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Salto, 05 de junho de 2019

Na terça-feira, dia 04, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Alexandre Martins “Xandão” pela Indicação nº 244/2014 requisita uma solução para a cratera existente ao lado da tubulação instalada pelo SAAE, no Córrego do Ajudante, final da Rua Rui Barbosa. De acordo com o edil, no local também há mato alto nas margens do córrego, sendo importante que seja realizada a sua capinação. Além disso, a tubulação de esgoto neste trecho necessita de reparos, pois existem vazamentos.

Já com o Requerimento nº 178/2019, pediu que a Prefeitura informe sobre as manutenções da Praça São Francisco, conforme solicitado na Indicação nº 51/2018. Com o Requerimento nº 179/2019 pediu que a empresa AB Colinas informe sobre a existência de algum estudo para rever a velocidade máxima permitida no trecho da SP-75 entre os municípios de Salto e Campinas e a quantidade de radares existentes nesse trecho.

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Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Com a Indicação nº 241/2019 solicitou o tamponamento de buraco e a reestruturação das guias ao final da Rua João leme do Prado, no Jardim Santa Efigênia. Pela Indicação nº 242/2019 pediu melhorias no escoamento de águas pluviais da quadra esportiva localizada no Jardim Panorama. Por meio da Indicação nº 243/2019 requisitou a construção de uma mureta de proteção entre o barranco e o acostamento da Avenida Hilário Ferrari, na altura da segunda entrada de acesso ao Jardim Santa Cruz.

Cícero Granjeiro Landim – Pelo Requerimento nº 184/2019 pediu informações sobre o percentual do andamento das obras da futura instalação do Centro de Atendimento ao Turista – CAT Salto, se existe acessibilidade para deficientes, cópia da autorização da CETESB para a realização da obra e outros questionamentos. Com o Requerimento nº 185/2019 pediu informações se a Secretaria de Educação tem intenção de promover a terceirização em 2019 ou 2020 da parte restante do transporte de usuários-alunos da rede municipal de Educação, em execução direta e qual será a destinação dos recursos materiais e humanos. Através do Requerimento nº 186/2019 pediu informações sobre os serviços prestados pela empresa Opus Sapientiae Propaganda, Marketing e Publicidade Ltda, cópia das Ordens de Serviços e notas fiscais da relação contratual e outros questionamentos.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pelo Requerimento nº 176/2019 solicitou melhorias na confluência da Estrada Velha Salto-Itu e da Rodovia Convenção. Com a Indicação nº 246/2019 requisitou melhorias no acesso à Escola CAIC pelo bairro Marechal Rondon. Através da Indicação nº 247/2019 pediu que seja feita a poda das árvores pingos de ouro na praça localizada entre as Ruas Palma de Ouro e Tiradentes, Vila Progresso.

Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 18, pediu informações sobre quando será encaminhado o novo projeto de reforma administrativa da reorganização estrutural da Prefeitura, com foco na regularização dos cargos comissionados apontados pelo Tribunal de Justiça como ilegais, e se foi aditado o contrato coma empresa Audipam Auditoria e Processamento em Administração Municipal S/S Ltda.

Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Por meio da Indicação nº 234/2019 solicitou que seja feita uma operação tapa-buracos na esquina das Ruas Jurista Clóvis Bevilácqua e Jurista Azevedo Marques, no Residencial Parque Laguna.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 238/2019, pediu a pintura de faixas de pedestres existentes nas Ruas Bolívia e Uruguai esquina com a Rua França, no Jardim das Nações. Pela Indicação nº 239/2019 requisitou a limpeza e o tamponamento de um buraco próximo ao portão da Escola Estadual Dolores Antunes da Silva, localizada na Rua França, nº 1425, no Jardim das Nações. Por meio da Indicação nº 240/2019 solicitou a demarcação de vagas de estacionamento para deficientes próximo ao portão da Escola Estadual Dolores Antunes da Silva, localizada na Rua França, nº 1425, no Jardim das Nações.

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pelo Requerimento nº 177/2019 solicitou informações sobre a previsão para revisão da rede de esgoto da Rua Irã, no Jardim das Nações, referente os vazamentos e entupimentos. Com o Requerimento nº 183/2019 pediu informações sobre o índice de munícipes que tomaram vacinas este ano, especificando quais vacinas e a classificação das pessoas. Por meio da Indicação nº 245/2019 requisitou capinação na margem da Estrada do Lageado, no trecho entre o Córrego do Ajudante e a Rodovia SP-75.

Márcio Conrado – Pelo Requerimento nº 180/2019 solicitou informações sobre e existência de um novo projeto que mudará do regime celetista para estatutário e do Regime de Previdência Próprio. Através da Indicação nº 233/2019 pediu a limpeza e retirada de entulhos do terreno público conhecido como “antigo bar da ponte”, localizado no bairro Estação.

Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 235/2019 solicitou um estudo para implantar estacionamento em 45 graus na Rua Oceania, atrás do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, no Jardim Celani. Por meio da Indicação nº 236/2019 pediu melhorias na iluminação pública da Rua Antônio Vendramini, na Vila Teixeira. Pela Indicação nº 237/2019 requisitou a construção de uma quadra esportiva com areia no Jardim União.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 182/2019 – Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Dr. Marcio Conrado, Cícero Granjeiro Landim e Lafaiete Pinheiro dos Santos – Votos de Congratulações e Aplausos à Associação das Indústrias de Salto (ASSISA), à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto (AEAAS), à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto (ACIAS) e à Ordem dos Advogados do Brasil de Salto (OAB) pela promoção da 1ª Conferência de Despoluição do Rio Tietê, realizada no dia 01 de junho, no auditório Brasital do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), em Salto. Votado e Aprovado.

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 15/2019 – Prefeitura Municipal – Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos – PAD no município da Estância Turística de Salto/SP, altera e acrescenta dispositivos nas Leis nº 3196, de 21 de agosto de 2013, Lei nº 3031, de 08 de dezembro de 2010, Lei nº 3050 de 15 de abril de 2011, Lei 3073 de 05 de junho de 2011 e Lei nº 3391 de 28 de novembro de 2014 e dá outras providências.

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 25/2019 – Mesa da Câmara – Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal.

- Moção nº 03/2019 – Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Dr. Marcio Conrado – Moção de aplausos ao Grupo Renascer em Salto, pelos seus 25 anos de existência a ser celebrado em 05 de julho.

- ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 13/2019 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá outras providências (LDO). Votado e Aprovado.

- Projeto de Lei nº 16/2019 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Dispõe sobre o direito de todo cidadão em ter um acompanhante em consultas e atendimentos médicos na Estância Turística de Salto e dá outras providências. Votado e Não aprovado.

- Projeto de Lei nº 18/2019 – Mesa da Câmara – Concede abono especial e revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara da Estância Turística de Salto. Votado e Aprovado.

Para a próxima sessão ordinária, a ser realizada dia 11 de junho (terça-feira), não foram convocados projetos para discussão/votação.

**Confira na íntegra o vídeo da 18ª Sessão Ordinária de 2019.