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Salto, 17 de março de 2021

Na terça-feira, dia 16, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 7ª Sessão Ordinária de 2021. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:

Alessandro Dernival da Silva “Sandro Palhaço” – Com a Indicação nº 65/2021, o vereador pediu à Prefeitura que seja verificada a possibilidade de o transporte coletivo passar pelo Jardim Taquaral.

Antônio Cordeiro dos Santos – Por meio do Requerimento nº 45/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo e ao SAAE cópia das certidões de diretrizes emitidas pela autarquia, contendo exigências para o abastecimento de água e esgoto do Jardim Taquaral. Pelo Requerimento nº 46/2021, pediu à Prefeitura cópia com as exigências legais para a implantação do loteamento Jardim Taquaral e informações sobre a quantidade de famílias que residem no bairro, se existe cobrança de IPTU e se as obras estão atrasadas. Já com o Requerimento nº 47/2021, solicitou ao Poder Executivo informações sobre o andamento da parceria do município com o SESI e quais serão os gastos para implantar o sistema de ensino.

Edival Pereira Rosa “Preto” – Pela Indicação nº 66/2021, o vereador pediu à Prefeitura a limpeza do terreno baldio localizado na Avenida Presidente Jânio Quadros, altura do nº 107, no Jardim Bandeirantes. Com a Indicação nº 67/2021, solicitou ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo de Souza Aguirre, localizada no Jardim Maria José. Já por meio do Requerimento nº 48/2021, pediu à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde informações sobre o andamento da nova contratação de empresa para administrar o Hospital Municipal após o dia 08 de abril de 2021.

Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Com a Indicação nº 63/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo o asfaltamento das Ruas Júpiter, Ibéria e Basilicata, no Jardim João Jabour.

Henrique Balseiros Chamosa Neto – Por meio da Indicação nº 58/2021, o vereador pediu à Prefeitura a implantação de uma rede de esgoto no bairro João Jabour. Pela Indicação nº 59/2021, solicitou ao Poder Executivo melhorias no Pronto-Socorro do Hospital Municipal e a contratação de mais médicos. Já com a Indicação nº 60/2021, pediu à Prefeitura a implantação de uma pista de skate no município.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Pela Indicação nº 69/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo a instalação de um banheiro público no calçadão localizado na Avenida Dom Pedro II, no trecho entre a Rua Nove de Julho e a Rua Marechal Deodoro, no Centro. Com a Indicação nº 70/2021, pediu à Prefeitura a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na passarela que interliga os bairros Jardim Bom Retiro e Jardim São Judas Tadeu. Já por meio da Indicação nº 71/2021, solicitou ao Poder Executivo o tamponamento de buracos na Rua Stromboli, na altura do nº 53, no Jardim Santo Inácio.

Márcio Conrado – Com a Indicação nº 63/2021, o vereador pediu à Prefeitura o asfaltamento das Ruas Júpiter, Ibéria e Basilicata, no Jardim João Jabour.

Vinícius Saudino de Moraes – Por meio da Indicação nº 61/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo a implantação de uma casa de apoio às pessoas em tratamento do câncer na cidade de Jaú. Pela Indicação nº 62/2021, pediu à Prefeitura que seja concedido desconto de 50% no IPTU para todos os estabelecimentos comerciais situados no município que estão sofrendo com os efeitos da pandemia da Covid-19. Já com a Indicação nº 68/2021, solicitou ao Poder Executivo o tamponamento de buracos na Rua Genaro Gezzi, nº 346, no Jardim Saltense.

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PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 10/2021 – Prefeitura Municipal – Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 11/2021 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre as Ações Voluntárias na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 02/2021 – Comissão de Justiça e Redação – Altera o §2º do artigo 2º do referido Projeto.

ORDEM DO DIA:

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2021 – Comissão de Justiça e Redação – Altera o preâmbulo e artigo 1º do referido PL. VOTADA E APROVADA.

- Projeto de Lei nº 01/2021 – Vereador Márcio Conrado – Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas físicas e/ou jurídicas de Direito Público ou de Direito Privado e que mantém relação contratual com o município de Salto para prestar informações sobre os serviços, obras e/ou produtos ofertados a municipalidade para a Câmara Municipal de Salto após o requerimento do vereador ter sido aprovado por maioria simples e simbólica em plenário. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 05/2021 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa de Parcelamento Especial – PPE perante o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto-SP e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 06/2021 – Prefeitura Municipal – Institui por período certo de tempo, o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários e não Tributários do município da Estância Turística de Salto-SP e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

Público – A reunião foi fechada ao público, seguindo o Ato da Mesa nº 07/2021, de 04 de março de 2021, por conta da permanência de todos os municípios paulistas na Fase Vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

**Para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 (terça-feira), às 14h00, foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:

- Projeto de Resolução nº 02/2021 – autoria do Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Dispõe sobre a criação de Frente Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

**Confira na íntegra o vídeo da 7ª Sessão Ordinária de 2021:

TV Web: https://bit.ly/3bUffqs

Facebook: https://bit.ly/30OXUcf