Salto, 24 de fevereiro de 2021
Na terça-feira, dia 23, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2021. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Alessandro Dernival da Silva “Sandro Palhaço” – Pela Indicação nº 33/2021 solicitou a troca das lâmpadas e manutenção na parte elétrica da praça situada na Rua Maria Vital, no Jardim Nair Maria.
Antônio Cordeiro dos Santos – Com o Requerimento nº 27/2021 requisitou informações sobre o andamento da obra de reforma do campo de futebol do Centro de lazer Arlindo Bonardi, no Jardim das Nações e do campo de futebol do Jardim Santa Cruz, ambos com recursos de emendas impositivas. Por meio do Requerimento nº 28/2021 solicitou informações sobre a previsão de retorno das escolinhas de futebol no município, considerando os protocolos de combate à pandemia do Covid-19. Pela Indicação nº 37/2021 pediu a construção de uma área de lazer com academia ao ar livre na área pública situada na Rua Presidente João Batista Figueiredo, nº 112, no Jardim Municipal.
Edival Pereira Rosa “Preto” – Através da Indicação nº 34/2021 solicitou um aumento na quantidade de postes de iluminação pública nas ruas do Jardim Arquidiocesano. Por meio da Indicação nº 35/2021 requisitou que os testes do Covid-19 sejam realizados com mais celeridade. Pela Indicação nº 36/2021 pediu junto à empresa CSO Ambiental, a disponibilização de um caminhão para recolher os entulhos nas ruas do município pelo menos uma vez por mês.
Henrique Balseiros Chamosa Neto – Com a Indicação nº 29/2021 solicitou que sejam instaladas cisternas nas escolas municipais visando a reutilização das águas das chuvas. Pela Indicação nº 30/2021 pediu que sejam realizadas campanhas de conscientização da população em relação ao descarte correto de materiais. Por meio da Indicação nº 31/2021 requisitou que seja realizado um cronograma de manutenções preventivas em prédios públicos e áreas de lazer em geral.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio do Requerimento nº 30/2021 solicitou informações sobre o convênio assinado pelo ex-prefeito Geraldo Garcia com a Secretaria do Estado da Habitação, para a construção de 100 moradias populares no município. Com o Requerimento nº 31/2021 pediu informações sobre o andamento do projeto de construção da nova Estação de Tratamento de Água que utilizará água do Rio Jundiaí para abastecimento público. Pela Indicação nº 38/2021 requisitou a limpeza da área pública localizada na Rua Hilário Ferrari, em frente ao nº 67, no Parque Residencial Rondon.
Márcio Conrado – Através do Requerimento nº 25/2021 solicitou informações sobre a quantidade de testes “Tipo Rápido” e “Molecular RT-PCR” foram comprados, quais os valores que foram recebidos de janeiro até o momento do Governo Federal e Estadual ou qualquer outro recurso para custear os casos de Covid-19 e onde foram gastos esses valores. Pela Indicação nº 32/2021 requisitou a manutenção das estradas de terra na região das chácaras, principalmente no Jardim Buru.
Vinícius Saudino de Moraes – Pelo Requerimento nº 26/2021 solicitou cópia do Processo Administrativo nº 1490/2021 que originou a Dispensa de Licitação, referente compra de ventiladores para atender as secretarias com a empresa Salto Luz Comércio de Material Elétrico, no valor de R$ 12.776,76. Com a Indicação nº 39/2021 pediu a construção de um Hospital pediátrico no município de Salto.
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 05/2021 – Prefeitura – Institui o Programa de Parcelamento Especial – PPE perante o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto - SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 06/2021 – Prefeitura – Institui por período certo de tempo, o Programa Especial de Parcelamento de Débitos tributários e não tributários no Município da Estância Turística de Salto – SP, e dá outras providências..
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 – Comissão de Justiça e Redação – Altera o artigo 3º, inciso I e revoga o inciso VII com a respectiva remuneração do Projeto de Lei 03/2021. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 03/2021 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Torna obrigatório o Poder Executivo à publicação da lista de munícipes vacinados contra Covid-19. VOTADO E APROVADO.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 29/2021 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Defesa Social - Solicitando o comparecimento do Secretário de Defesa Social, Sr Júlio Henrique de Paula Leite, para esclarecer sobre os problemas de superlotação dos ônibus em horários de pico e falta de linhas. VOTADO E APROVADO.
Nº 32/2021 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor ao Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), por disponibilizar um espaço gratuito para a vacinação contra Covid-19. VOTADO E APROVADO.
Público – A sessão foi aberta ao público, respeitando a ocupação máxima de 40% dos assentos disponíveis, bem como o acesso às dependências da Câmara permitido com o uso de máscaras, assepsia das mãos com álcool gel 70º e medição de temperatura até 37,5º, seguindo o Ato da Mesa nº 02/2021.
A partir das 17h30, na Recepção da Câmara, foi feita a distribuição de senhas por ordem de chegada, sendo 18 senhas para o público em geral e 4 senhas para os profissionais da imprensa.
Para a próxima sessão, continuam valendo as regras acima mencionadas sobre o acesso às dependências da Câmara, bem como a distribuição de senhas por ordem de chegada dos interessados em acompanhar pessoalmente a sessão.
**Para a 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 02 (terça-feira), às 18h, foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01 de 29 de janeiro de 2021 - (Autoria Mesa) - “Dispõe sobre alteração do Artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto”.
**Confira na íntegra o vídeo da 4ª Sessão Ordinária de 2021:
TV Web: https://bit.ly/2NQsLSp
Facebook: https://bit.ly/37JFKwd