Salto, 22 de maio de 2019
Na terça-feira, dia 21, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Ezequiel de Souza Damasceno, pela Indicação nº 211/2019, pediu que a Prefeitura realize melhorias na área de lazer “José Lisboa de Lima - Cazuza”, no Jardim das Nações.
De acordo com o vereador, é necessária a manutenção da quadra de areia, reparo dos brinquedos e dos postes de luz, bem como a limpeza geral da praça. Além disso, solicitou que seja feita transferência dos aparelhos de ginástica da parte de baixo para a esquina da Rua Irã ou Rua Costa Rica, pois moradores que utilizam os aparelhos ficam com receio pelo fato dos aparelhos estarem em um local afastado e com pouca iluminação.
Por meio da Indicação nº 212/2019, requisitou que seja feita a manutenção da estrada da chácara da adutora Simão, uma vez que há muitos buracos nesta estrada, dificultando o tráfego de veículos, principalmente de vans escolares que fazem este percurso diariamente, tanto no período diurno quanto noturno.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Com o Requerimento nº 161/2019 solicitou informações sobre a implantação de “bueiros inteligentes”, conforme solicitado na Indicação nº 98/2019. Pelo Requerimento nº 162/2019 requisitou informações sobre quais exames serão realizados referentes às emendas impositivas; a quantidade a ser realizada e as unidades em que serão realizados esses exames. Por meio da Indicação nº 201/2019 pediu que seja feita a ampliação da calçada situada debaixo da ponte da linha férrea que fica no final da Avenida Walter Nardelli, próximo à entrada do Residencial Parque Laguna e terminar o passeio público na referida Avenida, sentido o bairro CECAP.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pelo Requerimento nº 163/2019 solicitou informações sobre o funcionamento do consultório odontológico do Posto de Saúde do CECAP, se ja foram adquiridos os equipamentos, quando será designado um dentista e a previsão de início de funcionamento. Com o Requerimento nº 164/2019 pediu informações sobre quais providências foram tomadas acerca da falta de almoço na creche do bairro Bela Vista no dia 15 de maio.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Através da Indicação nº 203/2019 requisitou providências em relação as docas que foram feitas para a Construção da Clínica de Saúde na Rodovia Rocha Moutonnee. Com a Indicação nº 204/2019 pediu que seja feito o rebaixamento da canaleta localizada na Rua Gonçalves Dias esquina com a Rua Machado de Assis, no Jardim Três Marias.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 166/2019 solicitou informações se o SAAE tem previsão para substituir as bombas da Avenida dos Trabalhadores para aumentar a capacidade de bombeamento na rede de distribuição da região sudoeste e previsão de investimentos no laboratório com novos equipamentos das Estações de Tratamento de Água, para a realização de testes físico-químicos e microbiológicos na água. Com o Requerimento nº 167/2019 pediu informações sobre a existência de algum projeto ou estudo para elaborar um Plano Municipal do Serviço Funerário do município de Salto, com objetivo de planejar as ações estratégicas para os próximos 10 anos da cidade, para garantir um serviço público de qualidade, humanização dos serviços, promoção dos direitos humanos e a preservação da memória individual e coletiva, ressignificação e requalificação dos espaços cemiteriais, estudar a criação de uma Funerária Municipal, construção de cemitério vertical, realizar o licenciamento ambiental dos cemitérios, instituir uma Comissão Municipal de Serviços Funerários (CMSF) como órgão fiscalizador, liberação para Alvará de Licença e Funcionamento para novas empresas funerárias, implantação dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) e outros. Por meio da Indicação nº 202/2019 solicitou a reativação do curso de cuidador de idosos.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 208/2019 solicitou a disponibilização de uniformes para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras. Pela Indicação nº 209/2019 requisitou que seja feita a poda de uma árvore localizada na Rua Flávio Della Paschoa, nº 126, no Conjunto Habitacional Monte Pascoal. Através da Indicação nº 210/2019 pediu que seja verificada a possibilidade de tornar mão dupla uma parte da Rua 24 de outubro, no período que acontecem as feiras livres, às quartas-feiras, no trecho entre a Avenida Dom Pedro II e Rua dos Expedicionários Saltenses, ao lado da Praça IV, no Centro.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pelo Requerimento nº 165/2019 solicitou informações sobre a existência de algum projeto para realizar no município operações integradas das forças policiais. Com a Indicação nº 206/2019 requisitou que sejam feitas melhorias na iluminação pública no Largo São João. Por meio da Indicação nº 207/2019 pediu a colocação de bancos na Avenida Vicente Schivitaro, próximo à Ponte Estaiada.
Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 205/2019 solicitou a implantação de redutores de velocidade na Rua Hilário Ferrari, nas imediações da Empresa Continental, em ambos os sentidos da via.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 21/2019 – Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Marcio Conrado – Altera a Lei Municipal nº 3242 de 05 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias logradouros públicos da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 24/2019 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Alteração do art. 34 da Lei Municipal nº 3694 de 17 de outubro de 2017 – Lei de Uso e Ocupação do Solo – para constar a obrigatoriedade do plantio de árvores em empreendimentos de qualquer natureza, desde que possuidores de 30 ou mais vagas de estacionamento, objetivando o equilíbrio ambiental, a criação de microclimas e o fomento de prática ecológica.
- ORDEM DO DIA:
- Emenda ao Projeto de Lei nº 11/2019 – Comissão de Justiça e Redação - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei 11/2019.
Comissão de Justiça : Parecer Favorável
Comissão de Organização : Parecer Favorável
Votada e Aprovada
- Projeto de Lei nº 11/2019 – Vereador Cícero Granjeiro Landim - Dispõe sobre instituir a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais com gêneros alimentícios em usar e fornecer aos seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante, vedando a utilização de canudos plásticos.
Comissão de Justiça : Parecer Favorável
Comissão de Organização : Parecer Favorável
Votado e Aprovado
**Para a 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de maio (terça-feira), foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:
PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Autoria da Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto –“Dá denominação à Praça localizada entre as Ruas Duarte Coelho, Mem de Sá e Pedro Maciel Parente, no Jardim Santa Marta”.
**Confira na íntegra o vídeo da 16ª Sessão Ordinária de 2019.