Salto, 19 de agosto de 2020
Na terça-feira, dia 18, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 25ª Sessão Ordinária de 2020. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 309/2020, o vereador pediu à Prefeitura a implantação de iluminação no trecho próximo à ponte que liga os bairros Nossa Senhora do Monte Serrat (Cecap) e o Jardim Cidade. Com a Indicação nº 310/2020, solicitou ao Poder Executivo um estudo para construir áreas de lazer nos bairros Jardim Arquidiocesano, Iracema e Maracajás. Já pela Indicação nº 311/2020, pediu à Prefeitura a colocação de placa de nomenclatura de rua na esquina da rua Carlos de Campos com a rua Joaquim Nabuco, na Vila Teixeira.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Com a Indicação nº 318/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a implantação de um ponto de ônibus e uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao novo Paço Municipal da Prefeitura, na avenida Tranquilo Gianinni, 861, no Distrito Industrial Santos Dumont.
Cícero Granjeiro Landim – Pelo Requerimento nº 208/2020, o vereador pediu à Prefeitura informações sobre a quantidade de tintas adquiridas para a pintura dos Cemus e suas escolas vinculadas, quais as cores, tipos e valores. Por meio do Requerimento nº 209/2020, solicitou ao Poder Executivo informações sobre o custo das publicações de obras por edição nas páginas dos jornais da cidade e qual o interesse público nisso. Já com o Requerimento nº 210/2020, pediu à Prefeitura informações sobre as aquisições para a área da saúde neste período de pandemia, tais como medicamentos e EPIs, e o custo individualizado.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 307/2020, o vereador pediu à Prefeitura a manutenção geral da Praça da Luz, localizada ao lado do Hospital Municipal. Com a Indicação nº 308/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a instalação de holofotes no campo de futebol do bairro Vila Norma. Já pela Indicação nº 211/2020, pediu à Prefeitura e ao Departamento de Trânsito informações sobre o estudo para implantar uma lombofaixa na rua Estado de São Paulo, próximo à creche do bairro São Pedro e São Paulo, conforme solicitado na Indicação nº 191/2019.
Edemilson Pereira dos Santos – Com a Indicação nº 312/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo uma atenção especial para o Distrito Industrial Jurumirim, que demanda vários serviços, tais como limpeza, tamponamento de buracos, pintura de lombadas, sinalização, manutenção e limpeza da área e do reservatório de água dessa região, com aspecto de abandono. Pela Indicação nº 313/2020, pediu à Prefeitura benfeitorias no bairro Jardim das Nações, tais como manutenção nas áreas públicas, limpeza, construção de canaletas para escoamento de água em ruas, tamponamento de buracos, uma solução para o problema de forte odor de esgoto que incomoda os moradores das ruas Marechal Deodoro, Rodésia e Japão, e manutenção da lombada apagada na rua Noruega, que liga ao Jardim das Constelações. Já por meio do Requerimento nº 212/2020, solicitou ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde informações sobre a suspensão de cirurgias eletivas no Hospital Municipal, a falta de suprimentos, como sonda nasointeral para alimentação de pacientes, se os 11 respiradores recebidos estão funcionando corretamente e se a Secretaria de Saúde já adquiriu os testes de Covid para a população, que haviam acabado na última semana.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Pela Indicação nº 301/2020, o vereador pediu à Prefeitura a poda das árvores localizadas na rua Nicarágua, próximo aos nºs 319 e 351, no Jardim das Nações. Por meio da Indicação nº 302/2020, solicitou ao Poder Executivo a implantação de uma lombada na rua Cuiabá, altura do nº 222, no bairro Bela Vista. Já com a Indicação nº 303/2020, pediu à Prefeitura o asfaltamento e a construção de bolsões para estacionamento na rua Oceania, no Jardim Celani.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Por meio da Indicação nº 317/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo um estudo para construir uma área de lazer na área verde localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a rua Presidente João Batista Figueiredo, no Jardim Sontag. Pelo Requerimento nº 213/2020, pediu à Comissão de Nomenclatura um estudo para alterar o nome da rua existente após o condomínio Rio Rio Branco, localizado no Jardim Cidade II, a qual é denominada de rua Campinas.
Márcio Conrado – Com a Indicação nº 314/2020, o vereador pediu à Prefeitura que as academias e congêneres possam funcionar no período em que mais se adequar, respeitando o limite de tempo de funcionamento. Pela Indicação nº 315/2020, solicitou ao Poder Executivo que seja verificada a situação do raio-X portátil do Hospital Municipal, que já é velho e ultrapassado, atendendo pediatria, UTI comum e UTI Covid. Já por meio da Indicação nº 316/2020, pediu à Prefeitura que realize a instalação de telagem ao redor e acima do nível no Ecoponto da rua Marechal Enrico Gaspar Dutra.
Roberto Natalino Silveira – Pela Indicação nº 304/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo o tamponamento de buracos na avenida Dom Pedro II, próximo ao nº 1.601, cruzamento com a rua José de Almeida Teixeira, no Centro. Por meio da Indicação nº 305/2020, pediu à Prefeitura a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na avenida das Nações Unidas, próximo às imediações do condomínio Solar dos Pássaros. Já com a Indicação nº 306/2020, solicitou ao Poder Executivo a implantação de braços de iluminação com luminária nos postes localizados na avenida Getúlio Vargas, em frente ao muro da antiga fabrica de couro Telesi, em frente à rotatória próxima ao supermercado São Vicente.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 44/2020 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às ruas do loteamento denominado “Residencial Barnabé”.
- Projeto de Lei nº 45/2020 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às ruas do loteamento denominado “Parque Alto da Boa Vista”.
- Projeto de Lei nº 46/2020 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às ruas do loteamento denominado “Jardim Jambeiro”.
- Projeto de Lei nº 47/2020 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às ruas do loteamento denominado “Industrial Vanguarda”.
- Projeto de Lei nº 48/2020 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às ruas do loteamento denominado “Jardim Novo São Pedro”.
- Projeto de Lei nº 49/2020 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às ruas do loteamento denominado “Jardim Monte Cristo”.
- Projeto de Lei nº 50/2020 – Mesa da Câmara – Dá a denominação às ruas do loteamento denominado “Jardim dos Ipês”.
ORDEM DO DIA:
- Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa ao PL nº 42/2020 – que altera os itens I e II do artigo 1º do PL 42/2020, reduzindo o valor dos subsídios ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Estância Turística de Salto, de autoria dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado. VOTADO E APROVADO O PARECER DESFAVORÁVEL. A EMENDA FOI ARQUIVADA E O PROJETO SEGUE TRAMITANDO.
- Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa ao PL nº 43/2020 – que altera o artigo 1º do PL 43/2020, que reduz o valor dos subsídios devidos aos Vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto, de autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado. VOTADO E APROVADO O PARECER DESFAVORÁVEL. A EMENDA FOI ARQUIVADA E O PROJETO SEGUE TRAMITANDO.
**Para a 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de agosto (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
- Projeto de Resolução nº 40/2020 – autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de nomes, cargos e jornadas de trabalho dos sócios e funcionários de empresas terceirizadas contratadas por meio de licitação com a Prefeitura da Estância Turística de Salto/SP”.
- Projeto de Resolução nº 03/2020 – autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – “Dispõe sobre adoção de campanha de compensação ambiental – Câmara Ambiental Verde na Câmara da Estância Turística de Salto/SP”.
- Moção nº 03/2020 – Moção de repúdio aos artigos do Projeto de Lei nº 250/2020, dos Deputados Paulo Fiorillo e José Américo, que aumentam o percentual do ITCMD em um momento de crise.
**Confira na íntegra o vídeo da 25ª Sessão Ordinária de 2020.