Salto, 24 de abril de 2019
Na terça-feira, dia 23, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador José Benedito de Carvalho “Macaia” pela Indicação nº 155/2019 solicitou que a Prefeitura proceda a limpeza e retirada de entulhos de uma área pública localizada no início da Rua Visconde de Cairú e da Avenida Anita Garibaldi, no Jardim Santa Cruz.
Segundo o vereador, nestas ruas o mato está alto, além de haver acúmulo de materiais inservíveis e objetos descartados irregularmente, que servem de criadouro para animais peçonhentos e proliferação de vetores e futura contaminação dos moradores da região. Com a Indicação nº 156/2019 pediu que seja feita a limpeza da área de lazer “Aparecido da Conceição Pimentel”, localizada entre as ruas Fernão de Magalhães e Gabriel Antunes Maciel, no Jardim Santa Cruz.
Com o Requerimento nº 134/2019 requisitou que a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) realize a troca de uma lâmpada queimada de um poste localizado na Rua Francisco Barbosa de Abreu, em frente ao nº 2306, no Jardim Santa Efigênia.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão”– Com a Indicação nº 144/2019 solicitou que a Prefeitura faça a construção de uma nova calçada no trecho próximo à ponte da Rua Botucatu, na ligação do Jardim Cidade com o Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat – CECAP (próximo ao Ecoponto). Pela Indicação nº 145/2019 pediu a colocação de postes de iluminação pública após a ponte da Rua Botucatu, na ligação do Jardim Cidade com o Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat – CECAP (próximo ao Ecoponto).
Antonio Cordeiro dos Santos – Pelo Requerimento nº 133/2019 solicitou informações sobre as vacinas faltantes nos postos de saúde do município.
Celso Charnoski “Alemão” – Por meio da Indicação nº 146/2019 solicitou o tamponamento de um buraco na Avenida Cásper Libero, altura do nº 634, no Jardim Santa Cruz. Através da Indicação nº 147/2019 pediu que seja feita a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Pio XII e Tiradentes, na Vila Teixeira. Com a Indicação nº 148/2019 requisitou manutenção e a construção de passagem de acesso no local que é utilizado para a realização de aulas práticas de motos, localizado na Avenida Marechal Rondon, no Parque Residencial Rondon.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 131/2019 pediu informações se a Escola CEMUS V “ Prof. Luiz Rodrigues de Almeida, localizada no Jardim São Judas, está inclusa no cronograma de melhorias do Processo Administrativo nº 11692/2018, referente o Convite nº 56/2018. Por meio do Requerimento nº 132/2019 requisitou informações sobre a existência de algum cronograma para realização de melhorias na Praça do Jardim Maria José, conforme solicitado nas Indicações nºs 55/20018 e 310/2018. Com a Indicação nº 149/2019 solicitou a regularização do loteamento denominado Chácaras Santo Antônio, localizado próximo às Chácaras Maracajás e Jardim Arquidiocesano.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 129/2019 solicitou informações sobre a empresa contratada Sinalronda Sinalização Viária e Serviços Ltda para os serviços de melhorias de sinalização viária e todos serviços executados desde a assinatura do contrato em junho de 2018, valores pagos até o presente momento e quais as obras ainda faltam ser concluídas. Pelo Requerimento nº 130/2019 requisitou informações sobre a quantidade de obras executadas e suas localizações através da empresa Toball Locações e Serviços Ltda ME, contratada para os serviços de fechamentos de quadras de areia de lazer com estrutura metálica e alambrados, incluindo material, equipamentos, mão de obra e ferramentas e os valores pagos até o momento. Com o Requerimento nº 136/2019 pediu informações sobre o contratado para fornecer materiais e equipamentos elétricos com a empresa Poligonal Iluminação Ltda EPP, relacionando os locais que receberam manutenções diversas e obras novas de iluminação pública do município através desta contratação; os equipamentos já entregues pela empresa e cópia dos empenhos e notas fiscais dos valores pagos até o presente.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com a Indicação nº 153/2019 solicitou a manutenção da quadra de areia que fica no interior da área de lazer localizada no Jardim D’Icaraí, em frente ao Colégio Anglo. Por meio da Indicação nº 154/2019 requisitou a instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus do Largo São João; e cobertura e melhoria no piso do ponto de ônibus do Terminal Rodoviário.
Márcio Conrado – Através do Requerimento nº 135/2019 – assinado em conjunto com os vereadores Alemão, Cícero e Edemilson - pediu informações sobre o que tanto contempla a tarifa de administração de cemitérios e a situação dos inadimplentes. Pela Indicação nº 157/2019 solicitou a reforma da quadra localizada na área de lazer do Jardim Nova Era.
Otávio José Castanha Miralhes – Por meio da Indicação nº 143/2019 – assinada em conjunto com os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira – solicitou melhorias nas sinalizações de solo e instalação e manutenção de placas verticais em todas as ruas do Jardim Municipal.
Roberto Natalino Silveira – Pela Indicação nº 150/2019 solicitou o conserto da calçada no entorno da praça da Vila Ideal, principalmente nos locais onde estão as árvores. Com a Indicação nº 151/2019 pediu uma solução para o escoamento de águas pluviais na Rua João Bráulio Munis, no Jardim Santa Cruz. Através da Indicação nº 152/2019 requisitou uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Jardim Celani, principalmente na Rua Europa.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 140/2019 solicitou a concessão de desconto de 20% na taxa dos funerais de munícipes de cadastro único. Pela Indicação nº 141/2019 pediu a implantação de um programa de educação digital nas escolas públicas municipais. Por meio da Indicação nº 142/2019 requisitou a proibição da nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11340 para cargos em Comissão na Administração Municipal Direta e Indireta.
- ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 04/2019 – Prefeitura Municipal – Concede abono especial e revisão geral aos servidores públicos municipais e aos da Autarquia SAAE.
Comissão de Justiça: Parecer Favorável
Comissão de Tributação: Parecer Favorável
Votado e Aprovado
- Projeto de Resolução nº 01/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a alteração do Inciso II do artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto. (que trata da presença dos vereadores em plenário)
Comissão de Justiça: Parecer Favorável
Comissão de Organização: Parecer Favorável
Votado e Não aprovado
- Moção nº 01/2019 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Moção de Apoio à PLC 02/20136, de autoria do Deputado Carlos Gianazzi, que assegura aos diretores de escolas, professores, coordenadores pedagógicos e supervisores de ensino, titulares do cargo, o direito à aposentadoria especial do magistério, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Comissão de Justiça: Parecer Favorável
Comissão de Organização: Parecer Favorável
Votado e Aprovado
**Para a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril (terça-feira), foi convocado o seguinte projeto para discussão e votação:
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - “Institui o programa de armazenamento de água potável nas residências localizadas no município de Salto e dá outras providências”.
**Confira na íntegra o vídeo da 12ª Sessão Ordinária de 2019.