Salto, 13 de maio de 2020

Na terça-feira, dia 12, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2020, na qual o vereador Vinícius Saudino de Moraes, pela Indicação nº 129/2020, solicitou ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Valinhos, altura do nº 225, no Jardim Cidade III.

“A referida rua não possui iluminação, tornando o local muito escuro, razão pela qual é de suma importância que sejam instalados postes com refletores, a fim de garantir segurança aos munícipes que transitam pela via no período noturno”, destacou o vereador.

Já por meio da Indicação nº 124/2020, solicitou ao Poder Executivo um estudo para criar uma Secretaria de Defesa dos Animais, com a finalidade contribuir nos processos de planejamento, articulação, coordenação e execução dos programas, projetos e ações de defesa dos animais.

Com a Indicação nº 130/2020, pediu à Prefeitura a instalação de refletores ou holofotes no campo de futebol do Jardim Nova Era. “O campo mencionado não possui iluminação adequada, sendo de grande importância que os refletores sejam instalados, garantindo segurança e conforto para quem frequenta o local para recreação e lazer”, explicou.

Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 125/2020, o vereador pediu à Prefeitura a implantação de um semáforo na rua John Kennedy, esquina com a rua 24 de Outubro, no Centro. Por meio da Indicação nº 126/2020, solicitou ao Poder Executivo o tamponamento de buracos existentes na rua Romênia, no Jardim das Nações. Já pelo Requerimento nº 89/2020, pediu à Prefeitura, com cópia para a Unimed, informações sobre a quantidade de pacientes que foram atendidos nesse hospital com casos de Covid-19 confirmados, como foi a evolução da doença e a quantidade de leitos preparados para atender os pacientes com Covid-19.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 128/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a colocação de contêineres de lixo orgânico e recicláveis no Jardim Residencial do Bosque.

Edemilson Pereira dos Santos – Pela Indicação nº 135/2020, o vereador pediu à Prefeitura um estudo para substituir os kits de merenda aos alunos da rede municipal de ensino por um Cartão Auxílio Emergencial no valor de R$ 70,00 no mínimo, destinado à alimentação, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade, como está ocorrendo em diversos municípios, e ainda ajuda as famílias a comparem alimentos necessários, proibindo a compra de bebidas alcóolicas e cigarros. Com o Requerimento nº 93/2020, solicitou ao Poder Executivo cópias de todas as notas fiscais referentes aos pagamentos feitos à empresa CSO Ambiental desde 2017, informações sobre o pagamento em atraso com a empresa Corpus, conforme pleiteado em 2014, e qual o valor atual pago mensalmente por esta PPP, pois, conforme o Portal de Transparência, foi pago de janeiro de 2017 até o momento cerca de R$ 100 milhões para a CSO. Já por meio do Requerimento nº 94/2020, pediu à Prefeitura informações sobre os gastos com a empresa Opus Sapientiae Propaganda, Marketing e Publicidade Ltda., desde 2018, onde até o momento totaliza cerca de R$ 20 milhões com publicidade e propaganda, cópias das notas fiscais e o número dos empenhos desde 2018 e relatório de todas as atividades desenvolvidas; caso não seja possível o envio, que seja disponibilizado o acesso aos documentos no setor responsável.

Clodoaldo Martins de Oliveira – Com a Indicação nº 134/2020, em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Otávio José Castanha Miralhes, o vereador solicitou ao Poder Executivo a implantação de displays higienizadores de mãos em álcool em gel e termômetros digitais com laser infravermelho sem toque, em todas as unidades de saúde do município.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 131/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo a construção de calçada ao lado do Cemitério do Éden, localizado na rua Inglaterra, no Jardim Celani. Pela Indicação nº 132/2020, pediu à Prefeitura a colocação de bancos de concreto no canteiro central da rua Primeiro de Maio, no bairro Cecap. Já com a Indicação nº 133/2020, solicitou ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados no canteiro central da rua Primeiro de Maio, no bairro Cecap.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pela Indicação nº 136/2020, o vereador pediu à Prefeitura a implantação de centros ou postos de atendimento aos cidadãos que precisam se cadastrar para receber o auxílio emergencial e o seguro-desemprego. Com Requerimento nº 95/2020, solicitou ao Poder Executivo informações sobre os trâmites para a instalação da linha do Trem Republicano que interliga as cidades de Salto e Itu. Já por meio do Requerimento nº 96/2020, pediu à Prefeitura informações sobre a previsão da conclusão dos serviços de melhorias na avenida José Maria Marques de Oliveira, tais como faixas de pedestre, instalação de placas verticais, postes de iluminação e recapeamento asfáltico.

Márcio Conrado – Com a Indicação nº 127/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo procedimentos para cumprir a Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a notificação dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Por meio do Requerimento nº 90/2020, pediu à Prefeitura, com cópia para a Secretaria de Saúde, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema da falta de medicamentos para o tratamento de pessoas soropositivas do HIV. Já pelo Requerimento nº 91/2020, questionou o Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, se a Prefeitura pretende implantar um hospital de campanha com leitos equipados para atender os casos de Covid-19 e qual a quantidade de respiradores que foram adquiridos para o tratamento de Covid-19.

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 22/2020 – Prefeitura – Autoriza a realização de custeio de despesas com reforma no imóvel ocupado pela Delegacia da Estância Turística de Salto/SP – Delegacia da Mulher.

- Veto ao Autógrafo nº 08/2020 – Prefeitura – Projeto de Lei nº 10/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do município de Salto, pelos parques de diversões e/ou circos instalados no município, de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 22/2020 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Institui no Município de Salto o “Dia Municipal da conscientização e enfrentamento à fibromialgia” e dispõe sobre filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 92/2020 – Vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos, Otávio José Castanha Miralhes e Clodoaldo Martins de Oliveira – Votos de Congratulações e Louvor aos enfermeiros do município, pelo Dia Internacional da Enfermagem comemorado no dia 12 de maio. VOTADO E APROVADO.

Tribuna – O vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” solicitou a dispensa do Tema Livre dos vereadores. Foram favoráveis ao cancelamento do uso da Tribuna os vereadores: Álvaro Pacheco, Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, Clodoaldo Martins de Oliveira, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, José Benedito de Carvalho “Macaia”, Luiz Carlos Batista “Luizão”, Nilson Benedito da Silva “Neguinho do Açougue” e Otávio José Castanha Miralhes.

Os demais vereadores: Edemilson Pereira dos Santos, Márcio Conrado, Cícero Granjeiro Landim, Antônio Cordeiro dos Santos, Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”, Alexandre Martins “Xandão”, Vinícius Saudino de Moraes e Roberto Natalino Silveira se posicionaram contrários ao cancelamento do uso da Tribuna, e com o empate dos votos (favoráveis e contrários) foi necessário o voto do presidente Lafaiete, o qual se posicionou contrário ao cancelamento da tribuna nesta sessão. Desta maneira, a solicitação de dispensa do Tema Livre não foi aprovada. Assim, na 11ª Sessão Ordinária houve a Tribuna com as considerações dos vereadores.

**Para a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio (terça-feira), não foi convocado nenhum projeto para discussão e votação.

**Confira na íntegra o vídeo da 11ª Sessão Ordinária de 2020.