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Salto, 05 de fevereiro de 2020

Na terça-feira, dia 04, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Alexandre Martins “Xandão”, pela Indicação nº 01/2020, requisitou ao Poder Executivo a manutenção e melhorias na quadra de areia da área de lazer localizada na avenida das Bandeiras, nº 829, no bairro Cecap. “O lazer esportivo oportuniza que qualquer cidadão, independe da condição social, possa desfrutar com os amigos. No entanto, as condições atuais da quadra estão precárias, razão pela qual se torna necessária sua manutenção”, ressaltou o vereador.

Por meio da Indicação nº 02/2020, solicitou à Prefeitura a poda da árvore situada na rua São Dimas, em frente à Clinica de Saúde do bairro São Gabriel. Conforme o vereador, os galhos da referida árvore estão extremamente grandes, chegando a encostar na rede elétrica, podendo a qualquer momento causar um curto circuito e provocar acidentes envolvendo vidas humanas.

Já com o Requerimento nº 04/2020, pediu ao Poder Executivo a ampliação da calçada situada debaixo da ponte da linha férrea no final da avenida Walter Nardelli, próximo à entrada do Residencial Laguna, conforme solicitado na Indicação nº 201/2019.

1 sessao ordinaria 04 02 2020

Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Cícero Granjeiro Landim – Por meio do Requerimento nº 01/2020, o vereador solicitou à Prefeitura informações sobre quais as melhorias feitas nas unidades educacionais do Jardim Marília, o cronograma de conclusão e os valores empreendidos na reforma. Com o Requerimento nº 02/2020, pediu ao Poder Executivo informações sobre a aquisição de tintas para pinturas de paredes no ano de 2019 e cópia das notas fiscais e controle interno de onde ficam armazenadas. Já pelo Requerimento nº 03/2020, requisitou à Prefeitura informações sobre se foram empreendidos serviços da empresa CSO Corpus para limpeza do local e proximidades no denominado “Trem Republicano”, informando a previsão legal ou contratual para essa finalidade.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 06/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Prudente de Moraes com a rua Rio Branco, no Centro. Pela Indicação nº 07/2020, solicitou à Prefeitura o conserto do asfalto da avenida da Padroeira, próximo à igreja do bairro São Gabriel. Já por meio do Requerimento nº 08/2020, requisitou ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Artesp, informações sobre as providências que serão tomadas para a realização dos serviços de duplicação da rodovia do Açúcar, no trecho Salto-Piracicaba, pelo fato de a Concessionária Rodovias do Tietê S.A. ter entrado em pedido de Recuperação Judicial.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 05/2020, o vereador requisitou à Prefeitura cópia do Processo Administrativo nº 144/2020, que culminou na dispensa de licitação para contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar para alunos da educação básica, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, residentes na zona rural e urbana, para se locomoverem de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais, e cópia do documento protocolado pela Empresa Auto Ônibus Nardelli, recusando renovar o contrato de prestação de serviço de transporte escolar. Com o Requerimento nº 06/2020, pediu ao Poder Executivo informações de todas as contrapartidas de empreendimentos imobiliários realizados desde 2017 até o momento, com os compromissos firmados pela Prefeitura e a autarquia SAAE, os valores dos respectivos investimentos, das obras pactuadas para execução em 2018 ou de acordo com os andamentos de cronogramas de serviços que não foram concluídas ou renegociadas para outras localidades, discriminando quais são e a justificativa das possíveis mudanças.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 09/2020, o vereador solicitou ao Poder Executivo o tamponamento de buracos na esquina das ruas Japão e Rússia, no Jardim Planalto. Com a Indicação nº 10/2020, pediu à Prefeitura a roçagem do mato alto que está sobre o passeio público da estrada do Guarujá, que liga o Jardim Marília à avenida Japão. Já pela Indicação nº 11/2020, requisitou ao Poder Executivo a manutenção de toda a extensão da calçada em frente ao ginásio de esportes localizado na avenida Roque Lazzazera, no bairro CECAP.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 08/2020, o vereador pediu à Prefeitura a reforma do túmulo do cineasta saltense Anselmo Duarte. Pela Indicação nº 12/2020, solicitou ao Poder Executivo providências acerca da captação de esgoto na rua Irã, no Jardim das Nações. Já por meio do Requerimento nº 11/2020, requisitou à Prefeitura, com cópia para o Departamento de Trânsito, informações sobre se já foi feita a implantação de faixas de pedestres e sinalização de trânsito nas vias públicas do Jardim Panorama, conforme solicitado nas indicações nº 98/2018 e nº 25/2018.

Marcio Conrado – Pela Indicação nº 04/2020, o vereador requisitou ao Poder Executivo a manutenção no Beco da Barra. Por meio da Indicação nº 05/2020, solicitou à Prefeitura a instalação de grade protetora no bueiro localizado ao final da rua Santa Clara, no Jardim Nova Era. Já com o Requerimento nº 07/2020, pediu ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, informações sobre as ações de prevenção e monitoramento dos protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde referente ao Coronavírus.

Otávio José Castanha Miralhes – Por meio da Indicação nº 13/2020, em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Lafaiete Pinheiro dos Santos, o vereador solicitou à Prefeitura o conserto do telhado, das calhas e rufos da Clínica de Saúde do Jardim das Nações. Com a Indicação nº 14/2020, em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Lafaiete Pinheiro dos Santos, pediu ao Poder Executivo a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Clínica de Saúde do Jardim das Nações. Já pela Indicação nº 15/2020, em conjunto com os vereadores Clodoaldo Martins de Oliveira e Lafaiete Pinheiro dos Santos, requisitou à Prefeitura o asfaltamento da rua Calábria, no bairro João Jabour.

Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 03/2020, o vereador pediu ao Poder Executivo providências em relação à calçada da avenida dos Trabalhadores, esquina com a rua Indaiatuba, no Jardim Marília. Pela Indicação nº 09/2020, solicitou à Prefeitura, com cópia para o SAAE, informações sobre quando serão retomadas as obras de troca dos encanamentos de esgoto na rua Prudente de Moraes. Já por meio do Requerimento nº 10/2020, requisitou ao Poder Executivo informações sobre qual a quantidade de exames de mamografia e ressonância que estão em fila de espera e o que está sendo feito para diminuir essa lista.

Vinícius Saudino de Moraes – Pela Indicação nº 16/2020, o vereador requisitou à Prefeitura a redução do valor da passagem de ônibus nos finais de semana. Por meio da Indicação nº 17/2020, pediu ao Poder Executivo a implantação de uma linha de ônibus turística.

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Veto parcial ao Autógrafo nº 30/2019 – Prefeitura – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 45/2019, que dispõe sobre a Lei de Proteção Animal no Município de Salto, de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 02/2020 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de serviço público, que prestam serviços de energia elétrica, gás natural, atuem na infraestrutura de transportes, estradas e rodagens, pela limpeza, roçagem, retirada de entulho e colocação de placas de sinalização por todos os espaços em que possuir torres de rede de energia elétrica, linhas férreas, gás encanado e rodovias que transpassam em Salto.

**Para a 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro (terça-feira), foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:

Projeto de Lei nº 50/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos – Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do município o Passeio Outubro Rosa.

**Confira na íntegra o vídeo da 1ª Sessão Ordinária de 2020.