Salto, 08 de abril de 2020
Nesta quarta-feira, dia 08, como medida preventiva para diminuir a possibilidade de disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Câmara da Estância Turística de Salto, por meio da publicação do Ato da Mesa nº 06/2020, prorrogou por mais 15 dias a suspensão de suas atividades administrativas. E, por meio do Ato da Mesa nº 07/2020, também prorrogou a suspensão das sessões ordinárias pelas próximas duas semanas.
***Ato da Mesa nº 06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades do Poder Legislativo Municipal.
O Ato da Mesa nº 06/2020 estendeu a suspensão das atividades da Câmara de Salto por mais 15 dias. Com isso, fica suspenso o expediente administrativo do Poder Legislativo Municipal no período de 08 a 22 de abril de 2020, podendo esse prazo ser prorrogado conforme orientações das autoridades sanitárias, por Ato da Mesa Diretora. Os servidores estarão em regime de teletrabalho, podendo ser convocados a qualquer momento conforme a necessidade da Casa de Leis, por determinação da Presidência.
***Ato da Mesa nº 07/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das Reuniões Ordinárias, dentre outras disposições.
O Ato da Mesa nº 07/2020 suspendeu as sessões ordinárias pelo período de mais 15 dias, podendo esse prazo ser prorrogado conforme orientações das autoridades sanitárias, por Ato da Mesa Diretora.
Segundo consta no ato, os casos em Regime de Urgência serão tratados diretamente pelo Presidente, que poderá convocar as Comissões, Sessões Extraordinárias e outros.
Por enquanto, estão suspensas as sessões ordinárias que seriam realizadas no dia 14 de abril e no dia 22 de abril de 2020. Desta maneira, a próxima sessão ordinária poderá ser realizada dia 28 de abril de 2020.
Ambos os atos também levaram em consideração a situação pela qual está passando o Brasil, vivenciando um momento de calamidade pública em virtude do novo Coronavírus (Covid-19) e as recomendações de autoridades de saúde quanto a evitar locomoções desnecessárias e o aglomerado de pessoas.
***Quaisquer novos comunicados serão divulgados pelo endereço eletrônico: www.camarasalto.sp.gov.br
