Salto, 09 de janeiro de 2020
As Audiências Públicas das Secretarias de Finanças e da Saúde que devem ocorrer ao longo de 2020, no plenário da Câmara de Salto, já tiveram as datas agendadas pela Prefeitura.
Audiências Públicas da Secretaria de Finanças – em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000:
20 de fevereiro (quinta-feira) – das 15h30 às 17h30
28 de maio (quinta-feira) – das 15h30 às 17h30
24 de setembro (quinta-feira) – das 15h30 às 17h30
Local: Plenário da Câmara de Salto
Aberto ao público.
Transmitido pela TV Web da Câmara.
Audiências Públicas da Secretaria de Saúde – conforme preconiza a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012:
20 de fevereiro (quinta-feira) – das 18h às 20h
28 de maio (quinta-feira) – das 18h às 20h
24 de setembro (quinta-feira) – das 18h às 20h
Local: Plenário da Câmara de Salto
Aberto ao público.
Transmitido pela TV Web da Câmara.
LDO e LOA – A Prefeitura também agendou as Audiências Públicas de preparação da legislação orçamentária municipal – em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, a serem realizadas na Sala Paulo Freire, no CEC (Centro de Educação e Cultura).
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
16 de abril (quinta-feira) - das 15h30 às 17h30
Local: Sala Paulo Freire - CEC
Aberto ao público.
Lei Orçamentária Anual (LOA):
17 de setembro (quinta-feira) – das 15h30 às 17h30
Local: Sala Paulo Freire – CEC
Aberto ao público.