Salto, 06 de abril de 2021

Na terça-feira, dia 06, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2021, que pela primeira vez ocorreu de modo virtual, utilizando o sistema de videoconferência gratuito denominado Jitsi Meet.

A reunião de forma remota segue o Ato da Mesa nº 10/2021, de 05 de abril de 2021, que regulamenta a realização das Sessões Virtuais no âmbito da Câmara da Estância Turística de Salto durante a situação emergencial de saúde pública relativa à Covid-19.

Permaneceram no Plenário da Câmara o presidente Cícero Landim, o vice-presidente Edival Pereira Rosa “Preto” e o consultor jurídico parlamentar Fábio Pinheiro Gazzi. Os demais vereadores e os intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) participaram da reunião de forma remota. Servidores do Legislativo saltense também acessaram a videoconferência para auxiliar nos trabalhos da sessão ordinária.

A transmissão ao vivo foi feita como de costume, pela TV Web e pela Página da Câmara do Facebook.

Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:

Edival Pereira Rosa “Preto” – Com a Indicação nº 102/2021, o vereador solicitou à Prefeitura que seja feito o reparo nos brinquedos do playground e a manutenção do campinho de futebol da área de lazer localizada no Jardim das Nações. Pela Indicação nº 103/2021, pediu ao Poder Executivo que sejam disponibilizados com mais rapidez os exames da Covid-19. Já por meio do Requerimento nº 58/2021, solicitou à Prefeitura, com cópia para A Secretaria de Saúde, informações sobre a quantidade de pessoas idosas, acima de 65 anos, que estão cadastradas para receber a vacina da Covid-19 no município.

Fabio Jorge Rodrigues – Pela Indicação nº 104/2021, o vereador pediu ao Poder Executivo que seja implantado o Fundo Municipal de Habitação para a cidade de Salto, aos moldes do Fundo da cidade de Indaiatuba. Por meio da Indicação nº 105/2021, solicitou à Prefeitura a compra de kits de primeiros socorros completos (termômetro, aferição de diabetes etc.) e treinamento de primeiros socorros aos funcionários do Atende Fácil. Já com o Requerimento nº 57/2021, pediu ao Poder Executivo informações sobre a as medidas que estão sendo tomadas em relação à denúncia do Jornal Taperá sobre a invasão ao lado do bairro Morro da Mata.

Henrique Balseiros Chamosa Neto – Por meio da Indicação nº 109/2021, o vereador solicitou à Prefeitura que seja feita a interligação das Ruas Valinhos e Campinas, no Jardim Cidade II, no trecho ao lado do Supermercado Martins. Com o Requerimento nº 59/2021, pediu ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informações sobre a quantidade de sarjetas que foram rebaixadas para acessibilidade de cadeirantes no município desde janeiro até o momento, e como está o andamento das obras envolvendo acessibilidade. Já pelo Requerimento nº 60/2021, solicitou à Prefeitura, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre as ações de campanha de conscientização sobre descarte correto de materiais feita nos meses de janeiro, fevereiro e março.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 106/2021, o vereador pediu ao Poder Executivo que seja construída uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Zilda Arns Neumann, esquina com a Rua Doimos, na Vila Eucaliptos. Pela Indicação nº 107/2021, solicitou à Prefeitura a retirada de uma árvore seca na Rua São Paulo, nº 127, no bairro Cecap. Já por meio da Indicação nº 108/2021, pediu ao Poder Executivo que seja retirada e substituída uma árvore situada na esquina das Ruas Natalia Vila e Genaro Ghezzi, no Jardim Saltense.

Márcio Conrado – Pela Indicação nº 110/2021, o vereador solicitou à Prefeitura a elaboração de uma proposta para participar do Programa Brincando com o Esporte, do Governo Federal. Com o Requerimento nº 61/2021, pediu ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o andamento do Programa de Rearborização do município, previsto no contrato da parceria público-privada com a Empresa CSO.

Vinícius Saudino de Moraes – Por meio da Indicação nº 111/2021, o vereador pediu ao Poder Executivo a colocação de três bancos de concreto, reparos nos brinquedos do playground e colocação de contêiner de lixo na praça situada na Rua Theophilo Leite, no Jardim Saltense. Pelo Requerimento nº 62/2021, solicitou à Prefeitura, com cópia para a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Saúde, informações sobre os critérios que foram adotados para escolher os onze Guardas Civis Municipais que tomaram as sobras das vacinas contra a Covid-19.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 23/2021 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Dispõe sobre sanções do município contra fraudes, ao não cumprimento da ordem na vacinação contra o coronavírus e dá outras providências. Apresentado o Ofício nº 090/2021 – Requerimento por Regime de Urgência (discussão e deliberação em Plenário). Votada e aprovada a tramitação do projeto em regime de urgência.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 04/2021 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue e medula óssea em órgãos privados, estabelecimentos comerciais e bancários situados no município de Salto e dá outras providências.

Comissão de Justiça: Parecer Favorável

Comissão de Organização: Parecer Favorável

VOTADO E APROVADO

**Para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 (terça-feira), às 14h00, foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:

- PROJETO DE LEI Nº 09 DE 04 DE MARÇO DE 2021 – autoria do Vereador Márcio Conrado – “Dispõe sobre a transparência dos processos de contratação, através de dispensa ou inexigibilidade de Licitação pela Administração Pública Direta, Indireta e Autarquia do Município de Salto e dá outras providências.”

**Confira na íntegra o vídeo da 10ª Sessão Ordinária de 2021:

TV Web: https://bit.ly/3fKErSv

Facebook: https://bit.ly/3cT3zos