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Salto, 08 de julho de 2020

Na terça-feira, dia 07, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2020. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Por meio da Indicação nº 220/2020, o vereador pediu à Prefeitura o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Cidade, com ênfase na rua Itapeva. Com a Indicação nº 221/2020, solicitou ao Poder Executivo a implantação de postes de iluminação pública nos canteiros centrais da rua da Pátria, rua dos Imigrantes e da rua Paulo VI, no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat (Cecap). Já pelo Requerimento nº 170/2020, pediu à Prefeitura e à Secretaria de Saúde informações sobre o numero de casos de contaminados pelo Covid-19 por bairro ou região da cidade, mencionando quantos foram curados, quantos aguardam o resultado e quantos óbitos.

Antônio Cordeiro dos Santos – Com o Requerimento nº 168/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo e ao SAAE informações sobre a quantidade de reservatórios que são de responsabilidade do SAAE e se existem planos para fazer a manutenção, recuperação e pintura desses reservatórios.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pelo Requerimento nº 166/2020, o vereador pediu à Prefeitura e ao SAAE informações sobre a data prevista para que a adutora que está sendo implantada chegue até a empresa Continental. Por meio do Requerimento nº 167/2020, solicitou ao Poder Executivo e ao SAAE informações sobre a existência de algum projeto para implantar uma descarga de rede de águas pluviais no final da rua Guatemala, no Jardim Planalto, na e rua Marechal Deodoro, no Jardim das Nações. Já com o Requerimento nº 175/2020, pediu à Prefeitura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico informações sobre a liberação do novo loteamento ao lado do bairro Jardim Santa Efigênia.

Cícero Granjeiro Landim – Por meio do Requerimento nº 165/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo informações sobre a quantidade de reuniões que foram realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde entre os anos de 2019 e 2020 e quais as ações que o Conselho promoveu para acompanhar o andamento da pandemia.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 229/2020, o vereador pediu à Prefeitura o tamponamento de um buraco na rua São Pedro, nº 448, no Jardim São Judas Tadeu. Pelo Requerimento nº 171/2020, solicitou ao Poder Executivo e à Secretaria de Obras informações sobre a existência de algum projeto para asfaltar as ruas do Jardim Nair Maria. Já por meio do Requerimento nº 172/2020, pediu à Prefeitura e à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre quando será desocupado o espaço público que fica ao lado da área de lazer no bairro Salto de São José, que foi cercado por um cidadão para ser usado como cocheira para cavalos.

Edemilson Pereira dos Santos – Pela Indicação nº 222/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a manutenção no afundamento, desnível ou cratera, que persiste no cruzamento entre as ruas Cabreúva e Campinas, onde passou a obra da rede de água vinda do reservatório da Continental; e a implantação de uma rotatória no cruzamento entre a rua Ribeirão Preto/estrada do Guarujá e a rua Japão, que é um local movimentado e já registrou vários acidentes. Por meio da Indicação nº 223/2020, pediu à Prefeitura providências urgentes em relação à região do Residencial Parque Laguna, que está aguardando a construção da creche na comunidade, que ameaçou de iniciar as obras em 2015, mas pararam devido à falência da construtora e, até o momento, não saiu do papel. Já com a Indicação nº 224/2020, solicitou ao Poder Executivo a implantação do serviço Castramóvel, com o objetivo de desenvolver políticas públicas em prol do bem estar animal, podendo utilizar o trailer que era usado pela Secretaria de Saúde, que está estacionado no pátio da Secretaria de Obras, para servir de estrutura para castração de cães e gatos e outras demandas nas áreas mais afastadas do município.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 215/2020, o vereador pediu à Prefeitura o desentupimento do bueiro localizado entre as ruas Luiz Gama e Rangel Pestana, no Jardim Santa Cruz. Com a Indicação nº 216/2020, solicitou ao Poder Executivo a soldagem de barras de aço no bueiro situado na avenida Valter Nardelli, esquina com a avenida das Bandeiras, no Jardim Imperial. Já pela Indicação nº 217/2020, pediu à Prefeitura a poda de uma árvore situada na rua das Glicínias, nº 7, no Jardim Iracema.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 173/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde informações sobre o déficit nos exames de ressonância magnética no munícipio e qual a quantidade de exames que deverão ser realizados ainda este ano. Por meio da Indicação nº 174/2020, pediu à Prefeitura informações sobre a quantidade de grupos de escoteiros que existem no município e se todos participarão da concessão de uso do Projeto de Lei nº 24/2020 que está tramitando nesta Casa.

Márcio Conrado – Pela Indicação nº 225/2020, o vereador pediu à Prefeitura a instalação de contêineres de lixos na rua Rubens de Almeida, próximo ao nº 380, no Jardim Taquaral. Por meio da Indicação nº 226/2020, solicitou ao Poder Executivo a limpeza dos bueiros localizados na rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Ecoponto. Já com a Indicação nº 227/2020, em conjunto com o vereador Edemilson Pereira dos Santos, pediu à Prefeitura a manutenção do alambrado que cerca o terreno da caixa d’água do Jardim Santa Cruz.

Otávio José Castanha Miralhes – Por meio da Indicação nº 218/2020, em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira, o vereador solicitou ao Poder Executivo a implantação de dois postes de iluminação pública na rua Lazio, no bairro João Jabour, altura do nº 600, na parte externa do Condomínio Pícolo Paese. Pela Indicação nº 219/2020, em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira, pediu à Prefeitura o tamponamento de um buraco na rua Lazio, no bairro João Jabour, altura do nº 600, na parte externa do Condomínio Pícolo Paese.

Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 228/2020, o vereador pediu à Prefeitura a manutenção geral de toda a área de lazer localizada entre a rua Anselmo Duarte e a rua das Tulipas, no bairro Santo Antônio.

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 41/2020 – Prefeitura – Dispõe sobre alterações orçamentárias no valor de R$ 362.400,74 e dá outras providências.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2020 – Comissão de Justiça e Redação – Acrescenta o nome do 1º Secretário Dr. Otávio José Castanha Miralhes ao Projeto de Lei nº 36/2020.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 30/2020 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 31/2020 – Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia” – Dispõe sobre a instalação de pipódromos na Estância Turística de Salto e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 37/2020 – que altera a Lei Municipal nº 3.694, de 17 de outubro de 2017 – Lei de Uso e Ocupação do Solo, para constar a obrigatoriedade do plantio de árvores em empreendimentos de qualquer natureza, objetivando o equilíbrio ambiental, a criação de microclimas e o fomento de prática ecológica, de autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado. O PARECER FOI VOTADO E APROVADO. O PROJETO FOI ARQUIVADO.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

- Nº 169/2020 – Vereador Luiz Carlos Batista “Luizão” – Votos de Congratulações e Louvor às Lojas Cem pelos seus 68 anos de trabalho prestado à população saltense e por todo o país. VOTADO E APROVADO.

- Nº 176/2020 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos e demais vereadores – Votos de Congratulações e Louvor ao Sr. Uasushi Noguchi, Cônsul Geral do Japão em São Paulo, pelo trabalho desempenhado ao longo do período e pelas inúmeras atividades desempenhadas para estreitar relações com o Município de Salto. VOTADO E APROVADO.

**Para a 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de julho (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 33/2020 – autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – “Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com a Estância Turística de Salto/SP”.

- Projeto de Lei nº 34/2020 – autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – “Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto/SP sobre o andamento da executoriedade das emendas impositivas”.

- Projeto de Lei nº 35/2020 – autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – “Dispõe sobre a criação do cadastro de sobras de materiais de obras públicas na Estância Turística de Salto/SP”.

- Projeto de Lei nº 39/2020 – autoria dos vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – “Dispõe sobre a criação do Dia da Renovação Carismática Católica no Calendário Oficial Municipal da Estância Turística de Salto/SP”.

**Confira na íntegra o vídeo da 19ª Sessão Ordinária de 2020.

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