Ministério Público e Cetesb são acionados por vereadores a respeito de despejo de óleo no rio Tietê

IMG 6238 

Salto, 13 de dezembro de 2018

Os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado solicitaram nesta quinta-feira, dia 13, a intervenção da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Salto, representada pela promotora Dra. Luciana de Fátima Carboni Rodrigues Abramovitch, juntamente com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição – representada pela gerente da Agência Ambiental de Jundiaí, Renata Nogueira de Araújo Loes –, bem como o prefeito Geraldo Garcia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para que tomem as devidas providências junto à EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), para conter o despejo de óleo que persiste há cerca de uma semana no rio Tietê.

Os representantes do Legislativo relatam no ofício que, no início de fevereiro deste ano, ocorreu a mesma situação, causando um grande impacto, conforme registrado por meio de fotos e vídeos. “Faz algum tempo que os moradores das proximidades desse rio, no bairro Três Marias, estão reclamando do cheiro de óleo. No último dia 05, solicitei a intervenção da Cetesb, pois o rio estava coberto de manchas de óleo, bem como acionei o secretário municipal do Meio Ambiente, Sr. César Piva, para as devidas providências que lhe cabem enquanto responsável por esse setor”, explica Edemilson.

IMG 6099

Na tarde de quarta-feira, dia 12, os vereadores registraram novamente, por meio de fotos e vídeos, que os danos ambientais persistem e está nítido que a responsabilidade é da EMAE, sendo necessária uma intervenção “para cessar esses danos nefastos e irreversíveis da contaminação causada, não apenas à fauna e à flora, mas também à saúde da população humana”.

Segundo o documento, as manchas de óleo surgem embaixo das turbinas da EMAE, espalhando-se pelo trecho do rio e deixando suas marcas em pedras apenas do lado esquerdo, ao lado do Parque Rocha Moutonnée. “É nítido que, após a Ponte dos Pescadores e descendo o rio, se espalha por ambos os lados da margem do Tietê. Estivemos acompanhados do cidadão e defensor do meio ambiente local, Sr. Paulo Conti, junto com seu filho Flávio Conti, fazendo a vistoria via embarcação dos mesmos”, destacam.

“Solicitamos a esses órgãos responsáveis a responsabilização e a reparação dos danos ambientais coletivos causados. Nossa população está cobrando do Legislativo saltense mais fiscalização, porém nossa parte está sendo feita, não estamos nos omitindo dos atos fiscalizatórios. Infelizmente, não temos o poder sancionatório ao exercício do poder de polícia ambiental, para responsabilizar essa empresa. Portanto, solicitamos a intervenção desse órgão, para que analisem, que nos ajudem a cobrar as responsabilidades, bem como a penalização, compensação dos prejuízos causados ao meio ambiente dentro do Município de Salto, pois não podemos mais permitir esse crime, como algo inofensivo ou desimportante, a ocorrência de pequenos ou médios vazamentos de substâncias lesivas ao meio aquático”, enfatizam os vereadores.

denuncia rio Tietê

Eles apontam ainda a responsabilidade do município por despejar irregularmente parte do esgoto doméstico dos bairros Guaraú e São Pedro e São Paulo, além da região do Jardim Celani, sem tratamento algum, tendo em vista que isso persiste há anos, sem nenhuma providência, porém é de conhecimento da Administração.

“Esses fatos ambientais também foram registrados durante a expedição pelo rio Tietê, na tarde do dia 12, ficando claramente demonstrado que não existe coleta e tratamento de esgoto quase 100% em nosso município, conforme anunciado pela empresa prestadora do serviço e a Prefeitura Municipal”, finaliza o ofício.

*Com fotos e informações dos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado.