Carlos Grigoletto, compareça a esta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos acerca do material escolar distribuído aos alunos das escolas municipais. De acordo com o vereador, os pais e os responsáveis pelas crianças demonstraram imensa insatisfação no que tange a qualidade dos produtos, visto que compromete a função ao qual são destinados. O Requerimento estava sujeito à deliberação do plenário, tendo sido Votado e não aprovado. Já com o Requerimento nº 128/2017, o vereador Garotinho questionou a Prefeitura sobre assuntos pertinentes à contratação da empresa Teorema Contabilidade S/C Ltda. No documento, o vereador pergunta quais os projetos e serviços de assessoria estão previstos na contratação da empresa Teorema Contabilidade S/C Ltda. EPP, pedindo a cópia do Processo Administrativo 1282/2017 e da Carta convite 02/2017; informações sobre quais os trabalhos que foram executados e/ou em estão em andamento, solicitando que encaminhe cópias dos relatórios apresentados dos serviços e projetos já executados; a quem essa assessoria está subordinada; qual o objetivo desta contratação por 12 meses; Qual o valor pago mensalmente à empresa, pedindo o envio de documento/planilha discriminando mensalmente os valores já pagos e a pagar; e, por fim, o vereador questiona se a empresa de assessoria contratada prestou ou presta serviços à empresa de saúde que mantém vínculo direto com a Prefeitura. Através do Requerimento nº 129/2017, perguntou à Prefeitura de Salto sobre assuntos referentes aos kits de material escolar que acabaram de ser entregues aos alunos da Rede Municipal de Educação neste ano de 2017. Na propositura, o vereador pergunta se os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil I, II e III receberam o kit de material escolar neste ano de 2017. Em caso positivo, pediu que informe a quantidade de kits entregues, quais os materiais constantes nestes e o valor de cada um; se os alunos matriculados nos anos do Ciclo I e do Ciclo II receberam kit de material escolar 2017, em caso positivo, solicitou que seja informada a quantidade de kits entregues, quais os materiais constantes nestes e o valor de cada um. Ainda questiona quando o kit completo foi entregue aos alunos, pedindo que discrimine as datas da entrega em cada escola; além de informar a quantidade total de kits comprados, discriminando a quantidade e o valor total por ciclo e o nome da empresa que forneceu os kits para a Secretaria da Educação, com o envio de cópia de todo o Processo Licitatório, incluindo cópia de notas fiscais.

 

Edemilson Pereira dos Santos – Através da Indicação nº 253/2017, pediu que a Prefeitura de Salto - através das Secretarias de Obras, Governo e Departamento de Trânsito - realize as melhorias relacionadas abaixo no Bairro João Jabour. No documento, o vereador destaca as principais reivindicações da população, como necessidade da limpeza das áreas públicas abandonadas e área de lazer; manutenção de um bueiro sem grade na esquina das Ruas Friuli e Vale da Costa; substituição de poste de madeira danificado por de concreto nas mesmas vias supracitadas; refazer o corte de vegetação que foi realizado pela empresa CSO; realizar reparos nos meios-fios cujas estruturas estão quebradas e incompletas; Implantação de rede de esgoto; Pavimentação das ruas; entre outros. O vereador ainda salientou que é preciso a intervenção do Executivo junto à CPFL para resolver os problemas das constantes quedas de energia no bairro, além disso apontou que existem muitas chácaras abandonadas com mato alto, o que tem causado transtornos aos moradores por causa da proliferação de animais peçonhentos que acabam invadindo suas residências. Esta propositura também foi assinada pelos vereadores Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado. Com a Indicação nº 254/2017, solicitou que a Prefeitura de Salto realize o tamponamento de buracos nas Ruas Roque Lazzazera, Aíres da Cunha, Dr. João III, Donatário João de Barros esquina com Dr. João III e Capitanias Hereditárias, Álvaro de Sousa, Gaspar de Abreu Freitas, Bento Maciel Parente e Mem de Sá esquina com a Duarte Coelho, pois devido à interdição da Estrada Guarujá, por conta de a ponte ter sido prejudicada na forte chuva do mês de abril, a alternativa de acesso é pelo bairro Santa Marta, através da Rua Roque Lazzazera que se transformou em “rodovia”. De acordo com o vereador, têm vias que a última manutenção foi realizada no mês de março de 2016. Esta propositura também foi assinada pelos vereadores Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado. Por meio da Indicação nº 255/2017, reivindicou que a Prefeitura de Salto realize melhorias no Residencial Santa Madre Paulina. Segundo o vereador, é preciso fazer a limpeza das áreas públicas e a notificação dos proprietários de terrenos particulares para que façam a capinação de mato alto; algumas vias públicas precisam de manutenção, pois estão esburacadas e oferecendo perigo aos usuários, que precisam invadir a mão contrária para evitar danos nos seus veículos; implantação do tratamento de esgoto que vem sendo jogado in natura no Córrego Guaraú e Tietê. Os moradores também solicitam a construção de uma área de lazer, pois o bairro fica isolado, sem nenhuma opção de lazer para as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Esta propositura também foi assinada pelos vereadores Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado.

 

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com o Requerimento nº 123/2017, pediu que a Prefeitura de Salto encaminhe cópia do Decreto de autorização do Loteamento de Chácaras denominado Sítio Santa Terezinha, localizado ao lado do Residencial Parque Laguna, bem como cópia do Termo de Reponsabilidade do Loteador com os proprietários das chácaras localizadas dentro deste Sitio. O vereador ainda solicitou que sejam informadas todas as benfeitorias e obrigações do Loteador, bem como prazos de início e fim destas. E, se existe Processo Administrativo referente ao Sitio Santa Teresinha, loteado com chácaras de 2500 a 5000 m².

 

Márcio Conrado – Através da Indicação nº 248/2017, pediu que a Prefeitura de Salto realize um estudo para implantação de feira turística, no período noturno, no município. Segundo o vereador, a criação das feiras livres encontra previsão na Lei Municipal 1477/91, estando autorizada sempre que houver manifesto interesse social e viabilidade do seu funcionamento. A ideia de fazê-la no período noturno objetiva atender a população que trabalha durante o dia e não consegue frequentar as feiras semanais existentes, ressaltando ainda a possibilidade de estabelecer uma conexão com projetos artísticos, como shows e apresentações, fomentando ainda mais o comércio e o turismo local. Esta propositura também foi assinada pelos vereadores Celso Charnoski “Alemão”, Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Lafaiete Pinheiro dos Santos, Nilson Benedito da Silva “Neguinho do Açougue” e Vinícius Saudino de Moraes. Já pela Indicação nº 249/2017, solicitou que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie aimplantação de pontos de energia, banheiros químicos e fiscalização dos agentes de trânsito em benefício dos feirantes de Salto. O vereador salientou que tais medidas são necessárias e urgentes, uma vez que os feirantes dependem da boa vontade dos moradores vizinhos aos pontos onde estão instalados para suprir essas necessidades. Desta maneira, Márcio Conrado também destacou que a feira livre é um importante mecanismo de abastecimento de alimentos das famílias saltenses e apoiar essa infraestrutura de comercialização é de fundamental importância para a garantia da saúde e qualidade de vida da população. Esta propositura também foi assinada pelos vereadores Celso Charnoski “Alemão”, Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Lafaiete Pinheiro dos Santos, Nilson Benedito da Silva “Neguinho do Açougue” e Vinícius Saudino de Moraes.

 

Vinícius Saudino de Moraes – Pela Indicação nº 245/2017, pediu que a Prefeitura de Salto - através da Secretaria de Governo e da Secretaria de Educação - altere o horário de trabalho das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s), de modo que se inicie às 06h00min em todas as creches municipais. O vereador ressaltou que o horário de funcionamento atual não atende completamente a necessidade da população, uma vez que muitos pais começam a trabalhar às 07h00min. Dessa forma, alterar o início do expediente das creches permitirá que esses pais tenham tempo hábil para deixar levar seus filhos e chegar ao trabalho no horário correto. Já com a Indicação nº 246/2017, solicitou que a Prefeitura aumente o efetivo de guardas civis municipais (GCM) no período de aula das escolas municipais, tendo como objetivo garantir a segurança dos alunos e dos professores, uma vez que a presença de policiamento inibe atos criminosos, bem como facilita o atendimento caso haja alguma ocorrência. Por meio da Indicação nº 247/2017, reivindicou para a Prefeitura de Salto que seja construída uma praça pública no Jardim Nova Era, pois a população desta região carece de espaços onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, o vereador pediu em caráter de urgência que seja tomada providência para a construção de uma praça que possa atender aos anseios da comunidade.

 

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

 

- Projeto de Lei nº 022/2017 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 023/2017 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

 

- Projeto de Lei nº 024/2017 – Da Prefeitura Municipal – Autoriza a contratação de seguradora para cobertura de acidentes pessoais envolvendo servidores públicos municipais e de assistência funeral.

 

- Projeto de Lei nº 027/2017 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a regularização de edificações acima da taxa de ocupação permitida ou que ocupem área de recuo obrigatório.

 

- Projeto de Lei nº 028/2017 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

 

 - ORDEM DO DIA: Não houve votação de projetos.

 

Para a próxima sessão ordinária, a ser realizada dia 30 de maio, não houve a convocação de projetos para discussão/votação.

 

Confira na íntegra o vídeo da 16ª Sessão Ordinária.