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Salto, 28 de novembro de 2018

Na 43ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na terça-feira, dia 27, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Antônio Cordeiro dos Santos, por meio do Requerimento nº 419/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria da Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se o executivo tem o objetivo de contratar médicos para cobrir a falta dos três profissionais do Programa Mais Médicos que foram embora, bem como qual será o custo para a Prefeitura e o horário de trabalho dos novos médicos, uma vez que os profissionais cubanos trabalhavam de terça a sexta-feira, das 07 às 17 horas.

Pelo Requerimento nº 418/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria da Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se a entrega de protocolo de exames nos postos de saúde – prática que começou em julho de 2018 – continua até nos dias de hoje, além de questionar qual o amparo legal junto ao Ministério da Saúde e solicitar o envio de uma cópia do protocolo assinado pelo Secretário da Saúde e os demais responsáveis.

43 sessao ordinaria

Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Com a Indicação nº 408/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, proceda à mudança de lugar do contêiner que se encontra na rua Rui Barbosa, entre os nºs 1.685/1.697, para a rua Vital Brasil, de modo que fique ao lado da parede do comércio existente. A mudança de lugar do contêiner visa a trazer mais conforto aos moradores, que estão incomodados com o odor forte do contêiner. Pelo Requerimento nº 420/2018, concedeu Votos de Congratulações e Louvor ao time de futebol americano Flag Dark Wolves, pelo trabalho árduo, incansável, de ajuda ao próximo e de destaque nessa modalidade. Em 2017, com prazer e voluntarismo, os atletas do Dark Wolves participaram da campanha de doação de medula óssea, dando um grande passo para o reconhecimento e participação em ações voluntárias. Realizaram a campanha do agasalho, na qual foram arrecadadas mais de 400 peças, além de arrecadação de alimentos e brinquedos para beneficiar as famílias necessitadas que moram ao redor do campo. Nesse mesmo ano, o time sediou o 1º Torneio de Futebol Americano Flag “Chimera Bowl”, onde sagrou-se campeão. O time iniciou o ano de 2018 com muitos projetos em mente, um título para cidade de Salto e a primeira participação do time no campeonato Paulista de Flag Football. No dia 02 de dezembro, sediarão as disputas finais do “Chimera Bowl 2018”, e o time figura entre os quatro finalistas. Os projetos para 2019 são muitos, entre eles reativar o time feminino e o sub 17, com expectativa de aumento do número de membros. O Requerimento, sujeito à deliberação do Plenário, foi votado e aprovado. Já por meio do Requerimento nº 421/2018, solicitou que seja oficiado prefeito de Salto, Geraldo Garcia, em consonância com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informe a esta Casa de Leis sobre o reparo do passeio público da rua Escócia, altura dos nºs 351 e 391, no Jardim Elizabeth, conforme solicitado na Indicação nº 379/2018.

Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” – Pela Indicação nº 409/2018, o vereador solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria da Educação, realize a manutencão da creche CAIC, localizada na avenida Eugênio Coutro, nº 1.841, no bairro Salto Ville. Na creche, faz-se necessária a manutenção de chuveiros que se encontram com temperaturas desreguladas, a limpeza de ralos dos banheiros e a remoção da areia do pátio, que impossibilitam o seu uso. Essas medidas são de extrema importância, visando a cessar demasiados infortúnios causados aos funcionários e às crianças que frequentam o local. Por meio da Indicação nº 411/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, proceda à substituição de contêineres quebrados em toda a Estância Turística de Salto, para a garantia de que o lixo seja descartado em local apropriado. Já com a Indicação nº 412/2018, solicitou ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza e capinação na área pública localizada no final da rua Escócia, no bairro Jardim Elizabeth. No local o mato está excessivamente alto e há acúmulo de materiais inservíveis, sendo necessária a limpeza e capinação, a fim de proteger os moradores dessa região de futuro contágio através da proliferação de vetores. Também é necessária a limpeza da pista de corrida de motocross, visto estar impossibilitando a utilização do local de forma adequada para o fim a que se destina.

Divaldo Aparecido dos Santos – Por meio do Requerimento nº 415/2018, o vereador pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para que informe a esta Casa de Leis sobre quais as empresas que foram trazidas para Salto durante esta Administração e quais estão previstas para vir. Com o Requerimento nº 416/2018, solicitou que seja oficiado o prefeito de Salto, Geraldo Garcia, com cópia para a Secretaria de Governo, para que informe a esta Casa de Leis sobreo início das obras da Clínica de Saúde Moutonnée e a liberação de verba do convênio com a Caixa Econômica Federal. Já pelo Requerimento nº 417/2018, pediu que seja oficiado o chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria da Saúde, para que informe a esta Casa de Leis sobre as providências a serem tomadas em relação à grande quantidade de escorpiões no início da rua Hungria, no Jardim das Nações.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 405/2018, o vereador solicitou ao prefeito Geraldo Garcia para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a implantação de um contêiner na rua Paulo Bonito Júnior, altura do nº 545, no bairro Sítio Santa Terezinha, localizado próximo ao espaço de eventos Estação Baroneza. No local supramencionado não há contêineres suficientes para atender à demanda gerada devido ao aumento do número de residentes no bairro, acarretando desconforto a eles por terem que se deslocar para fazer o descarte do lixo. Pela Indicação nº 406/2018, pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à capinação em volta da quadra de areia da área de lazer localizada no início da rua Teófilo Leite, no bairro Jardim Saltense. O local está com o mato demasiadamente alto, sendo necessária a capinação, visto estar impossibilitando a utilização do local de forma adequada para o fim a que se destina. Já por meio da Indicação nº 407/2018, solicitou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a construção de uma lombada de terra no início da rua Sérgio Marques da Cruz, no bairro Sítio Santa Terezinha. É de suma importância a instalação da lombada, a fim de apaziguar a locomoção de alta velocidade dos veículos e garantir mais segurança aos pedestres que circulam pelo local.

Otávio José Castanha Miralhes – Pela Indicação nº 410/2018, o vereador pediu ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda ao asfaltamento da rua São Lucas, na entrada do bairro São Judas. A rua supramencionada possui intenso fluxo de veículos, é uma rua que tem muitos comércios e feiras livres, sendo de suma importância o seu asfaltamento, visando a tornar o tráfego de veículos mais rápido e mais seguro.

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

Projeto de Lei nº 047/2018 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a criação, na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto, do Programa Câmara da Juventude (PCJ).

Projeto de Lei nº 048/2018 – Vereadores Edemilson Pereira dos Santos e Márcio Conrado – Dispõe sobre a autorização, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para proceder ao débito voluntário, nas contas de água de seus usuários, de doações de valores em favor de entidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2018 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Altera o §8º do artigo 169 do Regimento Interno.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 038/2018 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Institui o mês “Setembro Amarelo” no Município da Estância Turística de Salto.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Maioria Simples e Simbólica.

Votado e aprovado.

Projeto de Lei nº 039/2018 – Mesa da Câmara – Modifica o artigo 1º da Lei nº 3.648/2016 – Rua Estado do Pará.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Maioria Simples e Simbólica.

Votado e aprovado.

Projeto de Lei nº 040/2018 – Mesa da Câmara – O trecho compreendido entre o Lote 07 da Quadra D do Residencial São Bento – Sea Port até a divisa com o Loteamento Jardim das Nações – Lote 01 da Quadra 02 e Lote 20 da Quadra 01, passa a ter a denominação de Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Maioria Simples e Simbólica.

Votado e aprovado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 – Vereador Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede o Título de Cidadão Saltense a Antonio Andrade Jorge.

- Comissão de Justiça: Parecer Favorável.

- Comissão de Organização: Parecer Favorável.

- Maioria Simples e Simbólica.

Votado e aprovado.

**Para a 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04, não foi convocado nenhum projeto para discussão e votação.

Confira na íntegra o vídeo da 43ª Sessão Ordinária de 2018.