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26 sessao ordinaria site

Salto, 26 de agosto de 2020

Na terça-feira, dia 25, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 26ª Sessão Ordinária de 2020. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com o Requerimento nº 219/2020 solicitou que seja verificada a possibilidade de diminuir os valores cobrados nas ligações de água de acordo com o poder aquisitivo de quem solicita a ligação. Pela Indicação nº 329/2020 requisitou que seja feito um estudo para criar uma parceria com os grafiteiros do município para promover integrações de arte e cidadania. Por meio da Indicação nº 330/2020 pediu a inclusão no itinerário da linha de ônibus do Residencial Marechal Rondon e Jardim Imperador.

Cícero Granjeiro Landim – Pela Indicação nº 331/2020 solicitou que seja verificada a possibilidade de reabrir o Parque do Lago e demais parques para realização de caminhadas e atividades físicas, com os protocolos sanitários.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio do Requerimento nº 217/2020 solicitou informações sobre a implantação de uma lombofaixa na Rua Estado de São Paulo, em frente à academia Couto, no bairro São Pedro e São Paulo ou se for mais viável em frente à Igreja Pentecostal do reino de Israel, altura do nº 644, na mesma rua. Pela Indicação nº 322/2020 requisitou uma saída para os veículos na Avenida Vesúvio, sentido aos Condomínios Piccolo Paese e Zuleika Jabour. Com a Indicação nº 323/2020 pediu a implantação de canaleta para escoamento das águas pluviais na Rua Estrada do Paraná até a Rua Rio Grande do Sul onde há uma boca de lobo.

Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 214/2020 pediu esclarecimentos sobre os casos de Covid-19 no município, os bairros com maiores incidências, campanha de conscientização e disponibilidade de entrega de álcool em gel e máscaras nos bairros com maiores registros de casos; se os dados contidos nos boletins diários atestam todos os casos testados positivos; se realmente existe um documento que o paciente deve assinar permitindo ou não a divulgação do teste; se todos os servidores da linha de frente foram testados; os valores pagos nos testes e a quantidade adquirida; e se existe a possibilidade de aumentar o número de UTI Covid com recursos federais específicos para o enfrentamento da pandemia e outras questões. Pelo Requerimento nº 215/2020 solicitou informações sobre o Plano de Protocolo Sanitário adotado nas Unidades Básicas de Saúde para evitar aglomerações durante agendamentos de consultas e atendimentos em geral, além da disponibilização de orientações e álcool em gel aos pacientes em todo recinto; e quais ações dos 80 estudantes de Medicina que firmaram parceria com o município. Por meio da Indicação nº 319/2020 solicitou a limpeza de entulhos e providências para evitar a continuidade do desbarrancamento do Córrego do Ajudante, na altura do Jardim Santo Antônio e outras providências.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pelo Requerimento nº 218/2020 solicitou informações sobre a implantação de um semáforo no trevo da Rua Nove de Julho com a Avenida dos Imigrantes, conforme solicitado na Indicação nº 229/2019. Por meio da Indicação nº 324/2020 requisitou a manutenção da iluminação pública do campo de futebol situado na área de lazer do bairro Salto de São José.

Márcio Conrado – Através da Indicação nº 320/2020 solicitou a manutenção dos aparelhos de musculação e do piso da academia situada no recinto do Estádio Municipal Amadeu Mosca, localizada na Rua João XXIII, 690-778, na Vila Flora. Pela Indicação nº 321/2020 pediu que sejam verificadas as condições da pista de atletismo recém inaugurada no Estádio Municipal Amadeu Mosca, na Rua João XXIII, 690-778, na Vila Flora.

Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 325/2020 solicitou que seja feita uma operação tapa-buraco na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 1917/1923, no bairro Vila Nova. Pela Indicação nº 326/2020 requisitou uma operação tapa-buraco na Rua José de Oliveira Gilardi, próximo ao nº 71/75, no bairro São João. Com a Indicação nº 327/2020 pediu que seja feito um estudo visando a possibilidade de diminuir a demarcação de faixa amarela no meio-fio da Rua dos Antúrios, nº 389, no Jardim Independência.

Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 328/2020 solicitou a construção de uma caixa d’água no loteamento Morro da Mata.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 42/2020 – Comissão de Justiça e Redação  Fixa o valor dos subsídios ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 43/2020 – Comissão de Justiça e Redação  Fixa o valor dos subsídios devidos aos vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024. VOTADO E APROVADO.

- Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2020 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Marcio Conrado – Fica alterado o artigo 1º do PL nº 40/2020. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 40/2020 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Marcio Conrado – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de nomes, cargos e jornadas de trabalho dos sócios e funcionários de empresas terceirizadas contratadas por meio de licitação com a Prefeitura Municipal da Estância de Salto/SP. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Resolução nº 03/2020 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Marcio Conrado – Dispõe sobre adoção de campanha de compensação ambiental – Câmara Ambiental Verde na Câmara da Estância Turística de Salto/SP. VOTADO E APROVADO.

- Moção nº 03/2020 – Vereador Marcio Conrado – Moção de Repúdio aos artigos do Projeto de Lei nº 250/2020, dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo, que aumentam o percentual do ITCMD em um momento de crise. VOTADO E NÃO APROVADO.

**Para a 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de setembro (terça-feira), não foram convocados projetos para discussão e votação.

**Confira na íntegra o vídeo da 26ª Sessão Ordinária de 2020.

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