Os Vereadores Saltenses, Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho, Edemilson Pereira dos Santos, Agnaldo Ribeiro Soares – Guina, e Vanderlei Elcio Silva, acompanhados do Secretário Municipal da Cultura, Marcos Pardim, participaram na manhã da última segunda-feira, da Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir o Orçamento do Governo do Estado de São Paulo para 2014.
Para o próximo ano, o Orçamento previsto para o Estado é de R$ 188 bilhões de reais, ou seja, 9% maior do que o de 2013. É o sexto ano consecutivo em que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do governo do Estado.
Na oportunidade, o Presidente do Poder Legislativo fez uso da tribuna e destacou estar descontente, uma vez que os pedidos realizados na Audiência no último ano ainda não foram atendidos pelo Governo do Estado. O Vereador Garotinho reforçou os pedidos, em especial o envio de efetivo para as Polícias Militar e Civil; a intervenção da Secretaria da Educação para o não fechamento das Escolas Estaduais no período noturno, principalmente, a Escola Mirinha Tonello; recursos para a Saúde do nosso município e para a criação da região metropolitana de Sorocaba.
O Secretário da Cultura, Marcos Pardim também fez uso da tribuna e reforçou a importância de que o orçamento estadual para a Cultura seja, de fato, garantido em mínimos 1,5%, além da melhor distribuição desse recurso em todo o Estado. “O Estado historicamente, destina pouco e mal os recursos para a Cultura. É preciso que a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa seja parceira na luta pela garantia do aumento orçamentário e da democratização na distribuição destes recursos”, disse o Secretário.
Pardim ressaltou ainda a importância de que o orçamento do Programa de Incentivo Fiscal do Estado para a Cultura – PROAC seja reforçado como política pública, uma vez que atualmente a parte que cabe às empresas privadas escolherem o que, quando e quanto patrocinar é muito maior do que aquela que é financiada diretamente pelos editais abertos pela Secretaria de Estado da Cultura.