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Salto, 25 de março de 2020

Os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado apresentaram nesta quarta-feira, dia 25, um ofício aos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal sugerindo a diminuição do valor de subsídio mensal de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais (incluindo a Administração Pública Municipal Indireta – Superintendente do SAAE), em 50%, durante a vigência do Decreto Presidencial n° 06 de 20 de março de 2.020, na Ocorrência do Estado de Calamidade Pública Nacional.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal é formada pelos vereadores: Lafaiete Pinheiro dos Santos (presidente), Roberto Natalino Silveira (vice-presidente), Otávio José Castanha Miralhes (primeiro-secretário) e Vinícius Saudino de Moraes (segundo-secretário). Os membros são os responsáveis em verificar os reajustes e ou reduções de subsídios.

Caberá aos membros da Mesa Diretora a decisão de atender a solicitação dos três vereadores ou não, com as justificativas necessárias e em seguida, a apresentação em plenário para a votação.

O documento foi apresentado devido à proliferação do novo Coronavírus (Covid-19), a possibilidade de muitos contaminados, existência de mortandade, ocupação em massa de Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares, escassez de produtos de primeira necessidade e crise econômica asseverada. Diante disso, tal medida se faz necessária, de acordo com os vereadores.

Segundo consta no Ofício: “Considerando a atual legislatura com 17 (dezessete) edis (um destes na figura de seu Presidente), mais o Senhor Prefeito Municipal e o Senhor Vice-Prefeito, e as 15 (quinze) Unidades Administrativas (da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta) e seus respectivos Secretários Municipais, estamos falando de 34 (trinta e quatro) Agentes Políticos, nos próximos 09 (nove) meses (duração prevista da calamidade pública), ou seja, uma economia significativa."

Conforme salientam os vereadores autores da solicitação, trata-se de respeito e bem estar da nossa população, sem contornos políticos partidários, para que os recursos sejam destinados para a rede de Saúde Municipal no combate à disseminção do novo Coronavírus em nosso município.

Nesta tarde, o vereador Edemilson Santos, representando os outros dois edis, se reuniu com o presidente Lafaiete em sua residência, quando entregou o Ofício e aguarda um posicionamento o mais breve para que o Legislativo dê o exemplo e cumpra com seu papel de pensar no interesse coletivo.

O presidente Lafaiete declarou ao vereador Edemilson que irá analisar a proposta junto com os membros da Mesa e Jurídico da Casa de Leis.

*Com informações do vereador Edemilson Pereira dos Santos.