Salto, 10 de junho de 2020
Na terça-feira, dia 09, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 15ª Sessão Ordinária de 2020, na qual o vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos, pela Indicação nº 168/2020, em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Otávio José Castanha Miralhes, solicitou ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada na avenida Nações Unidas, no trecho entre o Jardim Planalto e a empresa Ypê. “Há inúmeras solicitações para a construção da pista por parte dos moradores da região, haja vista que eles sentem falta de um local adequado para caminhar, e é de extrema importância incentivar e oferecer alternativas gratuitas para a prática de exercícios, que está diretamente relacionada à saúde”, destaca o vereador na propositura.
Com a Indicação nº 169/2020, em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Otávio José Castanha Miralhes, pediu à Prefeitura a ampliação ou construção de uma nova rotatória na avenida Nove de Julho, no acesso à avenida dos Migrantes, sentido Jardim das Nações e Jardim Planalto. “Ressalto que, no horário de pico, o trânsito no local fica caótico, e caminhões não conseguem fazer a rotatória de maneira correta, causando congestionamentos, em razão de a rotatória ser pequena. Deste modo, é de suma importância que a medida seja providenciada, visando a garantir a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local”, explica.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Por meio do Requerimento nº 131/2020, o vereador pediu à Prefeitura, com cópia para o Departamento de Trânsito, informações sobre a demarcação para motos nos semáforos, conforme solicitado na Indicação nº 195/2019. Pelo Requerimento nº 132/2020, solicitou à concessionária Park Express que sejam disponibilizadas luvas e álcool em gel para os monitores do estacionamento rotativo (Zona Azul).
Antônio Cordeiro dos Santos – Pelo Requerimento 142/2020, o vereador pediu à Prefeitura informações sobre a possibilidade de criar um programa para doar cestas básicas por pelo menos três meses às famílias que estão em situação mais crítica, doando também vale-transporte, e disponibilizar os currículos dessas pessoas via Atende Fácil. Por meio do Requerimento nº 143/2020, solicitou ao Poder Executivo informações sobre se está prevista no cronograma de obras deste ano a execução de serviços de recapeamento ou tapa-buracos das vias públicas do bairro Salto de São José. Já com o Requerimento nº 144/2020, pediu à Delegacia de Defesa da Mulher informações sobre as ações realizadas para combater a violência doméstica e a quantidade de profissionais que há na equipe.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Com a Indicação nº 165/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo o conserto do alambrado que cerca a caixa d’água localizada na rua Rangel Pestana, no Jardim Santa Cruz. Pela Indicação nº 166/2020, pediu à Prefeitura a instalação de uma lombada em frente ao campo de futebol localizado na avenida Princesa Isabel, no Jardim Santa Cruz. Já por meio da Indicação nº 167/2020, solicitou ao Poder Executivo a instalação de sistema de iluminação na quadra de esportes da Escola Estadual “Padre Francisco Rigolin” (CAIC), localizada no Jardim Santa Cruz.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 171/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo o tamponamento de um buraco na rua Estado do Acre, altura do nº 52, no bairro São Pedro e São Paulo. Com a Indicação nº 172/2020, pediu à Prefeitura a implantação de braceletes com luminárias nos postes localizados na rua Marrey Junior, no Jardim Maria José. Já pelo Requerimento nº 141/2020, solicitou ao Poder Executivo, com cópia para o SAAE, informações sobre o problema acerca da grande quantidade de cloro que havia na água da população.
Edemilson Pereira dos Santos – Com a Indicação nº 170/2020, o vereador pediu à Prefeitura a instalação de painéis de acrílico ou vidro nas recepções dos postos de saúde do município, no tocante à exposição dos servidores dessa área, especialmente no período de pandemia, quando os agentes estão expostos, e a disponibilização do adicional de insalubridade para os servidores. Pelo Requerimento nº 139/2020, solicitou ao Poder Executivo informações sobre a quantidade de cestas básicas que foram recebidas pela Prefeitura, quantas foram distribuídas e quais estão sendo os critérios para a distribuição das cestas, referente ao Programa “Alimento Solidário”, anunciado pelo governador João Dória para a distribuição de 1 milhão de cestas básicas ao povo do Estado de São Paulo, em apoio à população de baixa renda no enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Já por meio do Requerimento nº 140/2020, pediu à Prefeitura informações sobre o motivo pelo qual a Administração optou em fazer a execução de pavimentação, com implantação de estacionamento e reforma destinados ao Parque Rocha Moutonnée, custeados com recursos do Governo Estadual, através do convênio celebrado entre esta municipalidade e o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo, cujo valor estimado na licitação é de R$ 2.044.190,40, ao invés de investir esse recurso na construção de um parque ecológico nos bairros da cidade; solicitando cópia da ata de aprovação da aplicação deste recurso aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo de Salto (Comtur), órgão deliberativo e consultivo criado para assessorar a municipalidade nos assuntos pertinentes ao desenvolvimento do turismo local.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Pela Indicação nº 162/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo o aterramento de um cano de água que está exposto sobre a calçada da rua Margarida, em frente ao nº 245, no Jardim Independência. Por meio da Indicação nº 163/2020, pediu à Prefeitura a pintura do meio-fio (sarjeta), na cor branca, de um trecho próximo à portaria (lado esquerdo do fluxo) do Hospital Municipal, na rua Oceania, no Jardim Celani. Já com a Indicação nº 164/2020, solicitou ao Poder Executivo a instalação de três mesas com bancos de concreto na área pública localizada no final da rua Jurista Clóvis Bevilácqua, no Residencial Parque Laguna.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Por meio do Requerimento nº 133/2020, o vereador pediu à Prefeitura, com cópia para o Departamento de Trânsito e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informações sobre o andamento do estudo técnico para realizar mudanças no cruzamento das ruas Japão e Nações Unidas, conforme resposta no Ofício nº 313/2019, referente ao Requerimento nº 304/2019. Com o Requerimento nº 134/2020, solicitou ao Poder Executivo informações sobre o andamento da concessão do Parque das Lavras, conforme Chamamento Público nº 03/2019, publicado em julho de 2019, e se há intenção de realizar concessões para os outros parques turísticos do município. Já pelo Requerimento nº 135/2020, pediu à Prefeitura informações sobre o andamento da contratação da operação de crédito realizada com a Caixa Econômica Federal para o Programa Avançar Cidades – Saneamento para Todos, Sistemas de Captação, Adução, Tratamento e Abastecimento de água no município.
Márcio Conrado – Com o Requerimento nº 136/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, informações sobre o número de mortes por síndrome respiratória de janeiro a maio de 2019 e do mesmo período de 2020. Por meio do Requerimento nº 137/2020, pediu à Prefeitura, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o cronograma de limpeza dos meses de junho e julho deste ano, indicando os dias em que as ruas dos bairros e do centro serão limpas, os contêineres serão limpos e as praças e avenidas serão capinadas.
Roberto Natalino Silveira – Pela Indicação nº 173/2020, o vereador pediu à Prefeitura o prolongamento da calçada que foi construída ao lado direito da rua Nove de Julho, sentido bairro-centro, nas imediações do bairro Porto Seguro.
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
Projeto de Lei nº 32/2020 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a garantia à contratação de Operação de Crédito autorizado pela Lei Municipal nº 3.800, de 05 de março de 2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
Projeto de Lei nº 33/2020 – Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com a Estância Turística de Salto/SP.
Projeto de Lei nº 34/2020 – Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto/SP sobre o andamento da executoriedade das emendas impositivas.
Projeto de Lei nº 35/2020 – Cícero Granjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – Dispõe sobre a criação do cadastro de sobras de materiais de obras públicas na Estância Turística de Salto/SP.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 130/2020 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Votos de Congratulações e Louvor a todos os funcionários dos hospitais do município, pelos serviços prestados à população. VOTADO E APROVADO.
Nº 138/2020 – Vereador Márcio Conrado – À Prefeitura Municipal, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando o comparecimento da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra. Anita de Moraes Leis, para discutir sobre as ações e planos da secretaria para retomada da economia, abertura de novos cursos, auxílio às empresas, isenções de taxas e impostos e ações para ajudar o comércio neste período de pandemia. VOTADO E APROVADO.
**Para a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de junho (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
Projeto de Lei nº 20/2020 – Mesa da Câmara – Fixa o padrão de referência e salários do quadro funcional da Câmara da Estância Turística de Salto.
Projeto de Resolução nº 02/2020 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2020 – Prefeitura Municipal – Autoriza a realização de custeio de despesas com reforma no imóvel ocupado pela Delegacia da Estância Turística de Salto/SP.
Projeto de Lei nº 23/2020 – Edemilson Pereira dos Santos – Institui no município de Salto, o “Dia da Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia” e dispõe sobre filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 15ª Sessão Ordinária de 2020.