Salto, 02 de outubro de 2019
Na terça-feira, dia 1º, foi realizada a 35ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz”, com a Indicação nº 409/2019, pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, um estudo para desenvolver um projeto de estruturação viária que crie espaços para motocicletas próximos a semáforos e faixas para pedestres nas principais vias do município. “Estudos apontam que a criação desses espaços próprios para os motociclistas reduz o número de acidentes e a morte de condutores, principalmente durante a arrancada dos veículos na hora em que o semáforo fica verde. Além disso, esse projeto proporciona uma organização no trânsito e dá ao município um aspecto urbanístico mais moderno, já que muitas cidades, principalmente capitais, já implantaram esses espaços”, diz o texto da propositura.
Por meio da Indicação nº 410/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia a implantação de uma canaleta de águas pluviais e a sinalização de solo no cruzamento da rua Felipe Camarão com a rua Bandeirante Manoel Gonçalves de Aguiar, no Jardim Soberano.
Já pela Indicação nº 411/2019, pediu ao prefeito de Salto a implantação de uma cobertura na extensão do portão de entrada até a porta na parte interna da pré-escola localizada no Jardim Santa Efigênia.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Por meio da Indicação nº 421/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a manutenção do ponto de ônibus localizado na rua dos Dourados, no bairro Salto de São José. Com a Indicação nº 422/2019, pediu ao prefeito de Salto a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Congo, ao lado do nº 204, no Jardim Planalto, para que construa uma calçada em frente ao terreno.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 341/2019, o vereador pediu ao prefeito Geraldo Garcia, com cópia para o SAAE, uma lista atualizada de todos os funcionários da autarquia SAAE, com nome dos concursados, comissionados, estagiários, guardinhas e funcionários emprestados da Prefeitura e para a Prefeitura, se houver, tendo em vista o projeto que altera a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do SAAE e dá outras providências, que tramita nesta Casa de Leis.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 417/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados no canteiro central da rua 1º de Maio, no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat. Pela Indicação nº 418/2019, pediu ao prefeito de Salto a poda de uma árvore situada na rua Anita Garibaldi, altura do nº 163, no Jardim Santa Cruz.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Por meio da Indicação nº 414/2019, o vereador pediu ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a implantação de uma linha de ônibus entre o Terminal Rodoviário e o Hospital Municipal ou a implantação de faixa ou passarela para pedestres em frente ao ponto de ônibus da avenida Getúlio Vargas, próximo do hospital. Pela Indicação nº 415/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia a interligação das ruas das Bromélias e das Samambaias, no Residencial Porto Seguro. Já com a Indicação nº 416/2019, pediu ao prefeito de Salto a construção de um bolsão com vagas de estacionamento a 45 graus na avenida Marechal Rondon, na área verde em frente à Casa de Carnes Martins.
Márcio Conrado – Pela Indicação nº 419/2019, o vereador solicitou ao chefe do Executivo a remoção da vegetação morta que foi retirada do lago do Parque do Lago. Com a Indicação nº 420/2019, pediu ao prefeito de Salto a indicação das escolas estaduais do município no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, em consonância com o Governo Estadual. Já por meio do Requerimento nº 340/2019, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia, com cópia para o Departamento de Trânsito, informações sobre a localização das vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes existentes no centro de Salto.
Otávio José Castanha Miralhes – Com a Indicação nº 412/2019, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Geraldo Garcia, a poda da árvore localizada na rua Jundiaí, altura do nº 531, no Jardim Marília II.
Vinícius Saudino de Moraes – Por meio da Indicação nº 413/2019, o vereador pediu ao chefe do Executivo a contratação de profissionais da construção civil para elaborar plantas de imóveis gratuitamente à população de baixa renda.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 338/2019 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes e outros – Votos de Congratulações e Louvor à Igreja Assembleia de Deus, pelos seus 10 anos de trabalhos realizados à comunidade saltense. Votado e Aprovado.
Nº 339/2019 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes e outros – Votos de Congratulações e Louvor à Igreja Nossa Senhora Aparecida, pelos seus 25 anos. Votado e Aprovado.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
Projeto de Lei nº 43/2019 – Prefeitura Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto para o exercício de 2020.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 – Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Lázaro Glypson Marques Melchior.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Juliano Hyppólito de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Sra. Celia Regina Mosca Bergantin.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Manoel Quaresma Xavier.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Sra. Emilia Martinelli Susi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Antonio Marcos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 – Vereador Antonio Cordeiro dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Ferreira Gomes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Thiago José Isola.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Padre Michael Henrique dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Luiz Raveli.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 – Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Edinelson Aparecido Rodrigues.
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Geraldo Francisco da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 – Vereador Álvaro Pacheco – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. José Luis Gandini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Eduardo da Silva Freitas.
Moção nº 06/2019 – Vereador Cícero Granjeiro Landim e outros vereadores – Moção de Aplauso ao Grupo Base pelos seus 35 anos de funcionamento.
Moção nº 07/2019 – Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos e demais vereadores – Moção de Aplauso ao Grupo Gandini pela inauguração do Centro Tecnológico para a homologação de veículos.
- ORDEM DO DIA:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Altera o artigo 8º da Lei Orgânica Municipal – LOM, acrescentando o Inciso XI, que dispõe sobre a instituição do título honorífico de esportista do ano no município. (2ª Votação) – Aprovado na 2ª Votação.
Projeto de Lei nº 38/2019 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 40.832,08 e dá outras providências. Votado e Aprovado.
Projeto de Lei nº 40/2019 – Prefeitura Municipal – Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3762, de 09 de janeiro de 2019 (uso de ocupação do solo). Votado e Aprovado.
**Para a 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08 de outubro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 – Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Gari Antônio Fernandez de Oliveira Pinheiro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019 – Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Sra. Silmara Aparecida Gianotto Peres.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019 – Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Adilson Aparecido da Cunha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019 – Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede o Titulo de Cidadão Saltense ao Senhor Nativo Alves Guedes.
Moção nº 05/2019 – Márcio Conrado e demais vereadores – Moção de Repúdio ao bloqueio de dotação orçamentaria em torno de 30% para as universidades e institutos federais com base no Decreto nº 9.741 de 29 de março de 2019 do Ministério da Educação (MEC).
**Confira na íntegra o vídeo da 35ª Sessão Ordinária de 2019.