Salto, 05 de março de 2021
A Câmara da Estância Turística de Salto publicou, na tarde de quinta-feira, dia 04, o Ato da Mesa nº 07/2021, o qual dispõe sobre a organização dos trabalhos internos, as Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, das Comissões Permanentes e outras providências.
O Ato instituiu que - durante o período em que o Governo Estadual e Municipal decretar a fase vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia da COVID-19 - os trabalhos da Casa Legislativa se desenvolverão da seguinte forma:
Acesso do público e Sessões - Não haverá atendimento presencial ao público nas dependências da Câmara Municipal. As reuniões Ordinárias, Extraordinárias, das Comissões Permanentes e Temporárias ocorrerão dentro dos dias e horários estabelecidos e serão transmitidas pela TV Web e pela página da Câmara de Salto no Facebook. Desta maneira, não será permitida a entrada de público, mas os interessados poderão acompanhar as transmissões ao vivo ou posteriormente, já que os vídeos ficam disponibilizados para consulta da população.
Cessão do plenário - Não haverá cessão do Plenário para realização de atividades requisitadas por terceiros.
Imprensa - Será permitido o acompanhamento presencial dos órgãos de imprensa nas Reuniões Ordinárias realizadas semanalmente.
Servidores - Os servidores não terão os horários de trabalho alterados.
O atendimento ao público e as restrições mencionadas, serão flexibilizadas conforme as mudanças de fase do Plano São Paulo de enfrentamento a pandemia, e decretos estaduais e municipais.
Considerando que o Governo do Estado de São Paulo anunciou na quarta-feira, dia 03, a reclassificação das regiões no Plano São Paulo de controle da pandemia, determinando que todos os municípios permaneçam na Fase Vermelha do dia 06 (sábado) até o dia 19 de março, sendo assim o Ato da Mesa nº 07/2021 entra em vigor no dia 08 de março de 2021 (segunda-feira).
As regras da Fase Vermelha do Plano São Paulo de controle da pandemia podem ser verificadas no site: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/
O Ato da Mesa nº 07/2021 pode ser conferido na íntegra em: http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores/
A Câmara da Estância Turística de Salto permanece atendendo a população por meio do telefone (11) 4602-8300 e do Fale Conosco do site institucional: www.camarasalto.sp.gov.br/fale-conosco.
Quaisquer novos comunicados continuarão a ser divulgados pelo site institucional da Câmara e na página oficial do Poder Legislativo no Facebook.
Site: www.camarasalto.sp.gov.br