Salto, 03 de abril de 2019
Na terça-feira, dia 02, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Antônio Cordeiro dos Santos pediu, por meio da Indicação nº 105/2019, que a Prefeitura proceda a limpeza, capinação e manutenção da quadra de areia próxima ao Conjunto Habitacional ‘Minha Casa Minha Vida’, localizada no Jardim Marília, sendo que há acúmulo de materiais inservíveis e mato alto. A solicitação dos serviços é para garantir que os jovens tenham um local adequado para o lazer.
Pelo Requerimento nº 98/2019, em relação às emendas impositivas e os 50% obrigatórios para a saúde que cada vereador destinou aos exames laboratoriais, pediu que a Prefeitura informe se estas verbas já foram liberadas. Sobre os 50% de livre aplicação, que no caso do vereador Cordeiro foram destinados à aquisição de brinquedos para as áreas de lazer do Jardim Marília, perguntou para a Prefeitura se já ocorreu à liberação da verba.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins – Com o Requerimento nº 106/2019, solicitou informações sobre o andamento do processo licitatório das obras do Centro de Convivência do Idoso e os profissionais que deverão atuar na entidade. Através do Requerimento nº 107/2019, requisitou informações sobre a pintura da casa de bombas do bairro João Jabour, conforme solicitado na Indicação nº 25/2019. E, pela Indicação nº 108/2019 pediu que seja feita a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre, brinquedos do playground e bancos da praça situada na Rua Vicente Donalísio, em frente à Escola Benedita de Rezende, entre os bairros Jardim Santa Lúcia e Jardim Donalísio.
Celso Charnoski “Alemão” – Por meio do Requerimento nº 99/2019 solicitou que a Prefeitura informe sobre os oito carros recebidos pelo Executivo através de emendas parlamentares. Com o Requerimento nº 100/2019 pediu informações sobre a quantidade de carros alugados pelo Executivo neste ano, quais as marcas e modelos e o valor gasto. Pela Indicação nº 106/2019, requisitou a colocação de telas de proteção em cima dos bebedouros de água do CEMUS IX “Profª. Maria de Lourdes Guarda”, no Jardim Monte Paschoal.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Através do Requerimento nº 108/2019 solicitou à empresa CSO Ambiental a colocação de um contêiner no cruzamento da Rua Estado do Ceará com a Rua Estado de Minas Gerais, no bairro São Pedro e São Paulo. Com o Requerimento nº 109/2019 pediu à Prefeitura informações sobre o andamento da obra anunciada para a ampliação de novas salas de aula no CEMUS XI, no Jardim Planalto. Pela Indicação nº 112/2019, solicitou providências com relação às cobras que apareceram na creche do Jardim Nair Maria.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 104/2019 pediu que a prefeitura informe sobre o valor gasto com o transporte estudantil no ano de 2018, com recursos próprios, para os alunos das escolas municipais e estaduais; qual a coparticipação do Estado e da União no custo total e quais os valores recebidos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para serem utilizados na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte dos alunos que vivem na zona rural. Pelo Requerimento nº 105/2019 solicitou à prefeitura relação dos membros do COMDEPAC (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Salto), cópia das atas de reuniões desde janeiro de 2017; informações sobre qual apoio está sendo disponibilizado e quais ações foram desenvolvidas até o presente momento. Por meio do Requerimento nº 110/2019 requisitou informações sobre os valores recebidos por entidades saltenses e Prefeitura, através de liberação de recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, desde 2010 e se foi apresentado algum projeto nos anos de 2017, 2018 e 2019 através de edital disponibilizado do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Através da Indicação nº 109/2019 solicitou a limpeza e retirada dos entulhos na área pública localizada na Rua João Anhaia de Lemos, em frente ao nº 669, no Jardim Santa Efigênia. Por meio da Indicação nº 110/2019 requisitou que a prefeitura proceda a limpeza da área interna do CEMUS IX “Profª. Maria de Lourdes Guarda, localizada no Jardim Monte Paschoal. E, pela Indicação n 111/2019 pediu a limpeza da área interna da creche localizada na Rua Nicolau Barreto, nº 2430, no Jardim Santa Efigênia.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Com o Requerimento nº 97/2019 – em conjunto com os vereadores Dr. Otávio José Castanha Miralhes e Clodoaldo Martins de Oliveira – solicitou que a CSO Ambiental instale um contêiner de lixo orgânico na Rua Márcio Martins Ferreira, altura do n 707, bairro Sítio Santa Terezinha.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Por meio do Requerimento nº 101/2019 solicitou à Prefeitura informações sobre a existência de algum sistema de monitoramento por câmeras de segurança na rodoviária. Com o Requerimento nº 102/2019 pediu que seja informado se a rede de esgoto do bairro Nair Maria está interligada com a rede de tratamento de esgoto do município. Pelo Requerimento nº 103/2019 solicitou que seja informado sobre a implantação de faixas de pedestres no Jardim Panorama, conforme solicitado na Indicação nº 98/2018.
Roberto Natalino Silveira – Pela Indicação nº 113/2019 solicitou a manutenção da pista de caminhada no Parque do Lago. Com a Indicação nº 114/2019 pediu a manutenção dos brinquedos do playground localizado em frente o campo de futebol do Jardim Santa Efigênia.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº107/2019 solicitou a duplicação da ponte sobre o Ribeirão Buru, na Estrada Municipal SLT – 161.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 04/2019 – Prefeitura Municipal – Concede abono especial e revisão geral, aos servidores públicos municipais e aos da Autarquia SAAE.
- Projeto de Lei nº 05/2019 – Prefeitura Municipal – Autoriza a realização de despesas no prédio do fórum e adaptações no imóvel ocupado pelo CEJUSC da Estância Turística de Salto/SP.
- Projeto de Lei nº 09/2019 – Prefeitura Municipal – Institui o programa de armazenamento de água potável nas residências localizadas no município de Salto e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 10/2019 – Prefeitura Municipal – Altere referências na tabela salarial de cargos do Conservatório Municipal Maestro Henrique Castellari, e dá outras providências.
**Ao final da sessão, o presidente da Câmara falou sobre as respostas de Requerimentos encaminhadas pela Prefeitura de Salto, na qual solicitam a data de 09 de abril (terça-feira), às 18h00, para o comparecimento dos secretários de Defesa Social, secretário de Governo e secretário de Meio Ambiente. O presidente Lafaiete ressaltou que como a data e horário coincidem com a sessão ordinária, ainda pretende avaliar a situação e até quinta-feira comunicar qual será o procedimento adotado. Seguem anexados os requerimentos de solicitação de comparecimento dos secretários.
**Para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de abril (terça-feira), não foi convocado projeto para votação.
**Confira na íntegra o vídeo da 9ª Sessão Ordinária de 2019.