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Audiencia publica LOA 19 10 2020 1

Salto, 19 de outubro de 2020

Na segunda-feira, dia 19, o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara de Salto, vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000 e artigo 152 do Regimento Interno, conduziu a Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2021.

O secretário de Finanças da Prefeitura, Hamilton Lorençatto, esteve acompanhado pela diretora de Divisão, Janaína de Castro, e o contador Israel Demetrius Franchi, o qual apontou os dados com previsão das receitas e despesas, inclusive relacionando cada secretaria.

Orçamento municipal – A composição do orçamento para o próximo ano ficou dividida entre a Prefeitura (secretarias) com o valor de R$409.242.804,62 e mais Emendas Parlamentares de R$1.241.101,07 para a Saúde e R$1.241.101,07 para outras secretarias; a Câmara Municipal com o valor de R$6.000.000,00; a autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) com R$33.142.299,60 – totalizando R$450.867.306,36 (quatrocentos e cinquenta milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos).

Emendas parlamentares - Destacou-se que a Câmara terá para emendas parlamentares, em 2021, um valor total de R$2.482.202,14 – divididos entre os 11 vereadores. Assim, cada parlamentar vai ter R$225.654,74 – a ser destinado 50% à área da Saúde e outros 50% para demais secretarias.

Projeto – O Projeto de Lei nº 58/2020 – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2021” – já está tramitando no Legislativo e após os pareceres e prazos regimentais será convocado para discussão e votação.

A audiência também contou com a presença dos vereadores Márcio Conrado, Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, Dr. Otávio José Castanha Miralhes e Vinícius Saudino de Moraes.

Para evitar aglomerações, a audiência foi fechada ao público e transmitida ao vivo pela TV Web da Câmara de Salto. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 21 de outubro para o e-mail: audiencia.camarasalto@gmail.com

**Confira na íntegra o vídeo da Audiência Pública da LOA – 2021.