Salto, 31 de julho de 2019
Na terça-feira, dia 30, foi realizada a 26ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”, por meio da Indicação nº 321/2019 solicitou que a Prefeitura realize a retirada do lixo e entulho que estão no final da rua Visconde de Cairu, no Jardim Santa Cruz.
Segundo o vereador, há acúmulo de materiais inservíveis e diversos objetos descartados irregularmente, que além de prejudicar a estética do bairro, servem de criadouro para animais peçonhentos.
Pela Indicação nº 322/2019, requisitou a poda de uma árvore localizada na rua Saldanha Marinho, pois está com os seus galhos grandes e se encontrando com a fiação elétrica. Por meio da Indicação nº 323/2019, pediu que a Prefeitura proceda a operação tapa buracos no Jardim Santa Cruz, especialmente na rua Casper Líbero, uma vez que as vias do bairro estão esburacadas, inviabilizando um tráfego seguro de veículos e pedestres, que podem sofrer danos e acidentes.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 317/2019 solicitou a complementação de fresado de asfalto nas ruas do bairro Chácaras Halter, incluindo a Rua Projetada, que faz esquina com a Rua Novik e dá acesso as demais ruas. Pela Indicação nº 318/2019 pediu a implantação de ponto de ônibus na frente do Supermercado Paulistão, na Rua José Weissohn, no Centro
Álvaro Pacheco – Por meio da Indicação nº 320/2019 requisitou a implantação de um ecoponto na região das Chácaras Maracajás, Jardim Arquidiocesano, Novo Horizonte, Iracema, Estância da Colina, etc.
Cícero Granjeiro Landim – Com o Requerimento nº 244/2019 pediu que a Prefeitura de Salto informe sobre a rescisão contratual com a Empresa Rodomix, que fornece massa asfáltica para o município; se já houve notificação, qual o motivo da rescisão e enviar todas as ordens de serviços com logradouro da aplicação da massa asfáltica.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pelo Requerimento nº 245/2019 solicitou que a prefeitura informe sobre o Termo de oferta de ação de mitigação antecipada de impacto de vizinhança e compromisso de execução de obra firmado com a MRV Engenharia e Participações; e se existe algum estudo para construir uma rotatória na confluência do trecho duplicado da Rua Japão com a Estrada do Guarujá – SLT 020. Através da Indicação nº 319/2019 pediu reparos na iluminação da praça pública localizada no Jardim Maria José.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 246/2019 pediu a relação atualizada de todos os servidores para os cargos em comissão providos por livre nomeação e exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo em funções de confiança, especificando setor/departamento e salário no âmbito de atuação da Prefeitura e do SAAE. Com o Requerimento nº 247/2019 solicitou a relação de todos os veículos e marcas (caminhões, máquinas e carros) locados pela Prefeitura e SAAE, especificando a quantidade por Secretaria; os valores unitários de cada modelo e marca e os valores pagos desde 2017 com as locações de todos os veículos (caminhões, máquinas e carros) por ambos órgãos.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 324/2019, pediu a implantação de placas alertando sobre a muralha digital nas câmeras de entrada e saída do município.
Otávio José Castanha Miralhes – Pelo Requerimento nº 316/2019 – em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira – solicitou a criação de feiras para o cadastramento de pessoas com deficiências múltiplas para trabalhar em empresas de grande e médio porte.
Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 325/2019 requisitou que a Prefeitura realize a poda da árvore situada na rua Ricardo Zanni, entre os nº 115 e 220 e a colocação de um braço de iluminação pública em um poste localizado no mesmo local.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Substantiva ao Projeto de Lei nº 12/2019 – Vereador Alexandre Martins “Xandão” – Acrescenta a alínea f ao inciso VI do artigo 7º do Projeto de Lei nº 12/2019.
- Emenda Substantiva ao Projeto de Lei nº 12/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Altera os artigos 7º, 8º e acrescenta o inciso VII, VIII e Parágrafo único ao artigo 11º do Projeto de Lei nº 12/2019.
- Emenda Substantiva ao Projeto de Lei nº 12/2019 – Vereador Dr. Marcio Conrado – Altera o inciso V do art. 21, acrescenta o inciso IV ao art. 23, altera a alínea “b” do inciso V, e os incisos VIII, IX e XI do artigo 28, altera o inciso II do artigo 29, altera o inciso V, e acrescenta-se o inciso VI ao artigo 31 ao Projeto de Lei nº 12/2019.
- Emenda Substantiva ao Projeto de Lei nº 12/2019 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Altera os artigos 1º, 5º, o inciso IX do art. 16ª, o inciso V do art. 19º do projeto de Lei nº 12/2019.
- Emenda Substantiva ao Projeto de Lei nº 12/2019 – Vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e outros – Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 8º e acrescenta o Parágrafo 2º e inciso I ao artigo 9º do Projeto de Lei nº 12/2019.
- ORDEM DO DIA:
- Emenda ao Projeto de Lei nº 23/2019 – Comissão de Justiça e Redação – Altera o artigo 2º do PL 23/2019. Votado e Aprovado.
- Projeto de Lei nº 23/2019 – Prefeitura Municipal – Cria e extingue vagas e empregos públicos de provimento por concurso no quadro de servidores. Votado e Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 – Vereador Marcio Conrado – Concede a Medalha Moutonnée de honra ao mérito atleta Bruno Pinheiro Carra. Votado e Aprovado.
**Para a 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 01 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 236.692,48 e dá outras providências”.
**Confira na íntegra o vídeo da 26ª Sessão Ordinária de 2019.